Nas eleições 2018, PT se alia a partidos que apoiaram impeachment

Foto: Paulo Whitaker / Reuters

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre o senador Renan Calheiros e o governador Renan Filho na passagem da caravana petista por Alagoas, em agosto de 2017

Apesar do discurso de que Dilma Rousseff foi vítima de um “golpe”, o PT se aliou em 15 Estados a partidos que apoiaram o impeachment da presidente cassada em 2016 e integraram o governo Michel Temer. Levantamento feito pelo Estado mostra que o PT será cabeça de chapa ao governo nas eleições 2018 em seis Estados em coligações com partidos que foram favoráveis ao impedimento. Na mão inversa, outros nove candidatos a governador de siglas que votaram pelo afastamento de Dilma vão ter o apoio do PT. Desses nove, há filiados ao MDB, PSD, PTB, PR e Rede. Outros quatro são do PSB, partido que em 2016 orientou voto favorável ao afastamento da presidente cassada. Agora, porém, o PSB – que sempre foi um aliado histórico dos petistas – fechou acordo nacional com o PT para não apoiar formalmente nenhum candidato à Presidência. A neutralidade do PSB isolou outro postulante ao Palácio do Planalto que disputaria votos no campo de esquerda, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Na prática, o PT espera uma adesão à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, ou a seu possível substituto, o ex-prefeito Fernando Haddad, por parte da maioria dos diretórios do PSB. A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), negou que haja contradição entre as conveniências eleitorais do partido e o discurso da direção. “Não há (contradição) porque estamos deixando claro que eles têm de apoiar Lula. Em todos esses casos, tem apoio a Lula e uma autocrítica inclusive.” O PT terá seis candidatos próprios a governador com chapas amplas, integradas por partidos que foram ou ainda permanecem aliados a Temer: Marcus Alexandre (Acre), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Wellington Dias (Piauí), Fernando Pimentel (Minas Gerais) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte). O caso do Ceará é emblemático. A contragosto da cúpula, o PT local rifou a candidatura à reeleição do senador José Pimentel para não atrapalhar os planos do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), candidato à reeleição. Os partidos vão se aliar informalmente, num acordo que também envolve palanque para Ciro Gomes, ex-governador do Estado, e seu irmão Cid Gomes, o outro candidato ao Senado na chapa. Em Minas Gerais, a presença de Dilma como candidata a senador é apontada como um óbice à aliança do MDB local com o governador Fernando Pimentel, pré-candidato à reeleição. “Ela não quer perto dela nenhum golpista. Em Minas, eles foram sempre acolhidos pelo governo do Pimentel, mas todos os deputados federais voltaram contra ela no impeachment”, disse o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). “A diferença é histórica. O MDB é, na sua essência, golpista.” Mesmo assim, o PR, da base de Temer e nacionalmente coligado ao tucano Geraldo Alckmin, aliou-se ao petista. Em Sergipe, o governador Belivaldo Chagas (PSD) disputará a reeleição com Eliane Aquino (PT) como candidata a vice. O partido do ministro Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) abandonou Dilma na véspera do impeachment e logo aderiu a Temer, mantendo uma representação ministerial – Kassab era ministro das Cidades de Dilma. À época, Chagas era filiado ao MDB e vice do ex-governador Jackson Barreto, candidato a senador. Eles foram contrários ao impeachment, quando a oposição se articulava no Congresso. O PT também faz parte da coligação do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB). O posicionamento do MDB pelo afastamento de Dilma teve o voto do pai dele, o então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL). O senador, porém, articulou a manutenção dos direitos políticos de Dilma na sessão que sacramentou a cassação de seu mandato. O PT chegou a romper com Renan Filho, mas a postura do senador em oposição a Temer e os votos de ambos declarados a Lula selou uma reaproximação. Os Calheiros rechaçam apoiar o candidato do MDB a presidente, Henrique Meirelles. “O Renan teve um reposicionamento nessas questões que interessam ao campo progressista e popular”, disse Gleisi.

Estadão

8 de agosto de 2018, 08:00

lckmin diz que foco do MEC será ensino básico

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Geraldo Alckmin

O candidato Geraldo Alckmin (PSDB) é o segundo entrevistado da série do blog Eleição+Educação. Apesar de o Ministério da Educação ter responsabilidade pelo ensino superior, ele diz que o foco de seu eventual governo seria a educação básica (infantil, fundamental e médio). O ex-governador de São Paulo afirma que quer ser o “presidente da primeira infância”. No ensino superior, ele diz que vai manter programas alavancados pelo PT, como Financiamento Estudantil (Fies) e Prouni. Alckmin voltou a defender a cobrança de mensalidade em cursos de pós-graduação latu sensu e, inclusive, mestrados profissionalizantes de universidades públicas. Os primeiros são as chamadas especializações e, em algumas instituições, elas já não são gratuitas. Já os mestrados profissionalizantes dão título de mestre, mas são voltados ao mercado, diferentes dos acadêmicos.

