Irã e seis potências mundiais fecham acordo sobre programa nuclear

O acordo prevê que o governo iraniano limite a 5% sua capacidade de enriquecer urânio em troca de alívio nas sanções internacionais

(AFP)

Depois de mais de quatro dias de duras negociações, o Irã e seis potências mundiais chegaram a um acordo na manhã deste domingo para frear o programa nuclear de Teerã em troca de um alívio nas sanções sofridas pelo país. Este pode ser o primeiro sinal de uma reaproximação com o Ocidente.
O acordo congela a capacidade do Irã para enriquecer urânio no nível máximo de 5%, que está bem abaixo do limite necessário para produção de armas nucleares. A decisão visa minimizar as preocupações de que, um dia, Teerã possa fabricar sua própria bomba atômica. Segundo comunicado da Casa Branca, o Irã também concordou em aumentar a transparência e o monitoramento externo de seu programa nuclear.
O acordo entre o Irã e Estados Unidos, França, Alemanha, Grã-Bretanha, China e Rússia foi fechado depois de mais de quatro dias de negociações duras na cidade suíça de Genebra. A oportunidade para essa negociação se abriu no encontro anual da Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro, durante o qual o presidente norte-americano, Barack Obama, teve uma conversa de 15 minutos por telefone com presidente iraniano, Hassan Rohani, eleito em junho.
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Obama saudou o pacto deste domingo como essencial para impedir o Irã de se tornar uma ameaça nuclear. "Simplificando, eles cortaram os caminhos mais prováveis do Irã para uma bomba", disse a repórteres em Washington. Ele afirmou, ainda, que se Teerã descumprir qualquer termo do acordo, "o alívio será suspenso e o país será pressionado". O principal aliado dos Estados Unidos no Oriente expressou ceticismo e preocupação. Israel tem consistentemente alertado o Ocidente sobre o perigo de qualquer acordo com o Irã.

As sanções da ONU contra o Irã

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Dezembro de 2006 - Resolução 1737

Proíbe o Irã de comercializar com qualquer país equipamentos, materiais e know-how tecnológico que possam contribuir com o programa nuclear;
Congela ativos financeiros internacionais de empresas, entidades e pessoas ligadas ao programa nuclear;

Estabelece um novo comitê de sanções para monitorar o cumprimento das resoluções.

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Dezembro de 2006 - Resolução 1737

Proíbe o Irã de comercializar com qualquer país equipamentos, materiais e know-how tecnológico que possam contribuir com o programa nuclear;
Congela ativos financeiros internacionais de empresas, entidades e pessoas ligadas ao programa nuclear;

Estabelece um novo comitê de sanções para monitorar o cumprimento das resoluções.

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Março de 2007 - Resolução 1747

Amplia a lista de ativos financeiros congelados, incluindo outras 28 empresas, instituições e pessoas na relação, inclusive o banco estatal Sepah e companhias administradas pela Guarda Revolucionária iraniana;
Proíbe o Irã de exportar qualquer tipo de armamento.

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Março de 2008 - Resolução 1803

Amplia a relação de empresas, instituições e pessoas com ativos congelados ligados ao programa nuclear, acrescentando 25 nomes;
Restringe a importação de todos os itens de 'uso dual' - tecnologias que podem ser utilizadas para produzir ou melhorar bens ou serviços de uso civil ou militar;
Expande as restrições financeiras e de viagens a pessoas e companhias ligadas ao programa nuclear iraniano.

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Junho de 2010 - Resolução 1929

Adiciona mais 40 empresas iranianas ligadas ao programa nuclear à lista de ativos congelados;

Proíbe a venda de armamentos pesados ao Irã, como helicópteros de ataque, mísseis, navios militares e outros bens;

Pede que todos os países-membro da ONU inspecionem, em portos e aeroportos dentro de seus territórios, cargas suspeitas de conter itens proibidos destinadas ao Irã ou vindas do país.

"É um erro histórico", disse o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu. "O mundo se tornou um lugar mais perigoso porque o regime mais perigoso do mundo deu um passo significativo na direção de desenvolver a arma mais perigosa do mundo." Segundo a Casa Branca, o presidente Obama vai conversar com o primeiro-ministro israelense ainda neste domingo.
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Em referência à posição de Israel, o ministro britânico de Relações Exteriores, William Hague, considerou neste domingo que o acordo com o Irã deixa "preocupações legítimas". Em declaração à rádio da BBC, Hague admitiu que o pacto foi um "erro histórico", mas amenizou dizendo que é um primeiro passo. "Israel tem preocupações legítimas sobre o programa nuclear do Irã e não é surpreendente que o povo seja cético sobre qualquer acordo", disse.
Ele lembra ainda que o Irã tem um histórico de não revelar a verdade sobre seu programa nuclear ao resto do mundo. Segundo o chefe da diplomacia britânica, agora é preciso buscar uma solução "completa" pela qual o Irã poderia ter acesso à energia nuclear com fins pacíficos, o que incluiria "um processo de enriquecimento definido e limitado a necessidades básicas".
Repercussões - A chefe de política externa da União Europeia, Catherine Ashton, que coordenou as negociações com o Irã em nome das grandes potências, disse que o acordo abriu espaço para se alcançar uma solução abrangente para o tema. "Este é apenas o primeiro passo", afirmou o ministro das Relações Exteriores do Irã, Mohammad Javad Zarif, em entrevista coletiva. "Precisamos nos mover para restaurar a confiança entre nossas nações." A Arábia Saudita ainda não se manifestou sobre o assunto e o governo sírio disse apenas que é um importante acordo.
(Com Reuters e Associetad Press)