Prefeitura promove homenagem ao Dia do Estagiário nesta segunda

No mês em que se comemora o Dia Nacional do Estagiário (celebrado no dia 18 de agosto), a Prefeitura promove um evento especial para os estudantes que atuam diariamente como aprendizes nos órgãos do Município. O prefeito ACM Neto participará do evento, que tem como tema “Educação financeira voltada para jovens: por que ela é importante”, e será realizado nesta segunda-feira (20), a partir das 9h, no Hotel Bahia Othon Palace. A programação contará com café da manhã, mesas redondas, palestra, atividade cultural e sorteio de brindes. O titular da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), Thiago Dantas, também participará da mesa de abertura, ao lado do superintendente do Instituto Euvaldo Lodi – BA (IEL), Evandro Mazo, do diretor geral de Gestão de Pessoas da Semge, Eduardo Merlin, e da gerente central de Políticas de Pessoas, Mariana Trocoli. Nesse mês emblemático, a Semge foi vencedora do Prêmio IEL de Estágio 2018 na categoria Estagiário Destaque, e finalista da categoria Empresa Destaque – Órgão Público. Iuri de Sá, de 18 anos, foi o estudante agraciado, durante evento realizado na Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), no dia 1º de agosto. Não se acomodar, inovar, anotar as tarefas, ter vontade de aprender e ser comunicativo foram alguns dos ingredientes citados por Iuri para ser um bom estagiário. “Fiquei muito contente ao ver o meu esforço ser reconhecido. O prêmio estimula o estudante a se dedicar ainda mais e investir no crescimento profissional e pessoal”, opinou. O estudante cursa o terceiro ano do Ensino Médio à tarde e estagia pela manhã na Procuradoria Geral do Município (PGM), onde desenvolve funções como preparar planilhas, distribuir e arquivar processos judiciais. Para ele, o ambiente de trabalho também é um fator importante para o desenvolvimento do estudante. “Os profissionais da procuradoria são muito competentes e solícitos ao lidar com os estagiários. Nós temos liberdade em tirar dúvidas e eles demonstram interesse em nos ensinar. Essa relação proporciona um ambiente agradável e propício ao processo de aprendizagem”, afirmou. Essa é a primeira vez que a Semge participa da premiação.

Rui conclui primeira caravana após visitar 16 cidades

Foto: Carlos Casaes/ Divulgação

Rui Costa tenta a reeleição

“Se eu já fiz tanto com o vento soprando contra, com a aliança de Temer, PSDB e DEM destruindo o Brasil, com governo federal perseguindo o Nordeste, imagine quando o vento soprar a favor, depois da vitória na Presidência da República e aqui na Bahia. Faremos muito mais, e é por isso que eu quero pedir, em meu nome e no nome do Lula, seu voto em nossos deputados federais e estaduais, que vão me ajudar a governar”. O chamamento à união, e pedido de votos para os candidatos da coligação ‘Mais Trabalho por Toda a Bahia’, formada por PT, PSB, PSD, PP, PC do B, PR, PDT, PRP, PMB, PTC, PMN, Podemos, Avante e Pros, foi um dos pontos altos da caravana, neste domingo (19), após visita a 16 cidades dos territórios de Piemonte da Diamantina, Piemonte do Itapicuru, Sisal e Portal do Sertão. O percurso foi iniciado em Valente, no início da manhã. E como tem feito a cada ponto do roteiro, Rui aproveitou o contato com a população para falar das propostas do Programa de Governo Participativo (PGP 2018), e também ouvir demandas diretamente do povo. “O maior investimento do país em saúde pública foi aqui na Bahia, mais de R$ 20 bilhões em obras, serviços e recursos humanos”, exaltou o candidato, em frente à Casa de Cultura. Além dos sete novos hospitais, Rui entregou oito policlínicas, e mais onze já estão sendo construídas. “Vamos implantar outra policlínica aqui na Região Sisaleira, já garantimos isso no PGP registrado no TRE, como ação no próximo quadriênio”, avisou. Depois de Valente, Rui seguiu para Retirolândia, Conceição do Coité e Serrinha, ainda no Território do Sisal, onde o compromisso de fortalecer bacias leiteiras, através de melhoramento genético, distribuição de tanques de resfriamento e qualificação de produtores também foi firmado no PGP 2018. Sob chuva, Rui discursou na Praça Centenário, centro de Serrinha. “Chuva no Nordeste é sempre sinal de boa sorte, e sorte com muito trabalho é certeza da presença da Bahia na dianteira da economia nacional, ainda que tenha a 21ª posição na arrecadação per capta, sendo a sétima maior economia do país (IBGE)”, destacou. Em Santa Bárbara, na Praça da Matriz, a comitiva que incluiu os candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e ao Senado, Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), além de políticos locais e candidatos a deputado federal e estadual, encerrou o primeiro roteiro da Correria pela Bahia. O município do território Portal do Sertão baseia a renda na agropecuária, setor cujo PIB saiu de R$ 17,8 bilhões, em 2015, para R$ 20,6 bilhões, em 2017. “Baterias recarregadas com a energia de vocês, agora é fé em Deus e muita vontade de trabalhar ainda mais pelo povo da Bahia”, encerra Rui Costa.

