BNDES aprova R$ 3,8 bilhões para obra parcialmente suspensa da Vale

Recursos serão aportados no projeto Capacitação Logística Norte

Estrada de ferro liga Carajás (foto) ao terminal de Ponta da Madeira, no Maranhão

As obras de ampliação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) – parte do sistema logístico da mineradora Vale – ainda estão suspensas por decisão liminar da Justiça Federal do Maranhão. No entanto, a paralisação não impediu a aprovação, nesta quinta-feira, do financiamento de 3,88 bilhões de reais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o projeto Capacitação Logística Norte (CLN), do qual as obras fazem parte. A ferrovia liga as minas de minério de ferro de Carajás, no Pará, ao terminal marítimo de Ponta da Madeira, no Maranhão, que também receberá parte dos investimentos totais (cerca de 8 bilhões de reais) do projeto.
Leia mais: Governo quer resgatar ferrovia como opção logística
Dilma diz que concessões são decisivas para desatar nós
A Justiça Federal do Maranhão publicou a decisão pela suspensão das obras em 26 de julho. Na decisão, o juiz Ricardo Macieira, da 8ª Vara Federal do Maranhão, entendeu que o licenciamento concedido pelo Ibama à Vale estava irregular. Segundo o juiz, o problema é que o licenciamento foi dado sem a realização prévia de um Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA/Rima).
A Vale recorreu da decisão junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Segundo a assessoria de imprensa, a companhia aguarda o resultado do recurso. No último dia 7, a empresa afirmou em nota que o projeto de expansão da ferrovia "está submetido ao regular processo de licenciamento ambiental perante o Ibama, cumprindo rigorosamente a legislação ambiental aplicável."
Leia também: Vale anuncia maior investimento privado da história do país
Segundo o BNDES, o projeto CLN engloba vários trechos de expansão da EFC, bem como terminais ferroviários e portuários, e eventuais problemas com licenciamento não impedem a aprovação do financiamento. Antes de liberar os recursos, porém, é feita nova checagem e o desembolso só ocorre se as licenças estiverem regulares.