Zé Ronaldo diz que é preciso determinação do governo para reduzir a violência
Foto: Angelo Pontes
José Ronaldo
Participando de um ato de campanha em Itinga, localidade de Lauro de Freitas, o candidato da coligação Coragem para Mudar a Bahia, Zé Ronaldo, criticou a forma como o governo do PT analisa a violência na Bahia, sempre culpando o crescimento da insegurança no país e o tráfico. “Está mais que comprovado que o atual governo não soube gerir a Segurança Pública da Bahia. É preciso ter coragem e determinação para mudar o quadro e não colocar a culpa nas drogas”. A Bahia lidera os casos de crimes violentos no Brasil, inclusive, com o dobro dos registros que São Paulo, que tem uma população quase três vezes superior. Zé Ronaldo caminhou em Itinga ao lado da médica e candidata a vice-governadora, Mônica Bahia e dos candidatos ao senado Jutahy Junior e Irmão Lázaro. No Largo do Caranguejo, principal ponto de referência da comunidade, o ex-prefeito de Feira de Santana encontrou com o candidato a deputado estadual Mateus Reis e conversou com moradores sobre o crescimento da violência na Região Metropolitana do Salvador. “Nosso Estado ocupa o quinto lugar no ranking das cidades mais violentas do país, segundo o Atlas da Violência. Esse dado é de entristecer. A única forma de mudar esse quadro é agir e não ficar colocando a responsabilidade em ‘a’ ou ‘b’. A segurança pública precisa ser gerida com inteligência. O modelo atual está falido”. Mateus Reis fez questão de falar sobre o seu apreço ao candidato ao governo. “Durante a minha pré-campanha, tive a oportunidade de passar por diversas cidades da Bahia. Aproveitei para perguntar sobre Zé Ronaldo e as respostas que tive foram todas positivas. Desde que o conheci, passei a analisar a sua forma de tratar as pessoas e de administrar. É um exemplo. Ele é o mais preparado para gerir a Bahia. Com toda certeza, o nosso estado estará em boas mãos a partir de janeiro de 2019. Com ele, Lauro sairá do Atlas de Violência e a Bahia voltará a se desenvolver”, assegurou Mateus. O jovem Lucas Dantas, 24, biomédico, estava bastante emocionado ao ouvir o discurso de Zé Ronaldo. “Zé é uma inspiração. Minha família é de Feira de Santana e passava minhas férias escolares lá. Sei o que é sair da periferia e conquistar uma graduação. Zé é gente como a gente e administra de forma diferente. Ele respeita e valoriza o cidadão. Obrigado, futuro governador, por se colocar à disposição do povo baiano. A Bahia merece um homem como o senhor!”, disse o jovem. O evento ainda contou com as presenças dos candidatos a deputado federal, Joceval Rodrigues e Deninho Guimarães, e do ex-vice-prefeito, Bebel.
Mega-Sena poderá pagar hoje prêmio de 27,5 milhões
O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar hoje (22) R$ 27,5 milhões para quem acertar sozinho as seis dezenas do concurso 2.071. O sorteio está marcado para as 20h, no Caminhão da Sorte, que está nesta quarta-feira na cidade de Itabela, na Bahia. Segundo a Caixa, aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 102 mil por mês. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h em qualquer uma das mais de 13 mil lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.
Agência Brasil
Devendo fiança de R$ 1,5 mi à Lava Jato, Vaccarezza admite que prisão é ‘apenas questão de tempo’
Foto: Dida Sampaio / Estadão
Cândido Vaccarezza
O candidato a deputado federal Cândido Vaccarezza (Avante-SP) pediu nesta terça-feira, 21, ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) que impeça o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, de decretar sua prisão. O magistrado impôs fiança de R$ 1,5 milhão ao ex-líder dos Governos Lula e Dilma na Câmara, sob pena de decretar sua custódia por tempo indeterminado. “O deferimento de liminar para que o juízo seja impedido de determinar a prisão do paciente ou inovação das medidas cautelares tendo por base o inadimplemento da fiança, bem como à míngua de fundamentos atuais que recomendem a medida, ou determinando-se a expedição de alvará de soltura ou inovação de medida cautelar, independentemente do recolhimento da fiança, caso a prisão já tenha sido consumada ou nova medida cautelar seja decretada”, requereu a defesa de Vaccarezza. No pedido ao Tribunal da Lava Jato, a defesa do candidato afirma que ‘é apenas uma questão de tempo seu encarceramento ou inovação nas medidas cautelares, pois se em mais de um ano não conseguiu reunir recursos para adimplir a fiança, não o fará em cinco dias’. “O paciente já foi advertido pelo juízo que se não recolher a fiança será preso preventivamente”, relataram os advogados. “O não deferimento da liminar, permitindo-se o encarceramento de alguém ao arrepio da legislação e do entendimento jurisprudencial dominante do STF e STJ é agressão explicita ao princípio da dignidade da pessoa humana.” O ex-deputado foi preso em agosto do ano passado na Operação Abate, 44.