Integrantes divergem sobre foco de investigações
Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de Instalação da Comissão Nacional da Verdade, no Palácio do Planalto (Roberto Stuckert Filho/PR)
Os integrantes da Comissão Nacional da Verdade ainda divergem sobre o recorte que será dado à investigação de violações de direitos humanos no período da ditadura. Depois da solenidade que empossou os responsáveis por apurar abusos ocorridos entre os anos de 1946 e 1988, o ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, defendeu que o colegiado investigue exclusivamente os agentes públicos responsáveis por torturas ou desaparecimento de pessoas e se abstenha de verificar eventuais crimes cometidos por guerrilheiros ou militantes de grupos de esquerda.
Leia também: Lula, FHC e Collor se juntam pela Comissão da Verdade
“Essa comissão é fruto de uma lei que reconheceu que o estado brasileiro violou direitos humanos através de servidores públicos”, afirmou Fonteles. Ele também defendeu que seja ouvida a versão de militares sobre episódios ocorridos nos anos de chumbo. “Temos que nos acostumar a conviver com a diferença em nível elevado, sentados à mesa, com tranquilidade. É fundamental que apuremos ouvindo todo mundo. Não há verdade em solução ditatorial, arbitrária, em que se usa a força”.
Para José Carlos Dias, que falou em nome do colegiado durante a cerimônia de posse, “é fundamental entender que abusos porventura cometidos por cidadãos não justificam os atos de violência praticados por agentes e mandatários de estado”. “A instalação dessa Comissão da Verdade significa um passo relevante para a consolidação da sociedade democrática brasileira, virando uma página dolorosa de nossa história, quando liberdades foram suprimidas e direitos aviltados contra os que ousaram”, disse. “Haveremos de dar respostas às expectativas e esperanças. Não somos donos da verdade, mas seremos seus perseguidores obstinados”.
Em sentido contrário, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, indicado para coordenar os trabalhos do grupo durante a fase de instalação dos trabalhos, afirmou que “toda violação aos direitos humanos” pode ser alvo de investigação da comissão. “O artigo primeiro da lei refere que toda a violação a direitos humanos poderá ser examinada pela comissão”, declarou, fazendo a ressalva de que as conclusões do colegiado não poderão servir como base para processos judiciais.
O advogado José Paulo Cavalcanti Filho, que também compõe o grupo, disse que os integrantes da comissão ainda precisam conversar entre si para delimitar o foco das investigações. “Não tivemos tempo para conversar”, explicou. “Vamos ficar em silêncio e acertar as divergências”.
Farão parte da Comissão Nacional da Verdade o ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, a psicanalista Maria Rita Kehl, o advogado José Paulo Cavalcanti Filho, o diplomata Paulo Sergio Pinheiro e a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, que chegou a defender Dilma durante os anos de ditadura.
Enquanto alguns membros defendem que o colegiado investigue exclusivamente os agentes públicos, outros querem incluir eventuais crimes cometidos por guerrilheiros ou militantes de grupos de esquerda
Laryssa Borges
Presidente Dilma Rousseff durante cerimônia de Instalação da Comissão Nacional da Verdade, no Palácio do Planalto (Roberto Stuckert Filho/PR)Leia também: Lula, FHC e Collor se juntam pela Comissão da Verdade
“Essa comissão é fruto de uma lei que reconheceu que o estado brasileiro violou direitos humanos através de servidores públicos”, afirmou Fonteles. Ele também defendeu que seja ouvida a versão de militares sobre episódios ocorridos nos anos de chumbo. “Temos que nos acostumar a conviver com a diferença em nível elevado, sentados à mesa, com tranquilidade. É fundamental que apuremos ouvindo todo mundo. Não há verdade em solução ditatorial, arbitrária, em que se usa a força”.
Para José Carlos Dias, que falou em nome do colegiado durante a cerimônia de posse, “é fundamental entender que abusos porventura cometidos por cidadãos não justificam os atos de violência praticados por agentes e mandatários de estado”. “A instalação dessa Comissão da Verdade significa um passo relevante para a consolidação da sociedade democrática brasileira, virando uma página dolorosa de nossa história, quando liberdades foram suprimidas e direitos aviltados contra os que ousaram”, disse. “Haveremos de dar respostas às expectativas e esperanças. Não somos donos da verdade, mas seremos seus perseguidores obstinados”.
Em sentido contrário, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, indicado para coordenar os trabalhos do grupo durante a fase de instalação dos trabalhos, afirmou que “toda violação aos direitos humanos” pode ser alvo de investigação da comissão. “O artigo primeiro da lei refere que toda a violação a direitos humanos poderá ser examinada pela comissão”, declarou, fazendo a ressalva de que as conclusões do colegiado não poderão servir como base para processos judiciais.
O advogado José Paulo Cavalcanti Filho, que também compõe o grupo, disse que os integrantes da comissão ainda precisam conversar entre si para delimitar o foco das investigações. “Não tivemos tempo para conversar”, explicou. “Vamos ficar em silêncio e acertar as divergências”.
Farão parte da Comissão Nacional da Verdade o ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias, a psicanalista Maria Rita Kehl, o advogado José Paulo Cavalcanti Filho, o diplomata Paulo Sergio Pinheiro e a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, que chegou a defender Dilma durante os anos de ditadura.
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