20 de agosto de 2018, 07:30

 

Em busca de alternativas para os venezuelanos, Temer reúne ministros

Foto: Alan Santos / PR

Michel Temer

O presidente Michel Temer promove nesta segunda-feira (20), a partir das 15h, no Palácio do Planalto, mais uma etapa de reuniões no esforço de buscar soluções para a crise envolvendo os imigrantes venezuelanos em Roraima. Foram chamados sete ministros. Raul Jungmann, da Segurança Pública, viaja hoje para a Colômbia, onde vai discutir segurança nas fronteiras. Ontem (19), outra reunião foi convocada por Temer, no Palácio da Alvorada. Durante cinco horas,o presidente e ministros discutiram a situação em Roraima, depois dos confrontos entre brasileiros e venezuelanos no município de Pacaraima. Para a reunião de hoje são esperados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Joaquim Silva e Luna (Defesa), Moreira Franco (Minas e Energia), Edson Duarte (Meio Ambiente), Gustavo Rocha (Direitos Humanos), Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), e Grace Maria Fernandes Mendonça (Advocacia-Geral da União). Também são aguardados o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (MDB-RR), os secretários executivos do Ministério da Justiça, Gilson Libório de Oliveira Mendes, e da Segurança Pública, Luís Carlos Cazetta, o diretor de Saneamento da Caixa, Antônio Gil da Silveira, e os presidentes do Ibama, Suely Araújo, da Funai, Wallace Moreira Bastos, e da Eletrobrás, Wilson Ferreira Junior. Na reunião de ontem, Temer e os ministros definiram medidas emergenciais para a região de Roraima, onde está uma grande concentração de imigrantes venezuelanos. De forma imediata, serão enviados 120 homens para a Força Nacional e 36 voluntários da área da saúde, que atuarão em parceria com hospitais universitários. Os homens irão para Roraima em duas etapas: inicialmente, 60 e depois mais 60, ainda sem data definida, o que totaliza 151 homens da Força Nacional em Pacaraima, com os 31 que já se encontram no estado. Paralelamente será realizado o ordenamento da fronteira, com controle e triagem adequados, e com a ampliação da presença da União nas áreas social e de segurança. Há ainda a previsão de construir dez abrigos para os imigrantes. Segundo as autoridades, dois estão em fase de conclusão. Também haverá um esforço para encaminhar os imigrantes para outras regiões do país – a chamada interiorização. Outra medida é a manutenção de um abrigo de transição, entre Boa Vista e Pacaraima, para atendimento humanitário dos migrantes que aguardam o processo de interiorização, de forma a reduzir o número de pessoas nas ruas. Serão intensificadas as negociações para o início das obras do “linhão”, que permitirá a integração do estado de Roraima com o sistema elétrico nacional.

Agência Brasil

20 de agosto de 2018, 07:28

 Desequilíbrio entre Estados aumenta no Congresso

Foto: André Dusek / Estadão

Desproporção entre a população e suas bancadas no Congresso aumentou nos últimos 25 anos e passou a afetar 23 das 27 unidades federativas

