Governo reduz IPI de carros e tributo sobre operações de crédito

Objetivo é reduzir preço dos carros em aproximadamente 10%, diz Mantega.
Segundo ele, custo total das desonerações é de R$ 2,1 bilhões em 3 meses.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (21) um pacote de medidas para estimular o crédito no país. Entre elas, está a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de carros, além da diminuição do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para todas as operações de crédito de pessoas físicas de 2,5% para 1,5% ao ano. A redução do IPI vale até 31 de agosto. Segundo a Fazenda, as medidas valem a partir desta terça-feira (22).
O objetivo é estimular a atividade econômica. "Estamos diante do agravamento da crise financeira internacional. E isto está trazendo problemas para os emergentes como um todo. Exige esforços redobrados para manter a taxa de crescimento em um patamar razoável (...) O governo tem de tomar medidas de estímulo para combater as consequências dos problemas trazidos pela crise financeira internacional", explicou Mantega a jornalistas. Segundo ele, a renúncia fiscal das desonerações anunciadas hoje (valor que o governo deixará de arrecadar) é de R$ 2,1 bilhões em três meses.
De acordo com o Banco Central, o nível de atividade econômica do país registrou queda pelo terceiro mês seguido, de 0,35%, em março deste ano, na comparação com o mês anterior. Com isso, o Índice de Atividade Econômica do BC, o IBC-Br, que é um indicador criado para tentar antecipar o resultado do PIB pela autoridade monetária, fechou o primeiro trimestre de 2012 com alta de 0,15% ante o trimestre anterior. Isso mostra desaceleração frente ao crescimento de 0,19% do terceiro para o quarto trimestre do ano passado.

IPI de automóveis
Para a aquisição de automóveis, o governo informou que as empresas que estão instaladas no Brasil terão seu IPI para carros de até mil cilindradas (1.0) será reduzido de 7% para zero até o fim de agosto deste ano. Para carros importados de fora do Mercosul e México, a alíquota cairá de 37% para 30%, informou o ministro.
Para veículos de mil cilindradas (1.0) a duas mil cilindradas (2.0), a alíquota para carros a álcool e "flex" (álcool e gasolina), para empresas instaladas no Brasil, será reduzida de 11% para 5,5%. Para os carros importados, a alíquota será reduzida de 41% para 35,5%. Já para carros a gasolina de mil a duas mil cilindradas, o IPI cairá de 13% para 6,5% para carros produzidos no Brasil e de 43% para 36,5% para veículos de fora do Mercosul e México. No caso dos utilitários, a alíquota será reduzida de 4% para 1% (empresas instaladas no país) e, para carros importados, cairá de 34% para 31%.
Além disso, Mantega informou que o setor privado se comprometeu a dar descontos sobre as tabelas em vigor. Segundo ele, os desconto será de 2,5% para carros de até mil cilindradas, de 1,5% para automóveis de mil a duas mil cilindradas e de 1% para utilitários e comerciais. O objetivo de todas estas medidas é de reduzir, segundo Mantega, o custo dos carros em aproximadamente 10% nas revendedoras.
"Para o setor automotivo, estamos implementando as medidas financeiras. Os bancos privados e públicos se comprometeram em aumentar o volume de crédito; aumentar o número de parcelas. O financiamento terá mais parcelas, e também se comprometeram em reduzir a entrada para aquisição do bem, além de realizar redução do custo financeiro, ou dos juros do empréstimo", afirmou Mantega.
Alta da inadimplência
Dados do BC mostram que, em março, a inadimplência para compra de veículos, que registra atrasos superiores a 90 dias, atingiu a marca de 5,7%, o maior valor de toda a série histórica, que começa em junho de 2000. Em fevereiro deste ano, a inadimplência destas operações estava em 5,5%. Com isso, os bancos puxaram o freio na concessão de novos financiamentos neste ano.
"As medidas anunciadas, sem dúvida, atendem à demanda do setor. A indústria está com estoques muito altos", afirmou o presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, após o anúncio.
Liberação de compulsórios para carros
Além de baixar o IPI para compra de veículos, e de reduzir do IOF sobre todas as operações de crédito para pessoas físicas, o governo também anunciou a liberação de parte dos depósitos compulsórios (recursos ficam retidos no BC para controlar a inflação) para estimular o crédito para a aquisição de veículos.
"O BC vai liberar compulsório para viabilizar um volume maior de crédito nessas atividades e para reduzir o custo do crédito. Vai reduzir o compulsório para esta carteira de financiamento, para aumentar o volume do crédito e baixar o custo", declarou Mantega.
Mais tarde, ainda nesta segunda, o Banco Central informou que foi aprovada uma circular que altera a regra dos depósitos compulsórios (que ficam retidos no BC para controlar a inflação) sobre recursos a prazo, permitindo que as instituições financeiras utilizem aproximadamente R$ 18 bilhões a mais para a realização de novas operações de crédito para financiamento de automóveis e de veículos comerciais leves. Esse montante representa, ainda de acordo com a autoridade monetária, cerca de 10% do total de crédito concedido ao segmento.
Linhas de crédito para investimentos
Para novos investimentos das empresas, o ministro Mantega informou que as linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) serão menores. O financiamento para pré-embarque de exportações, por exemplo, passará de 9% para 8% ao ano. Para compras de ônibus e caminhões, está sendo reduzida de 7,7% para 5,5% e, para compra de máquinas e equipamentos para produção, os juros estão caindo de 7,3% para 5,5% ao ano. No caso do Proengenharia, a taxa passou de 6,5% para 5,5% ao ano.