ª fase da Lava Jato. O juiz federal Sérgio Moro mandou soltar Vaccarezza, que alegou ‘problemas de saúde’, mas com imposição de seis medidas cautelares. Uma delas, a fiança de R$ 1,5 milhão. Vaccarezza deixou a cadeia sem pagar o montante. Na terça-feira, 14, Moro deu um ultimato ao ex-deputado: prazo de cinco dias para o ex-parlamentar acertar as contas. Em julho, mesmo devendo R$ 1,5 milhão, Vaccarezza criou uma lista no WhatsApp para arrecadar valores para sua campanha a deputado federal. A ‘vaquinha’ de Vaccarezza foi revelada pela reportagem do Estadão. Na quarta-feira, 15, o ex-deputado e mais nove investigados foram denunciados por formação de quadrilha, corrupção e lavagem de dinheiro, em suposto esquema de corrupção relativo ao fornecimento de asfalto pela empresa americana Sargeant Marine à Petrobrás. A acusação é resultado de investigações que começaram com um relato do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, em acordo de colaboração celebrado com o Ministério Público Federal. Após a denúncia, Vaccarezza afirmou a amigos que a acusação contra ele ‘se baseia numa delação premiada de uma única pessoa’. Em mensagem, o candidato escreveu que tem ‘condições de disputar e ganhar as eleições’. “Amigos. O MP me denunciou ontem. Como vocês sabem esta denúncia se baseia numa delação premiada de uma única pessoa, não tem prova, não tem movimentação financeira, não tem enriquecimento ilícito. Sou inocente e vou provar a minha inocência. Temos condições de disputar e ganhar as eleições. Vamos fazer a campanha sem medo e com a certeza da vitória. O Brasil tem jeito e serei a voz da nossa base em Brasília. Nunca vou decepcionar nenhum de vocês. Forte abraço. Vaccarezza”, escreveu.
Estadão
Candidatos em 2018 declararam R$ 304 mi em dinheiro
Foto: Wilton Junior / Estadão
O comerciante Juraci Tesoura de Ouro (PTB-DF), conhecido como 'Tesoura de Ouro', candidato a uma vaga na Câmara pelo PTB
Candidatos aos cargos em disputa nas eleições 2018 declararam à Justiça Eleitoral possuir R$ 304 milhões em dinheiro vivo – R$ 3 milhões mais do que no pleito de 2014 se considerado o valor nominal. Caso fosse corrigido pela inflação acumulada no período (IPCA), o montante declarado em agosto de 2014 pelos candidatos à época equivaleria hoje a R$ 384 milhões. O dinheiro este ano está distribuído no patrimônio de 2.390 candidatos – na eleição passada, pertencia a 1.995 postulantes. Levantamento feito pelo Estado nos dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que um grupo de 36 candidatos informou possuir valores que superam R$ 1 milhão em espécie. Desses, dez políticos declararam ter entre R$ 2 milhões e R$ 5,3 milhões. A reportagem não considerou valores em moeda estrangeira – apenas em reais. Como o tribunal não exigiu detalhamento no pedido de registro de candidatura, eles não discriminaram como mantêm quantias tão volumosas. O candidato com mais dinheiro guardado “no colchão” é o atual suplente de deputado e comerciante Juraci Tesoura de Ouro (PTB-DF), de 57 anos. Ele e familiares são donos de uma série de empresas em diferentes ramos, como confecções, cerca de 100 lojas, postos de gasolina e até construtoras. Juraci possui R$ 5,3 milhões em dinheiro vivo, o equivalente a 75% dos patrimônio total que declarou: R$ 7,1 milhões. Ao Estado, ele afirmou que guarda o dinheiro porque “faz muitos negócios”. O Estado revelou, em julho, que o TSE, em parceria com a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), planeja aumentar a fiscalização sobre o dinheiro em espécie declarado por candidatos, como forma de coibir o caixa 2. Os órgãos suspeitam que parte das declarações seja fraudulenta e sirva como estratégia de lavagem de capital antecipada. Segundo técnicos envolvidos nas apurações, há candidatos que declaram guardar em casa recursos que, em verdade, não têm. Investigadores consideram valores acima de R$ 50 mil pouco factíveis de serem mantidos fora de instituições financeiras. Assim, a declaração informada à corte poderia lastrear dinheiro de origem ilícita usado para custear gastos de campanha ou dar aparência legal a sobras de caixa 2 que, ao fim do pleito, terminariam somadas ao patrimônio pessoal de candidatos. Entre os 28.125 candidatos que pediram registro neste ano, o total de bens declarados chegou a R$ 25,2 bilhões, sendo que imóveis somam R$ 11,6 bilhões, o equivalente a 46% do total. Por orientação da Receita, casas, terrenos, apartamentos, galpões e prédios comerciais ou residenciais, entre outros imóveis, devem ser declarados com base no valor venal apurado na data de compra, a despeito de variações imobiliárias de mercado ao longo dos anos. Por isso, o patrimônio real dos candidatos pode estar subestimado. Já os R$ 304 milhões em dinheiro vivo representam apenas 1,2% do volume patrimonial. Os valores em moedas estrangeiras, sem especificação, foram convertidos pelos candidatos somando R$ 6,9 milhões. Os veículos dos candidatos representam outros 5,1% do total de bens, com valor estimado de R$ 1,28 bilhão. Os candidatos possuem ainda aeronaves avaliadas em R$ 60 milhões. E aplicaram R$ 184 milhões em previdência privada.