Estadão

 Julgamento no Supremo ameaça retorno de dinheiro da Lava Jato

Estadão

Maioria da Corte é a favor da prescrição em 5 anos para o ressarcimento de recursos desviados em atos de improbidade

A tese defendida pela maioria do ministros do Supremo Tribunal Federal que estabelece prazo de cinco anos de prescrição para o ressarcimento de dinheiro público desviado por atos de improbidade administrativa vai dificultar a reparação de dano ao erário e aumentar a impunidade no País, incluindo casos antigos da Lava Jato. Essas são as conclusões de procuradores e juristas ouvidos pelo Estado sobre o julgamento do recurso extraordinário iniciado no dia 2 na Corte sobre o caso de São Paulo que terá repercussão geral, ou seja, servirá de base para todos os tribunais do País, onde 999 ações estão paradas aguardando essa definição. O julgamento será retomado nesta quarta-feira, 8, com o placar de 6 a 2 em favor da prescrição do ressarcimento em cinco anos, mesmo prazo já vigente para a aplicação de sanções por dano ao erário e enriquecimento ilícito, como perda da função pública e multa. Além do relator, Alexandre de Moraes, votaram pela mudança do entendimento jurídico consolidado no País desde 1992, quando a Lei de Improbidade foi sancionada, os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Pela imprescritibilidade, Edson Fachin e Rosa Weber. Faltam votar Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, além da presidente Cármen Lúcia. “Este julgamento terá enorme impacto negativo na defesa do patrimônio público, caso prevaleça a regra da prescrição, justamente em um momento em que a sociedade anseia por uma virada de paradigma na consolidação dos instrumentos de defesa do interesse público, da probidade e do efetivo combate à corrupção no País”, afirmou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nesta semana. Segundo Emerson Garcia, doutor e mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, mesmo o STF atrelando o prazo prescricional à lei penal (maior que cinco anos) nos casos em que também houver crime, como corrupção, a decisão poderá causar prejuízo bilionário. “Não sabemos os valores envolvidos nas ações que podem prescrever, mas é de extrema gravidade para o Brasil”, disse. “Essa decisão é contra o interesse público. O Supremo se tornou o instrumento da impunidade”, criticou o jurista Modesto Carvalhosa.

Estadão

Foto: Wilton Junior / Estadão

Gilmar Mendes

Vem Pra Rua fez um ato na tarde desta terça-feira, 7, no Plenário 2 do Senado, pelo impeachment do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Representantes do movimento se reuniram com parlamentares para solicitar que o processo tramite na Casa ‘seguindo os procedimentos legais estabelecidos na Constituição Federal, Regimento Interno do Senado Federal e demais normas legais aplicáveis à espécie’. Vem Pra Rua lançou um mapa com o posicionamento dos senadores sobre o impeachment do ministro. O ministro Gilmar Mendes não se manifestou. Os representantes do movimento defendem o ‘aprimoramento’ do Supremo, considerando questões de ordem já apresentadas por senadores, assim como o próprio pedido de impeachment de Gilmar, protocolado pelo jurista e professor da USP, Modesto Carvalhosa. Na petição subscrita pelo professor consta um rol de nove motivos para a destituição de Gilmar. Entre elas, ligações do ministro para Aécio Neves (PSDB), alvo da Operação Patmos, e para o ex-governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (MDB), antes de sua prisão. O documento menciona as solturas de alvos da Operação Lava Jato do Rio e encontros de Gilmar com o presidente Michel Temer, também alvo da PF e do Ministério Público, fora da agenda do Planalto. O Vem pra Rua quer ‘celeridade’ na apreciação do pedido. O movimento defende debates em torno da questão, ‘para que todos os interessados, parlamentares e sociedade civil, possam se manifestar’. No sábado, 4, o Vem Pra Rua lançou o ‘Mapa Fora Gilmar’ (http://foragilmar.vemprarua.net/). A ferramenta foi criada para monitorar como os senadores se manifestam em relação ao tema, iniciando pelo encaminhamento de impeachment do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. Os parlamentares são classificados como ‘indecisos’, ‘contrários’ e ‘favoráveis’. A avaliação da entidade leva em conta as declarações públicas dos senadores. A equipe de tecnologia do Vem Pra Rua também vai usar ‘ciência de dados com cruzamento de informações públicas’. O movimento aposta em suas redes sociais para mobilizar a sociedade. De acordo com a organização, cerca de 4 milhões de usuários são impactados diariamente pelas postagens no Facebook e teve 80 milhões de tweets visualizados no primeiro semestre deste ano.

