Em acordo histórico, UE cria supervisor bancário único

BC europeu vai coordenar mecanismo encarregado de supervisionar bancos mais afetados pela crise. É o primeiro passo para a união bancária do bloco

Sede do Banco Central Europeu em Frankfurt

Após uma longa rodada de negociações, os ministros de Finanças da União Europeia chegaram, nesta quinta-feira, a um acordo para a criação de um supervisor bancário único, destinado à maioria dos bancos da zona do euro, sob supervisão do Banco Central Europeu (BCE). O resultado foi saudado pelo ministro de Finanças alemão, Wolfgang Schäuble. O acordo, considerádo histórico, permitirá a recapitalização direta das instituições mais afetadas pela crise. "Estamos levando a UE adiante passo a passo", afirmou o alemão.

Schäuble disse que os Parlamentos nacionais estarão aptos a iniciar os processos de aprovação e de ratificação dentro do novo sistema de supervisão bancária já no fim de fevereiro. Após uma dura disputa, os países decidiram que o BCE assumirá a supervisão dos bancos com ativos superiores aos 30 bilhões de euros ou 20% do PIB do estado membro participante (quase 100 bancos), enquanto as demais instituições permanecerão sob controle das autoridades nacionais, como pretendia a Alemanha. Assim, os bancos ou caixas regionais alemães ficarão de fora do mecanismo.

Depois de negociar por 14 horas, finalmente França e Alemanha chegaram a um consenso para a criação do Mecanismo Único de Supervisão Financeira (MUS), coordenado BCE, o primeiro passo para a união bancária do bloco. Mas os países prolongaram o calendário previsto em mais de um ano: o MUS deve estar operacional em março de 2014, ao invés de janeiro de 2013 como estava previsto inicialmente, destacou o comissário europeu Michel Barnier, que celebrou o "histórico" consenso.

De acordo com o Ministro de Finanças da França, Pierre Moscovici, "a maioria dos bancos estará sob supervisão direta do BCE". Segundo ele, o Banco Central Europeu, com sede em Frankfurt, terá poderes para investigar todos os bancos na zona do euro e em outros países que adotarão o novo sistema de supervisão. Ainda segundo Moscovici, na França, onde os bancos estão muito concentrados, entre 80% e 85% das instituições financeiras estarão sob supervisão direta do BCE.

Segundo o comissário europeu de mercado interno, Michel Barnier, o sistema de supervisão deverá entrar em operação em 1º de março de 2014, com uma certa flexibilidade, dada a necessidade de um ano para preparar os regulamentos e reunir o pessoal necessário, dentre outros trâmites.