Estadão
Candidatos reveem estratégias nas eleições 2018 após pesquisa Ibope
Foto: Divulgação
Bolsonaro, Alckmin, Marina e Ciro
Pesquisa Ibope/Estado/TV Globo que mostrou Jair Bolsonaro (PSL) como líder isolado num cenário sem Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado na Lava Jato – fez algumas das principais campanhas reavaliarem rumos na disputa presidencial nas eleições 2018. A resiliência de Bolsonaro e de Lula nas sondagens de intenções de voto deixou adversários em alerta a pouco mais de uma semana do início do horário eleitoral no rádio e na TV. Mesmo cumprindo prisão em Curitiba por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente, que foi registrado como candidato do PT, alcança 37% da preferência do eleitorado. Quando o petista é excluído da disputa, Bolsonaro segue líder com 20%, seguido por Marina Silva (12%), da Rede; Ciro Gomes (9%), do PDT; e Geraldo Alckmin (7%), do PSDB. Como Lula está potencialmente inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, ele deverá ser substituído por Fernando Haddad, que alcançou 4% na medição do Ibope – a primeira do instituto após o início oficial da campanha. Segundo analistas, a campanha presidencial está prestes a entrar numa fase decisiva, quando serão testadas a força do palanque eletrônico e a capacidade de transferência de votos de Lula. A campanha de Alckmin recebeu com apreensão o resultado. A equipe do tucano não esperava que ele aparecesse colado em Bolsonaro, nem mesmo à frente de Marina, mas avaliava que ele teria um patamar de largada mais próximo dos dois dígitos – 8% ou 9% – no cenário sem Lula, após o anúncio do sua aliança com o Centrão e a participação em sabatinas, entrevistas e eventos de campanha. Com isso, no entorno do candidato, ganhou força o grupo que defende uma postura mais incisiva no debate com adversários diretos, especialmente Bolsonaro, e uma posição mais firme sobre temas polêmicos, como o desarmamento e a defesa das mulheres. Essa também é a posição de tucanos históricos, para quem Alckmin precisa se contrapor a Bolsonaro numa defesa intransigente dos “valores democráticos” que estão na origem do PSDB. O temor desse grupo é de que Marina capture essa agenda e cresça entre as mulheres e a classe média urbana.
Estadão
Procuradoria impugna registro de Lindbergh por ‘contas reprovadas’
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Lindbergh Farias
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio impugnou o registro do senador Lindbergh Farias (PT), candidato à reeleição, porque o Tribunal de Contas do Estado reprovou suas contas quando era prefeito de Nova Iguaçu. Candidatos condenados em órgãos colegiados como os Tribunais de Contas ficam inelegíveis por oito anos desde a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio. Em nota, Lindbergh reagiu enfaticamente. “A impugnação da minha candidatura pela Procuradoria Eleitoral afronta as decisões do TSE e do Supremo Tribunal Federal. Não tenho nem nunca tive contas rejeitadas pelo órgão competente quando fui prefeito de Nova Iguaçu.” O registro de Lindbergh foi impugnado perante o Tribunal Regional Eleitoral, que vai notificá-lo para apresentar defesa. O procurador regional eleitoral Sidney Madruga solicitou ao Tribunal que seja dada, se necessário, a oportunidade de produzir prova testemunhal e documental. A Procuradoria consultou tribunais superiores e ‘não há decisão cautelar que suspenda a sua inelegibilidade’. Segundo a Procuradoria, foram julgadas irregulares as contas do então prefeito vinculadas a um ato de dispensa de licitação. A licitação dispensada foi para uma consultoria custando R$ 1,9 milhão para a realização de um diagnóstico de áreas, com levantamento topográfico, econômico, social e fundiário. Um superfaturamento de R$ 198 mil ficou comprovado para o aluguel de vans para transportar equipes. “A sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Rio decidiu pela ilegalidade do Ato de Dispensa de Licitação e irregularidade da Tomada de Contas, uma vez que os serviços prestados não consistiram em atividade de ensino, pesquisa ou desenvolvimento institucional”, afirmou o procurador regional.