Estadão

Meirelles diz que não é candidato do governo: ‘Sou candidato da minha história’

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Henrique Meirelles

Ministro da Fazenda até abril deste ano, o presidenciável do MDB, Henrique Meirelles, rejeitou a pecha de ser o “candidato do governo”, durante o evento GovTech em São Paulo, nesta terça-feira, 7. Meirelles disse que é candidato da sua história e evitou avaliar o governo do presidente Michel Temer. “Sou um candidato da minha história, seja do setor privado, seja do meu partido, seja do Banco Central do Lula e agora, depois de ter sido ministro da Fazenda”, disse, após ser entrevistado pelo apresentador Luciano Huck no evento. Questionado sobre como avalia a gestão Temer – ótima, boa ou ruim –, Meirelles desconversou. Disse que não está lá para fazer classificação de “setores do governo”. “O trabalho que eu fiz, que é muito importante para o País, que gera crescimento, emprego e renda, o que é importante, eu considero ótimo.” Meirelles disse, contudo, que aceita o apoio de Temer, assim como de outros tantos partidos. Não avalia também que a rejeição recorde ao presidente possa contaminar sua imagem na campanha nas eleições 2018. “Não interfere em absolutamente nada, porque é uma avaliação que não tem a ver com o meu trabalho”, concluiu.

Estadão

‘Não deixa de ser golpe por não ser militar’, diz Dilma em universidade

Foto: REUTERS/Pilar Olivares

Dilma Rousseff

A ex-presidente cassada, Dilma Rousseff (PT), candidata ao Senado por Minas Gerais nas eleições 2018, afirmou nesta terça-feira, 7, que o processo de impeachment do qual foi alvo em 2016 “não deixa de ser golpe por não ser militar”. Dilma ministrou uma palestra na aula inaugural do curso “O impeachment de Dilma Rousseff como golpe de Estado: perspectivas jurídicas, filosóficas, políticas e históricas”, ministrado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), local onde ela estudou Economia. “Diferente do que vivemos no passado, o golpe de 2016 começa a se instituir com o uso da legislação e do processo judicial como mecanismo para aplicar o golpe”, afirmou a presidente cassada para cerca de 500 pessoas estiveram presentes no auditório da Faculdade de Educação da UFMG. “No meu caso foi a forçação do crime de responsabilidade.” Dilma também afirmou que o “golpe” segue um processo de três atos, onde o impeachment foi o primeiro. “O golpe não é um momento, é um processo. O impeachment é o ato inaugural do golpe. O segundo ato foi a aprovação da lei do Teto de Gastos”. O “terceiro ato”, para Dilma, seria a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância na Operação Lava Jato. Ao justificar o processo de impedimento que sofreu, Dilma defendeu programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família. “Subsídio está voltando a ser crime. É uma coisa anti-mercado. O Estado tem a obrigação de subsidiar os mais pobres”, afirmou, aplaudida pela plateia. “Se existe um fake-news é a meritocracia”, completou, ao falar sobre as desigualdades no País.

Estadão

8 de agosto de 2018, 07:10

 Marina diz que ausência de PT no debate é resultado de decisão do partido

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Marina Silva

Ministra do Meio Ambiente na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Operação Lava Jato –, Marina Silva (Rede) disse nesta terça-feira, 7, que a ausência do vice petista, Fernando Haddad, no debate de televisão de presidenciáveis, foi decisão do PT por insistir na candidatura de Lula. “A falta de representação da candidatura do PT é por uma decisão do próprio partido dos trabalhadores de manter candidato alguém que está impedido pela lei em função do julgamento em segunda instância e em função da lei da ficha limpa”, disse a presidenciável da Rede, após ser entrevistada pelo apresentador Luciano Huck no GovTech, em São Paulo. “O PT bancou essa posição. Então, participar ou não é em função da decisão política que foi tomada pelo partido”, completou. O primeiro debate entre candidatos ao Planalto ocorre na próxima quinta-feira, 9, na Band. De acordo com a candidata da Rede, o momento é para debate entre os candidatos, não vices. Se for aberta uma exceção, “senão você cria uma situação de dois pesos e duas medidas’. No evento, Marina aproveitou para citar conquistas de seu período como ministra do Meio Ambiente, como o programa de acompanhamento do desmatamento da Amazônia em tempo real, com imagens e dados disponíveis em tempo real para a utilização de ONGs e outras entidades. Segundo a candidata, seu programa de governo irá contemplar um ambiente mais digitalizado, com “transparência de dados, boa gestão e fiscalização do contribuinte para combater desvios”. A tecnologia “tem que andar de mãos dadas com o desenvolvimento das pessoas”, defendeu.

