Governo adiou repasse de royalties para cumprir meta

Reportagem do jornal Valor Econômico mostra que o Tesouro só registrou transferências para Estados e municípios no dia 30 de abril, fazendo com que as despesas só saíssem dos cofres em maio

Arno Augustin, secretário do Tesouro Nacional

O governo só conseguiu cumprir a meta fiscal, de 28 bilhões de reais, nos primeiros quatro meses deste ano graças a uma nova manobra contábil. De acordo com reportagem publicada nesta segunda-feira pelo jornal Valor Econômico, o governo elevou sua economia por ter deixado para o dia 30 de abril para registrar transferências, a Estados e municípios, dos royalties do petróleo, da compensação financeira pelo uso de recursos hídricos e do salário de educação.
A reportagem mostra que o governo deixou para programar as transferências às 17h14 e 17h15 do dia 30 de abril, o que fez com que as despesas só saíssem dos cofres da União no mês de maio. Isso porque, de acordo com as regras do sistema eletrônico que registra as despesas da União, o Siafi, só são debitadas no mesmo dia as ordens bancárias registradas até as 17h.
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Segundo o Valor, a medida de "contabilidade criativa" fez com que as transferências legais para Estados e municípios fossem reduzidas em 1,61 bilhão de reais. Desse montante, 620 milhões foram de royalties. Além dessas medidas, o governo já havia postergado de outubro para o mês de abril o pagamento de 3,1 bilhões de reais de precatórios do INSS e outros 2,67 bilhões de reais em precatórios da administração direta e indireta. Somando-se todas essas mudanças, o governo conseguiu adiar um total de 7,38 bilhões de reais em despesas e transferências.
Questionado pelo Valor, o Tesouro Nacional negou a postergação das transferências. Contudo, o texto mostra que essas mesmas transferências costumavam ser realizadas muito antes do dia 30 de cada mês.