Estadão
22 de agosto de 2018, 07:00
Alvaro Dias diz que Plano Nacional de Educação é “desprezado”
Foto: Divulgação
Candidato à Presidência pelo Podemos, Alvaro Dias
O candidato à Presidência pelo Podemos, Alvaro Dias, diz que há “desprezo” pelo Plano Nacional de Educação (PNE). “Certamente, se estivesse sendo executado, estaríamos evoluindo, e não assistindo ao retrocesso atual, especialmente no que diz respeito ao financiamento da educação.” O PNE é uma lei, aprovada em 2014, que estabelece diretrizes, metas e estratégias de políticas públicas de educação para o País. Entre elas, está o aumento dos atuais 6% para 10% do PIB investidos em educação. Para Dias, não há exagero algum nas metas do plano. Ao menos 16 das 20 metas do PNE estão estagnadas, como colocar todas as crianças de 4 e 5 anos na escola. Ele é o sexto entrevistado da série do blog Eleição+Educação. O calendário foi modificado pelo adiamento da divulgação das propostas do PT até que haja uma definição na Justiça sobre a candidatura.
Estadão
Esse aqui é o Lula, rapaz’, diz Fernando Haddad em Salvador
Foto: Yuri Silva/Divulgação
A Bahia foi o segundo Estado do Nordeste a ser visitado em uma semana por Haddad.
Candidato a vice-presidente da República na chapa do PT nas eleições 2018, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad “encarnou o personagem Lula” – condenado e preso na Operação Lava Jato – na visita a Salvador nesta terça-feira, 21. Apesar de dizer que não trabalha com a hipótese de substituição do ex-presidente, durante visita à capital baiana, Haddad deixou de lado o perfil formal ligado à sua origem acadêmica e dançou e pulou sob os comandos da militância, abraçou mulheres e crianças, fez selfies com idosos e gravou passagens para a propaganda no horário eleitoral. “Esse aqui é o Lula, rapaz. O Lula que mandou a voz dele, a mensagem dele, porque ele quer reconstruir o País com alegria. Todos nós somos mais Lula”, afirmou o ex-prefeito ao Estado durante caminhada pelo bairro Liberdade, uma das maiores comunidades negras da América Latina, celeiro petista na periferia de Salvador e berço do bloco afro Ilê Aiyê. Haddad também se encontrou com lideranças de movimentos sociais e visitou a sede do Ilê Aiyê ao lado do governador Rui Costa (PT) e do ex-ministro e candidato ao Senado nas eleições 2018 Jaques Wagner (PT). As gravações, além das ruas, aconteceram no estúdio da produtora Macaco Gordo, responsável por trabalhos para astros do axé. Foram supervisionadas por cineastas e marqueteiros responsáveis por orientar o candidato a vice-presidente na chapa do PT sobre como se portar diante das câmeras, privilegiando um Haddad mais despojado. Durante todas as atividades que participou, ele repetiu diversas vezes que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua candidato ao Palácio do Planalto e colocou-se como “vice leal”, nas palavras dele. Quando perguntado sobre a pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo que apontou que 39% dos eleitorais de Lula não votariam nele para Presidência, ele evitou comentar o resultado. “Não estamos trabalhando com essa hipótese (de substituir o Lula) neste momento. O presidente Lula está pedindo seu registro, não está pedindo voto para um terceiro. Eu figuro na sua chapa como vice, com muita honra, para levar sua voz ao País todo, que é o que eu estou fazendo, e seu apoio à recondução de governadores como o Rui Costa”, afirmou. Nesta semana, entretanto, o petista vai se dedicar a visitas a estados nordestinos – uma estratégia de torná-lo conhecido do eleitorado na região onde o PT tem mais força. A Bahia foi o segundo Estado do Nordeste a ser visitado em uma semana por Haddad. Na sexta-feira, 17, o ex-prefeito de São Paulo esteve em Teresina, no Piauí. Nesta semana, ele também visitará os Estados de Sergipe nesta quarta-feira, 22, Paraíba (quinta-feira), Rio Grande do Norte (sexta-feira) e Maranhão (sábado). Visitas a Pernambuco, Ceará e Alagoas acontecerão na semana seguinte, em datas que ainda serão definidas. Coordenador da campanha presidencial do PT, o ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli disse que o ex-prefeito de São Paulo “está se adaptando ao processo de campanha” e por isso adotou um jeito mais próximo do ex-presidente Lula. “Nós estamos fazendo a campanha do Lula. A campanha do Lula é uma campanha de rua, uma campanha do povo, da alma do povo. O Haddad está fazendo a campanha que o Lula faria, porque o Haddad é o vice do Lula. O Haddad está representando o Lula, então ele tem que representar o que o Lula faria nesse momento”, afirmou.