Estadão

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8 de agosto de 2018, 07:00

BRASIL “Não temos nada a temer”, afirma Alckmin, sobre boatos em torno de suposta delação

O candidato à Presidência pelo PSDB, Geraldo Alckmin, refutou nesta terça-feira, 7, rumores de que poderia ter sido citado em uma suposta delação do ex-secretário Laurence Casagrande e disse que a prisão de um ex-subordinado não deve atrapalhar a campanha tucana. “Quero dizer primeiro que defendemos toda a investigação e que toda experiência que tivemos com Laurence Casagrande foi de uma pessoa correta. Quando assumi o governo, coloquei um procurador do Estado na secretaria de Logística e ele escolheu Casagrande. Não temos nada a temer”, disse o ex-governador de São Paulo, após participar de evento do GovTech, em São Paulo. Alckmin afirmou ainda que não foi citado em nenhuma delação. Nesta terça-feira, 7, rumores de que Laurence, que também foi presidente da Dersa, teria citado Alckmin em uma eventual delação circularam nas mesas de operação do mercado financeiro e ajudaram a bolsa a cair e o dólar a subir. Questionado se não acha que teria sido aventado por operadores buscando lucrar com um boato, Alckmin disse que não poder fazer esse tipo de afirmação. “Mas que é estranho, é”, limitou-se a comentar.

Estadão

8 de agosto de 2018, 06:50

 Câmara pode enviar cassação do Maluf à CCJ

Foto: Sergio Lima / AFP

Deputado federal Paulo Maluf (PP)

A Mesa Diretora da Câmara pode adiar novamente a decisão de cassar o mandato do deputado federal Paulo Maluf (PP). Alguns deputados do colegiado vão defender, na reunião de amanhã, que o caso seja enviado à Comissão de Constituição e Justiça da Casa para análise e só depois vá ao plenário. A estratégia pode arrastar o caso por mais alguns meses. Colegas de Maluf argumentam ser desnecessário o desgaste da cassação dele em pleno período eleitoral. A reunião da Mesa Diretora, prevista para esta terça-feira, 7, foi desmarcada sem justificativa. Maluf cumpre pena em regime domiciliar por causa do seu estado de saúde. Ele foi condenado a 7 anos e 9 meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro durante sua gestão como prefeito de São Paulo, entre 1993 e 1996.

Estadão

8 de agosto de 2018, 06:40

 Beto Richa é condenado em 2ª instância; PSOL pedirá impugnação da candidatura

Foto: Estadão

Beto Richa

A Justiça do Paraná confirmou em segunda instância, nesta terça-feira, 7, a condenação do ex-governador do Estado Beto Richa (PSDB) e de sua mulher, a secretária de Desenvolvimento Social do Estado Fernanda Richa, por uso indevido de verba pública em uma “parada técnica” em Paris, na França, durante viagem oficial do casal em 2015. A condenação determina que eles ressarçam os cofres públicos – o valor ainda será calculado. A defesa do político diz que vai recorrer da decisão. Com isso, a Executiva do PSOL do Paraná decidiu em reunião que pedirá a impugnação da candidatura do tucano ao Senado nas eleições 2018, com base na Lei da Ficha Limpa. O partido vai alegar que, após condenação em segunda instância o tucano está inelegível. Apesar disso, no voto dos desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), não houve pronunciamento sobre o cometimento de eventual crime contra o patrimônio público. Conforme a ação, Richa, então governador do Paraná, e sua esposa, Fernanda, seguiam com mais duas pessoas para uma missão oficial na China e na Rússia, onde o tucano tentaria atrair investimentos para o Estado. No caminho, porém, a comitiva fez uma “parada técnica” de dois dias, no final de semana, em Paris, na França, onde não havia compromissos oficiais. Na cidade, o casal ficou no Hotel Napoléon, com classificação cinco estrelas, localizado próximo ao Arco do Triunfo e onde a diária custava cerca de 250 euros por pessoa. Na época, o governo justificou a acomodação na cidade por não haver voos entre Paris e Xangai. Porém, na ação, foram anexadas fotos do hotel e comprovantes de que havia pelo menos outras três alternativas de rotas – mais baratas – para se chegar à China sem a parada na capital francesa. O julgamento no TJ-PR vinha se arrastando desde o final de junho, por causa de sucessivos pedidos de vista. A votação final foi de três votos a dois para rejeitar recurso da defesa do casal, mantendo a condenação. A ação popular foi ajuizada por advogados do escritório Bentivenha Advocacia Social e militantes do PSOL e do PSTU do Paraná. O caso foi julgado inicialmente em junho de 2017 pelo juiz Roger Vinicius Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública. Por meio de nota, a defesa do ex-governador Beto Richa informou que vai recorrer da decisão por entender que ela é “equivocada” e para que a “justiça seja reestabelecida”. Conforme a nota, como “prática comum” do tucano, Richa restituiu as sobras de diárias ao final da viagem internacional na ocasião com valores “superiores aos utilizados na parada em Paris.”

Estadão