Comissão Europeia avalia novo prazo para Espanha cumprir metas de déficit

Exigências obrigam Espanha a reduzir o déficit orçamentário do governo a 3% do Produto Interno Bruto até 2013; proposta poderá relaxar prazo para 2014    

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BRUXELAS - A Comissão Europeia está considerando se recomendará a extensão do programa de ajuste fiscal da Espanha em um ano, afirmaram duas fontes da União Europeia. A discussão ocorreu durante uma reunião semanal de comissários europeus, conhecida como College, mas a decisão sobre a recomendação final pode não ser alcançada nesta quarta-feira, segundo as fontes.

"Eles estão conversando agora sobre dar uma extensão à Espanha", "mas pode ser que não haja nada decidido ou final hoje", disse uma das fontes.

A Espanha está presa entre as exigências rigorosas da UE para reduzir o déficit orçamentário do governo a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2013, e uma economia que está se debatendo em meio a impostos mais altos e cortes maiores nos gastos do governo. O governo precisar reduzir o déficit orçamentário para a meta de 5,3% do PIB em 2012, e para 3% do PIB em 2013, de 8,9% em 2011.

A proposta de relaxar o prazo que está sendo discutida hoje poderá dar tempo extra para que a Espanha atinja a meta de redução do déficit para 3% do PIB, ampliando o prazo final para 2014.

O jornal espanhol El País reportou hoje na sua edição na Internet, citando um rascunho de um documento da União Europeia, que a Comissão Europeia pedirá aos ministros das Finanças da União Europeia que deem mais um ano para que a Espanha atinja a meta de déficit de 3% do PIB.

A maior flexibilidade para alcançar as metas de déficits orçamentários está condicionada, no entanto, à aceleração do aumento da idade de aposentadoria da Espanha, da base tributável do imposto sobre o valor agregado e garantia de que os governos regionais cumpram o programa nacional de estabilidade, entre outras coisas, o jornal.

A Comissão Europeia pedirá também que a Espanha crie uma instituição fiscal independente, que já existe em outros países, como a Suécia e o Reino Unido, para realizar análises, dar consultoria e controlar a política fiscal do país, afirmou o El País.

Se a Comissão Europeia decidir fazer essa recomendação, ela precisará ser aprovada pelos líderes da UE, que se reunirão nos dias 28 e 29 de junho em Bruxelas