Estadão
Temer defende liberdade de expressão e anuncia decreto sobre radiodifusão
Foto: Alan Santos / PR
Michel Temer
O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira, 21, que embora exista um “certo pessimismo” no período eleitoral, que poderia gerar “tumulto para o País”, isso não acontece por causa da liberdade de imprensa e de informação. “Tenho comparecido a abertura de congressos, com empresários, e vejo certo pessimismo como se a campanha eleitoral pudesse trazer tumulto para o País. E não é assim em face da liberdade de ideias e de debates bem formatados”, afirmou o presidente na cerimônia de abertura do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, que acontece em Brasília. No evento, Temer voltou a defender a liberdade de imprensa. Temer ressaltou também a importância dos debates. “A liberdade de imprensa está ligada liberdade de informação, são siamesas, na verdade, liberdade de imprensa é para dar liberdade de informação”. O presidente ainda falou que a liberdade de imprensa “vitaliza” a democracia, e que a imprensa existe para “ressaltar a liberdade dos indivíduos”. “Quando falam em mudar a liberdade de imprensa, eu digo: muito bem, como vocês querem mudar algo que foi petrificado?”, ressaltou. No discurso, Temer ainda anunciou que assinará dentro de dez dias um decreto que altera o regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV), com o objetivo de desburocratizar os processos de radiodifusão no Brasil. Segundo informações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com o novo decreto, o tempo de tramitação dos processos para a concessão de novas autorizações para RTV’s Primárias cairá dos atuais 6 anos para apenas 4 meses, permitindo uma expansão mais rápida do serviço, e “ofertando à população o acesso à informação, ao entretenimento e à educação”, informou o ministério. “Primeira notícia é confirmar o decreto que Kassab mencionou, dentro de 10 dias eu assino”, destacou o presidente no início da fala. Antes dele, o ministro Gilberto Kassab havia anunciado a novidade, frisando a redução do tempo de tramitação dos processos.
Agência Brasil
Datafolha: Lula chega a 39%; sem ele, Bolsonaro lidera; já Haddad tem 4%
Foto: Divulgação
Intenções de voto a Lula são atribuídas à publicidade por conta do registro de sua candidatura à Presidência
Preso condenado por corrupção e inelegível à luz da Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 39% das intenções de voto na primeira pesquisa do Datafolha realizada após os registros das 13 candidaturas ao Palácio do Planalto. No cenário mais provável, já que a condenação em segunda instância enquadra o petista na Lei da Ficha Limpa e deverá provocar sua inabilitação, o deputado Jair Bolsonaro (PSL) surge à frente da disputa, com 22%. O Datafolha ouviu 8.433 pessoas em 313 municípios, de 20 a 21 de agosto. A margem de erro do levantamento, uma parceria da Folha e da TV Globo, é de dois pontos percentuais para mais ou menos. Na simulação da disputa com Lula, Bolsonaro mantém uma estabilidade no seu eleitorado, com 19% no segundo lugar. Aparecem embolados no terceiro posto Marina Silva (Rede, com 8%), Geraldo Alckmin (PSDB, 6%) e Ciro Gomes (PDT, 5%). Sem Lula, Marina e Ciro dobram suas intenções de voto, ficando atrás de Bolsonaro com 16% e 10%, respectivamente. Alckmin também sobe para 9%, empatando na margem com Ciro. Com o petista no páreo, brancos e nulos somam 11%, com 3% de indecisos. Sem ele, os índices sobem respectivamente para 22% e 6%. O nome ungido por Lula para substitui-lo em caso de inabilitação, o de seu candidato a vice Fernando Haddad (PT), não tem uma largada muito promissora na missão de herdar votos do mentor: tem apenas 4%, empatado com o senador Alvaro Dias (Podemos), no cenário sem o ex-presidente. A explicação para isso pode estar no fato de que 48% dos ouvidos não votaria num candidato indicado por Lula. Já 31% o fariam, enquanto 18% anotam um “talvez” quando questionados sobre o tema. Por fim, Haddad tem um potencial: não é conhecido por 27% dos eleitores, contra 59% que já ouviram falar do ex-prefeito paulistano. Em comparação, Lula é conhecido de 99% dos ouvidos, Marina, por 93% e Alckmin, por 88%. Assim, Haddad registra baixa rejeição: 21%. Essas variáveis estarão na conta petista na hora de elaborar as peças da propaganda eleitoral gratuita, que começa no rádio e na TV no dia 31 — é incerto se a Justiça Eleitoral decidirá o futuro da candidatura de Lula antes disso. Os 39% que o ex-presidente amealha, ainda que não comparáveis diretamente, são acima do que qualquer outro índice recente por ele atingido e refletem a exposição do registro de sua candidatura após um período mais reservado, com a Copa do Mundo dividindo atenções do público. Bolsonaro demonstra ter um eleitorado estável, embora haja dúvidas acerca de sua capacidade de expansão. Atinge 15% nas citações espontâneas dos eleitores, contra 12% do levantamento anterior, de junho. Nesse item, Lula dobrou seu índice, de 10% para 