Pular para o conteúdo principal

Réplica promete novo embate entre ministros do STF

Até o momento, Barbosa e Lewandowski tiveram quatro momentos de divergência; em dois, o relator levou a melhor; em outros dois, o revisor venceu; na segunda, julgamento será retomado com a réplica de Barbosa ao voto de Lewandowski sobre a absolvição de quatro réus

Durante as três primeiras semanas de julgamento do mensalão, os ministros relator e revisor, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, respectivamente, protagonizaram vários momentos de embates diretos durante as sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal (STF), mas, por enquanto, o placar está empatado. Foram quatro momentos de divergência até agora em questões instrumentais no Supremo: em duas, a corte acatou a tese de Barbosa; nas demais, as de Lewandowski. As outras divergências foram sobre a análise de mérito do julgamento.
Conflito: Joaquim Barbosa fará réplica ao voto de Lewandowski
Contraponto: Lewandowski contraria Barbosa e vota por absolvição de petista
Cronologia: Relembre os fatos que resultaram no processo do mensalão
A retomada do julgamento na segunda-feira será mais um capítulo na disputa entre os dois. Barbosa prometeu uma réplica ao voto de Lewandowski, que, diferentemente do revisor, pediu a absolvição do deputado João Paulo Cunha, do publicitário Marcos Valério e seus sócios na denúncia de irregularidades em contratos da Câmara dos Deputados.
Para o relator, Cunha deve ser condenado por todos os crimes de que é acusado: peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lewandowski entendeu o contrário: enxergou que o réu era inocente. Essa divergência suscitou a mais nova polêmica entre os ministros: a possibilidade de existência de tréplica para Lewandowski após a fala de Barbosa, que não concorda com a nova intervenção do colega.
Em conversas reservadas, o relator afirmou que “não está em uma guerra pessoal”. O revisor também tem sentimento semelhante, segundo interlocutores. A expectativa é que o início do julgamento de segunda-feira seja consumido justamente nesse novo embate.
Lewandowski pede para condenar ex-diretor do BB e Valério por corrupção
Essa queda de braço dos dois ministros começou logo no primeiro dia de julgamento. Lewandowski acatou questão de ordem proposta pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, relacionado ao desmembramento do processo para réus com e sem foro privilegiado. Favorável ao julgamento em primeira instância para os chamados réus comuns, o ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi voto vencido nesse primeiro momento.
Na quarta-feira da semana passada, houve outros momentos de tensão entre os dois ministros. Um relacionado ao não acolhimento de uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra um dos advogados dos réus por supostas ofensas a Barbosa e outro sobre o desmembramento do processo quanto ao réu Carlos Alberto Quaglia, único assistido pela Defensoria Pública da União (DPU). Barbosa foi voto vencido nas duas oportunidades.
Um dia depois, ocorreu o maior e mais incisivo embate: a metodologia do julgamento. Lewandowski queria um voto só que já definisse a condenação ou absolvição para todos os 37 réus do processo e Barbosa queria discutir o caso de forma fatiada. Julgando cada núcleo já especificado na denúncia da Procuradoria Geral da República. Após conversas e a mediação do presidente do STF, Ayres Britto, venceu a tese de Barbosa.
Especial iG: Saiba tudo sobre o julgamento do mensalão no STF
Conforme fontes no STF, existe uma rusga entre os dois ministros quanto ao processo anterior ao julgamento. Barbosa reclama que nunca foi procurado por Lewandowski para acertar detalhes dessa ação. E Lewandowski até hoje não achou justa a pressão imposta por Barbosa, no início do ano, para que ele apressasse a elaboração do seu voto.
Os dois ministros são de correntes de pensamento diferentes. Barbosa é um ministro considerado mais “político”, de perfil menos transigente com questões relacionadas à corrupção. Já Lewandowski é considerado um ministro de centro. Com um perfil mais voltado para a garantia dos direitos constitucionais.
Barbosa é mais explosivo, tende a impor suas opiniões. Em episódios como a discussão história em 2009 com o ministro Gilmar Mendes, ele ficou isolado na corte, após afirmar que Mendes não estava falando “com seus capangas de Mato Grosso”; Lewandowski, ex-presidente do TSE, tende a ser mais “conciliador”. Em várias situações de crise no Supremo, coube a ele recuar pensando na estabilidade do Supremo.
Nos últimos três anos, Barbosa se indispôs com outros ministros. Além de Gilmar Mendes, travou discussões histórias em plenário com Marco Aurélio de Mello e nos bastidores com Cezar Peluso, a quem chamou de racista após ser classificado como “inseguro” em uma entrevista na revista Consultor Jurídico.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Procurador do DF envia à PGR suspeitas sobre Jair Bolsonaro por improbidade e peculato Representação se baseia na suspeita de ex-assessora do presidente era 'funcionária fantasma'. Procuradora-geral da República vai analisar se pede abertura de inquérito para apurar. Por Mariana Oliveira, TV Globo  — Brasília O presidente Jair Bolsonaro — Foto: Isac Nóbrega/PR O procurador da República do Distrito Federal Carlos Henrique Martins Lima enviou à Procuradoria Geral da República representações que apontam suspeita do crime de peculato (desvio de dinheiro público) e de improbidade administrativa em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). A representação se baseia na suspeita de que Nathália Queiroz, ex-assessora parlamentar de Bolsonaro entre 2007 e 2016, período em que o presidente era deputado federal, tinha registro de frequência integral no gabinete da Câmara dos Deputados  enquanto trabalhava em horário comerci
Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com par
Estudo ‘sem desqualificar religião’ é melhor caminho para combate à intolerância Hédio Silva defende cultura afro no STF / Foto: Jade Coelho / Bahia Notícias Uma atuação preventiva e não repressiva, através da informação e educação, é a chave para o combate ao racismo e intolerância religiosa, que só em 2019 já contabiliza 13 registros na Bahia. Essa é a avaliação do advogado das Culturas Afro-Brasileiras no Supremo Tribunal Federal (STF), Hédio Silva, e da promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Lívia Vaz. Para Hédio o ódio religioso tem início com a desinformação e passa por um itinerário até chegar a violência, e o poder público tem muitas maneiras de contribuir no combate à intolerância religiosa. "Estímulos [para a violência] são criados socialmente. Da mesma forma que você cria esses estímulos você pode estimular