'Paraguai enfrenta déficit democrático', diz especialista
Para professoras de Relações Internacionais, organização política não contempla premissas
SÃO PAULO - Um rápido julgamento político e argumentos inconsistentes
fizeram do impeachment do ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo, há uma
semana, motivo de crise política na América do Sul. Suspenso das reuniões do
Mercosul até a realização de eleições presidenciais em abril do ano que vem, o
contra-argumento do Parlamento para acusações de golpe é o de que o processo foi
amparado pela Constituição do país.
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Para a pesquisadora em Relações Internacionais da USP e coordenadora
do curso de Relações Internacionais das Faculdade Integradas Rio Branco (FIRB)
Denilde Oliveira Holzhacker, apesar do artigo 225 da Constituição prever ações
do Parlamento com relação ao Executivo, os parlamentares usaram as prerrogativas
constitucionais para um julgamento político duvidoso em seus princípios.
"Assim como outros países democráticos na região, o Paraguai enfrenta
o que denominamos de déficit democrático", explicou a pesquisadora. "Embora seja
considerado um país de regime democrático, a organização política paraguaia não
contempla todas as premissas democráticas, como a alternância de poder entre os
partidos e a incorporação das demandas sociais".
A professora de Relações Internacionais das FIRB Regiane Nitsch
Bressan ressalta que a construção de coalizões partidárias é inconsistente no
país porque a alternância de poder é baixa. Ela cita como exemplo o que
aconteceu nas eleições de Fernando Lugo em 2008, entre o partido dele (o APC) e
o Partido Liberal, do então presidente Federico Franco. "Por sua vez, a situação
paraguaia configura-se em grande instabilidade política, dado que após mais de
trinta anos de governo autoritário pelo Partido Colorado, o país não teve tempo
de construir um arranjo político que equilibrasse o poder interno".
Nas eleições parlamentares, por exemplo, o povo não vota diretamente e os representantes são escolhidos por meio de listas partidárias. Uma sociedade civil desmobilizada para se contrapor às forças tradicionais e os anos de ditadura impediram o desenvolvimento e amadurecimento político da sociedade civil, segundo as especialistas. Somadas a essa questão, as professoras também acreditam que o fato de as elites paraguaias serem tradicionais e conservadoras dificulta a ascensão de novos grupos políticos.
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