20%, provavelmente pela publicidade em torno de seu registro — os outros candidatos patinam entre 1% e 2%. O maior problema do deputado é ser o candidato mais rejeitado, com 39% de eleitores dizendo que nunca votariam nele. É seguido por Lula (34%) e, num patamar mais abaixo, Alckmin (26%), Marina (25%) e Ciro (23%). O deputado já é conhecido de 79% dos ouvidos. Aqui, o fato de ter um tempo mínimo de horário gratuito poderá dificultar sua vida para atingir os 21% restantes — como está em campanha nas redes sociais há dois anos, é possível especular que tenha atingido algum limite. Sua fraqueza, como foi explorado em debate por Marina, é o eleitorado feminino. Entre mulheres, o capitão reformado tem 13% de intenção de voto, contra 30% entre homens, no cenário sem Lula. A candidata da Rede, por sua vez, tem 19% do voto feminino e 13%, do masculino. No mais, seguem inalterados parâmetros observados em levantamentos anteriores, ainda que incomparáveis estatisticamente por apresentar cenários diferentes. Nos cenários sem Lula, Alckmin tem muita dificuldade em um antigo quintal do PSDB, o Sul (6%), onde se destacam Bolsonaro (30%) e Dias (13%). Marina e Ciro se dão melhor no Nordeste. No campo de batalha com maior colégio eleitoral, o Sudeste, Bolsonaro tem 22%, Marina, 19%, e o ex-governador paulista, 12%. Na capital paulista, Alckmin empata com o deputado. A pesquisa explicita como o impopular presidente Michel Temer (MDB) tornou-se radioativo. Segundo ela, 87% nunca votariam em alguém apoiado por ele, contra 3% que o fariam — não por acaso, seu candidato, Henrique Meirelles (MDB), fica entre 1% (com Lula) e 2% (sem Lula). No bloco dos nanicos, o destaque em relação a levantamentos anteriores é João Amoêdo (Novo), que obteve 2% com e sem Lula — neste, empata tecnicamente com o plano B petista, Haddad. No segundo turno, Lula segue à frente de todos os seus adversários. Sem o petista e se conseguir chegar lá, contudo, Alckmin é quem colhe as melhores notícias nesta rodada. O tucano saiu do empate e derrota Bolsonaro (38% a 32%) e Ciro (37% a 31%), e melhorou um pouco seu placar na derrota para Marina (41% a 32%). Seu resultado mais vistoso é contra Haddad. Aqui, o tucano bate o petista por 43% a 20%. Haddad também é derrotado por Bolsonaro (38% a 29%). Ciro, por sua vez, empata na margem com Bolsonaro, que perde de Marina (45% a 33%).
Estadão
Haddad vira réu em ação que apura prejuízo de R$ 5,2 mi em ciclovia
Foto: Divulgação
O candidato a vice na chapa do PT à Presidência da República, ex-prefeito paulistano Fernando Haddad
Candidato a vice na chapa do PT à Presidência da República, o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad virou réu em ação de improbidade administrativa na qual o Ministério Público de São Paulo pede a condenação do petista pelo suposto prejuízo de R$ 5 2 milhões aos cofres da Prefeitura com a construção de uma ciclovia pela sua gestão na capital (2013-2016). A ação foi movida em fevereiro de 2016 pelos promotores Marcelo Milani e Nelson Sampaio e recebida no domingo, 19, pelo juiz Kenichi Koyama, da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Além de Haddad, também viraram réus os ex-secretários Jilmar Tatto (Transportes), candidato do PT ao Senado, e Ricardo Teixeira (Subprefeituras), um ex-assessor de Teixeira e a empresa Jofege Pavimentação e Construção, contratada para executar a obra. Segundo a denúncia do MP paulista, a construção de um trecho de 12,4 km da ciclovia Ceagesp-Ibirapuera pelo valor de R$ 54,78 milhões foi feita sem a devida licitação, sem projeto executivo e com preço superfaturado. Os promotores afirmaram que cada quilômetro da ciclovia feita entre 2014 e 2015 na gestão Haddad custou R$ 4,4 milhões, valor 613% maior do que os R$ 617 mil pagos por quilômetro pela gestão do antecessor Gilberto Kassab (PSD) para fazer trecho de ciclovia na mesma região da cidade. Segundo os promotores, “todas as ilegalidades” citadas na ação “foram engendradas” pelo então prefeito “como decorrência de sua fixação, como meta de governo, de implantar a todo custo e o mais rapidamente possível as ciclovias na cidade de São Paulo, mesmo que ao arrepio da legislação vigente e de modo a causar prejuízo ao erário”. Os promotores pedem ao menos a devolução do prejuízo de R$ 5,2 milhões e multa. Desde a propositura da ação, todos os acusados negaram as irregularidades apontadas. As defesas de Haddad e Tatto disseram que ambos não tiveram nenhuma relação com o contrato, celebrado pela secretaria das Subprefeituras. Em nota, a assessoria de Fernando Haddad afirmou que “o próprio juiz” em seu despacho “cita as medidas tomadas pelo prefeito no âmbito da Controladoria Geral do Município, por ele criada, como argumento para afastar qualquer culpa ou dolo”. No despacho, o juiz diz que “a criação da CGM dá sinais de que o mandatário (Haddad) não tinha qualquer intento ilegal. Isso, contudo, segue o magistrado “não basta para isentar o correquerido da responsabilidade por sua omissão”.
