União Europeia abre processo contra Argentina na OMC

Nacionalização de petrolífera YPF deu início a crise; bloco denuncia restrições a exportações para o país latino-americano.A União Europeia (UE) abriu processo nesta sexta-feira contra a Argentina na OMC (Organização Mundial do Comércio) pelas restrições do país latinoamericano às importações do bloco.

Embora o anúncio seja um dos desdobramentos mais recentes da crise aberta pela Argentina desde que o país decidiu nacionalizar a petrolífera YPF, cuja maior parte era de propriedade da empresa espanhola Repsol, Bruxelas diz que as principais queixas são as novas restrições de Buenos Aires aos produtos europeus.

Membros do alto escalão do bloco denunciaram crescentes dificuldades para obter licenças de exportação e criticaram novas regras que exigem que as companhias europeias importem da Argentina o mesmo valor que exportam para o país latinoamericano.

"As restrições de importação da Argentina violam as regras do comércio internacional e devem ser removidas", diz Karel De Gucht, comissário de comércio da UE.

Atualmente o bloco exporta 8,3 bilhões de euros anuais à Argentina e importa cerca de 10,7 bilhões de euros em produtos e serviços do país latinoamericano.

"Aparentemente a Argentina passou a emitir licenças de importação não-automáticas de uma forma arbitrária com procedimentos exaustivos, longas esperas de até seis meses e sob condições inaceitáveis e não-transparentes", diz um comunicado do bloco europeu.

"O clima para comércio e investimentos na Argentina está claramente piorando", acrescentou De Gucht.

Repsol e YPF

O processo aberto por Bruxelas na OMC ainda que o governo argentino apresente a oferta pelas ações da Repsol, o que ainda não aconteceu.

Na semana passada, a companhia espanhola e a americana Texas Yale Capital Corp abriram outro processo contra Buenos Aires exigindo que se esclareça quanto a Argentina vai pagar pela parte espanhola da YPF.

Em primeira instância, a UE está exigindo que se dê início a conversações diretas entre o bloco e a Argentina. Caso não haja acordo dentro de 60 dias, a OMC deve passar a arbitrar a disputa.

Instabilidade

O Congresso argentino votou a favor da nacionalização da YPF no dia 3 de maio, aprovando o anúncio feito pela presidente Cristina Kirchner ainda em abril. A medida foi criticada por muitos países e gerou um clima de incertezas de investidores internacionais quanto ao clima de negócios na Argentina.

Analistas, diplomatas e políticos recentemente ouvidos reportagem da BBC Brasil em Buenos Aires indicam que as inconsistências na condução da política econômica da Argentina prejudica o desenvolvimento do país no longo prazo.

''A Argentina é um país ciclotímico, um país com zigue-zague que não aprende com o passado. Repete os mesmos erros em outros contextos'', disse o ex-embaixador do Brasil na Argentina, Marcos de Azambuja.

Para ele, a alma do país vizinho é ''complexa'' e entre uma decisão ''sensata'' e outra ''abrupta'', os argentinos preferem sempre a ''abrupta e traumática''. Na sua opinião, a forma como foi realizada, no mês passado, a estatização da petroleira YPF de capitais espanhóis e argentinos, confirma este perfil.

O ex-embaixador da Argentina no Brasil, Alieto Guadagni, também entende que a raiz das incertezas sobre o futuro econômico da Argentina está na ''mania de não se pensar no longo prazo''. Para ele, o ''imediatismo'' e a ''imprevisibilidade'' são responsabilidade dos ''políticos'' que governam o país.

''Cada novo governo entende que é hora de recomeçar tudo de novo, e não há continuidade das medidas. Esse é um problema que afeta o desenvolvimento do país e afasta os Investimentos Estrangeiros Diretos (IED)'', disse Guadagni. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC