Homossexualidade pode levar à pena de morte em 5 países

Já outras 24 nações proíbem a incitação ao ódio baseado na orientação sexual

Cartaz contrário ao casamento gay na Carolina do Norte, proibido por emenda à Constituição estadual (Reprodução TV)

O casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido em dez países, enquanto a homossexualidade é ilegal em 78 nações e pode implicar em pena de morte em cinco, informou um estudo global publicado nesta terça-feira. O documento Relatório sobre Homofobia Patrocinada pelo Estado, divulgado pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (ILGA), mostra um panorama da situação da homossexualidade no mundo.

O texto revela que 113 países autorizam a homossexualidade, enquanto 78 consideram ilegal a prática de sexo entre pessoas do mesmo gênero. Entre esses países, dez estão localizados na região do Caribe. As nações que puneam a homossexualidade com morte são Irã, Arábia Saudita, Iêmen, Mauritânia, Sudão. O mesmo acontece em outras regiões isoladas, como no norte da Nigéria e no sul da Somália.

Quinze países fixaram parâmetros para determinar a idade de consentimento para relações sexuais. O relatório também mostra que 24 nações proíbem a incitação ao ódio baseado na orientação sexual.

Reconhecimento - Com relação ao reconhecimento de direitos, dez nações permitem o casamento homossexual. Por ordem cronológica são eles: Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Argentina, e Islândia. Em outros 14 países, os casais do mesmo sexo contam com o reconhecimento de suas uniões civis, com direitos similares aos dos casais heterossexuais.

A adoção de crianças por casais homossexuais é admitida em 12 nações em igualdade de condições com os casais formados por parceiros de sexo diferente, entre eles o Brasil, e 18 possuem legislação específica para as pessoas que passaram por um processo de mudança de gênero.

Discriminação e violência - A Europa é a região do mundo onde os direitos dos homossexuais são mais atendidos. Só o norte do Chipre proíbe as uniões do mesmo gênero. No entanto, os homossexuais europeus ainda sofrem discriminação e violência, além de não terem a liberdade de expressão e demonstração de identidade totalmente reconhecidas.

Na América Latina, o maior problema enfrentado pelos homossexuais é a violência, pois a maioria dos países não possui legislação contra a homofobia, o que permite que muitos crimes fiquem impunes. Metade dos países da Ásia ainda criminaliza a homossexualidade e na África "a homofobia patrocinada pelo estado aumentou na última década", disse a ILGA.