Estadão Conteúdo
Defesa de Lula entrega ao TSE certidão criminal da Justiça de SP de 1ª instância
Foto: Felipe Rau/Estadão
O ex-presidente Lula sendo conduzido à Polícia Federal
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, apresentou na noite desta terça-feira, 21, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a certidão criminal da Justiça Estadual de 1ª instância de São Paulo. O documento, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (SP), não havia sido originalmente protocolado quando foi formalizado o pedido de registro de candidatura na última quinta-feira, 16. O TSE havia intimado a defesa a apresentar a certidão no prazo de três dias, mas o Estadão/Broadcast apurou que os advogados decidiram apresentar o documento imediatamente, para não dar margem a interpretações de que o PT trabalha para atrasar o processo. A defesa do ex-presidente também entregou nesta terça-feira aos ministros Rosa Weber (presidente do TSE) e Jorge Mussi (corregedor-geral da Justiça Eleitoral) um parecer elaborado pelos ex-ministros e irmãos Fernando e Henrique Neves sobre o processo de tramitação dos pedidos de registro. Segundo o Broadcast Político apurou, o documento detalha etapa por etapa o pedido de registro de candidatura, explicando minuciosamente como funciona o processo. Como Lula tem domicílio eleitoral em São Paulo, as certidões criminais apresentadas ao TSE não incluem a condenação do juiz federal Sérgio Moro em Curitiba, depois confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) em Porto Alegre, no caso do triplex do Guarujá (SP). Conforme a resolução 23.548 do TSE, ao registrar as suas candidaturas na Justiça Eleitoral, os candidatos deverão entregar certidões criminais fornecidas pelas Justiça Federal e Estadual, tanto de primeiro quanto de segundo grau, correspondente à região ao qual o político tenha o seu domicílio eleitoral – o Estado de São Paulo, no caso de Lula. Ou seja, os candidatos devem apresentar quatro certidões criminais ao todo. Segundo a defesa de Lula, foram apresentadas três certidões criminais no momento em que o pedido de registro foi protocolado na última quarta-feira. No caso da certidão da Justiça Estadual de São Paulo de 1ª instância, os advogados enviaram inicialmente ao TSE uma cópia da requisição da certidão, que não estava pronta. O documento protocolado nesta terça-feira informa que, pesquisando os registros de ações civis públicas e de improbidade administrativa e criminais, verificou “nada constar” contra o petista.
Estadão Conteúdo
Transalvador lança chamamento público para Zona Azul Digital
A Prefeitura publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (21) o chamamento público para credenciamento de empresas interessadas na venda de créditos de Zona Azul Digital. O recebimento dos envelopes de documentos de habilitação ocorrerá entre 27 de agosto e 25 de setembro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h, ao custo de R$ 10, na Comissão de Licitação Permanente (Copel), na sede da autarquia (Barris), ou gratuitamente pelo e-mail licita.transalvador @ gmail.com. De acordo com Fabrizzio Muller, superintendente da Transalvador, a novidade fica por conta da tolerância de 15 minutos iniciais no estacionamento sem custo para o usuário. “O cidadão que estacionar e desistir ou resolver sua situação antes de 15 minutos pode, via app, cancelar a compra e obter os créditos de volta. Se, no período de duas horas após o cancelamento, o cidadão desejar estacionar no mesmo logradouro, ele não terá mais os 15 minutos de tolerância”, explicou. A prestação do serviço será por aplicativo de celular aos usuários de estacionamentos rotativos em vias públicas da cidade. Qualquer empresa poderá participar do certame e todas que cumprirem integralmente as exigências do edital, atendendo aos requisitos necessários e passando por testes de conformidade dentro do período estipulado, estarão habilitadas para prestar o serviço. Mais de uma empresa pode ser habilitada e prestar o serviço à população. A escolha é do cidadão, que deve baixar o aplicativo preferido, se cadastrar no app, registrar o veículo, a forma de pagamento, adquirir os créditos e estacionar conforme as regras da Zona Azul. Salvador tem, atualmente, 11.192 vagas de Zona Azul na cidade, em 287 locais. A previsão é implementar mais 900 vagas até o final de 2018. Os preços cobrados pelo estacionamento em Zona Azul são R$ 3 para 2 horas, R$ 6 para 6 horas e R$ 9 para 12 horas. Em eventos, a cobrança varia de R$ 10 a R$20, conforme sinalização. O sistema com guardadores e cartela de papel ainda funcionará simultaneamente por um ano após implementada a Zona Azul Digital.
PF inclui ex-ministro do Trabalho e deputados em organização criminosa na Registro Espúrio
Foto: Hélvio Romero/Estadão
Força Sindical foi alvo da Operação Registro Espúrio, deflagrada no último dia 30 de maio
A Polícia Federal concluiu os trabalhos de investigação na Operação Registro Espúrio e concluiu que 39 pessoas participaram da organização criminosa que atuou para fraudar registros sindicais no Ministério do Trabalho. O relatório da PF, apresentado ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) e já encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que o comando do esquema era feito por políticos, incluídos o ex-ministro do trabalho, Helton Yomura, e os deputados federais Jovair Arantes (PTB-GO), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Paulinho da Força Sindical (SD-SP), Wilson Santiago Filho (PTB-PB) e Nelson Marquezelli (PTB-SP), além do presidente do PTB, Roberto Jefferson. Todos eles teriam feito parte da organização criminosa. O relatório da PF, a que o Estado teve acesso, também aponta indícios de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, mas não individualiza as condutas neste ponto. Caberá à PGR decidir se apresenta denúncia, descrevendo o papel de cada um, ou pede arquivamento ao ministro-relator do STF, Edson Fachin. Por se tratar de inquérito do STF, a PF não tem poder de indiciar diretamente os investigados. Para os delegados responsáveis pela investigação, as diligências cumpridas durante as três fases da operação comprovaram a existência de uma “verdadeira organização criminosa” estável e permanente, com estrutura complexa, cujo propósito era viabilizar a concessão fraudulenta do registro sindical. O relatório conta com depoimentos prestados em colaboração premiada que a PF informa que foi fechada pelo ex-coordenador-geral de registro sindical do Ministério do Trabalho, Renato Araújo Júnior. O Estado havia informado no início de junho que Renato estava negociando colaboração. Na conclusão do inquérito, a PF afirma que os integrantes do núcleo político “coordenavam e direcionavam” as atividades dos servidores da Secretária de Relações do Trabalho (SRT) enquanto as entidades sindicais beneficiadas pelo esquema “abasteciam” a organização criminosa com a “oferta de capital político aos partidos e parlamentares, pagamento de propina a servidores da SRT”. A PF incluiu ex-servidores e comissionados do Ministério do Trabalho no núcleo administrativo da organização criminosa, composto de 12 pessoas, entre eles o ex-secretário de Relações do Trabalho Carlos Lacerda, Leonardo Cabral Dias, Jéssica Rosetti Capeletti, Renata Frias Pimentel e Renato Araújo Júnior – que também são alvo de ação de improbidade na Justiça Federal do Distrito Federal. Também estão incluídos dois sobrinhos de Jovair Arantes, Leonardo José Arantes, ex-número 2 do Ministério do Trabalho, e Rogério Papalardo Arantes, ex-diretor do Incra. Outros supostos integrantes do núcleo administrativo são os do chefe de gabinete de Helton Yomura, Júlio de Souza Bernardes, do superintendente regional do Trabalho no RJ, Adriano José de Lima Bernardo, e de Jonas Antunes Lima, assessor do deputado Nelson Marquezelli. Os três foram alvo da terceira fase da operação. O relatório aponta também atuação criminosa no núcleo sindical e aponta como integrantes deste núcleo o presidente da União Geral de Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, e três secretários da UGT, incluindo o ex-deputado federal Ademir Camilo Prates. Além deles, um dirigente da Força Sindical também é incluído, Paulo Roberto Ferrari. “Considerando o poder financeiro e a capilaridade que possuem, os membros do núcleo sindical gozam de enorme prestígio junto ao núcleo político, circunstância que os autorizam a demandar diretamente o núcleo administrativo, com pleitos próprios, os quais, às vezes, são acompanhados de pagamentos de vantagens indevidas”, diz a PF. Há também os núcleos financeiro e captador. Neste último, está incluída a lobista Veruska Peixoto da Silva, que teria solicitado propina de R$ 4 milhões para que Afonso Rodrigues, presidente de um sindicato, obtivesse a liberação do respectivo registro que buscava obter legalmente e não vinha conseguindo. Presidente do Sindicato das Pequenas e Micro Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos Novos do estado de Goiás (Sintrave-GO), Afonso Rodrigues denunciou ainda em 2017 o esquema à justiça. A Registro Espúrio teve sua primeira fase deflagrada no dia 30 de maio para investigar suposta organização criminosa formada por políticos, lobistas, dirigentes de sindicatos e funcionários públicos que atuavam na negociação para liberar registro sindical pelo ministério. A operação teve outras duas fases. Na segunda, a PF realizou busca e apreensão no gabinete da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do ex-deputado Roberto Jefferson, também alvo da investigação. A terceira fase, por sua vez, resultou no afastamento do então ministro do Trabalho, Helton Yomura. O pedido foi feito pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República e aceito pelo ministro Edson Fachin, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.
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