O desequilíbrio entre a população dos Estados e suas bancadas no Congresso Nacional aumentou e passou a afetar 23 das 27 unidades federativas do Brasil nos últimos 25 anos. Em 1993, ano de criação da regra vigente, Estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul eram prejudicados pela distribuição por atingirem o teto de cadeiras estipuladas na Casa, enquanto os pouco populosos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste inversamente levavam vantagem. Passados 25 anos, esse perfil mudou – dos quatro, apenas São Paulo continua prejudicado. Hoje, os outros três Estados mais populosos fizeram a “virada” e passam a integrar o grupo dos que levam vantagem. Já os mais prejudicados são Pará, Santa Catarina e o Amazonas, segundo levantamento feito pelo Estadão Dados. sso acontece porque a norma vigente estabelece que as bancadas dos Estados na Câmara devem ser proporcionais à sua população, levando em conta que nenhum Estado terá mais que 70 deputados e menos que oito, como é o caso de São Paulo e Roraima, respectivamente. Esses limites estão no centro do problema. A existência de um piso e um teto gera uma distorção porque a distribuição da população é desigual. Apesar disso, a distância entre os extremos entretanto diminuiu nas últimas décadas. De acordo com o diretor da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), Murilo Gaspardo, a atual estrutura existe para que a população tenha representação direta na Câmara, mas na prática provoca uma discrepância prejudicial ao sistema democrático. “A distorção é clara e seria fundamental rever essa regra, alterando a proporcionalidade. A atual organização dificulta tanto o processo eleitoral, quando um candidato precisa de mais votos que outros para eleger-se, quanto o equilíbrio de interesses regionais”, diz. Há 25 anos, era como se o peso do cidadão roraimense valesse o mesmo que o de 17 paulistas para eleger um deputado federal. Esse desequilíbrio caiu para nove vezes. Para se ter uma ideia, se hoje o critério fosse somente proporcional à população, São Paulo mereceria uma bancada de 112 deputados, enquanto Roraima teria apenas um. Fosse no passado, ela ficaria sem representação e ficaria de fora de toda e qualquer decisão nacional, desde a criação de uma simples data comemorativa até o voto em processo de impeachment. Esse fenômeno não atinge somente os extremos. Ele chegou a causar desequilíbrios políticos no sul do Brasil. O Paraná ultrapassou o Rio Grande do Sul como Estado mais populoso da região, mas os gaúchos continuam tendo peso político maior no País com um voto a mais. Já Maranhão e Santa Catarina são Estados com população equivalente, mas o primeiro tem dois votos a mais do que o segundo, ainda que a população deste último conte com 40 mil pessoas a mais. Outro caso ocorre entre Pará e Goiás: ambos têm os mesmos 17 votos na Câmara, mas 1,5 milhão de habitantes de diferença. O cientista político Eduardo Grin, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), comenta que exemplos como estes reforçam o quanto a regra atual distorce a realidade. “É um sistema que precisa ser revisto e não apenas com base em números, mas em termos equitativos. É importante considerar que o País possui problemas e necessidades diferentes em cada região, como o crescimento da população evoluiu, quais as taxas de mortalidade observadas nos Estados. Nosso critério atual é bem desigual”, diz.

Estadão

Em 1º ato nas eleições 2018, Boulos assume bandeiras de movimentos

Foto: Felipe Rau / Estadão

Guilherme Boulos

Com promessas de desmilitarização da Polícia Militar e desapropriação de imóveis ociosos no centro das grandes cidades, o candidato do PSOL à Presidência, Guilherme Boulos, fez no fim de semana o primeiro ato oficial de sua campanha nas eleições 2018. Chamado “Dia B”, o ato reuniu, neste sábado, 18, milhares de pessoas no Largo da Batata, na região oeste da capital paulista, além das principais lideranças do PSOL no Estado, como os deputados federais Ivan Valente e Luiza Erundina. Segundo os organizadores, 20 mil pessoas foram ao evento. A PM não fez estimativa oficial. Figura mais aguardada do comício, Boulos chegou ao ato quando todos os outros oradores já tinham falado. Ele desceu de um Corsa preto em uma rua lateral e foi andando no meio das pessoas até o palanque ao som de uma música apoteótica. No palanque, Boulos, de 36 anos, candidato a presidente mais jovem da história, seguiu o roteiro usado pela maioria dos postulantes de agradecer aos partidos que formam sua coligação (PSOL e PCB), à vice (Sonia Guajajara), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), seu berço político, deputados e a chapa ao governo estadual. Em um longo discurso, Boulos repetiu duras críticas ao establishment político, prometeu criar 6 milhões de empregos em dois anos de mandato e enumerou algumas propostas de seu programa de governo. “Nosso projeto é desmilitarizar as polícias e enfrentar a guerras às drogas. É um projeto de outro tipo, baseado na prevenção e na inteligência”, disse. O líder sem-teto também prometeu desapropriar imóveis vazios ou abandonados nas grades cidades e transformá-los em moradias populares. “Quem é especulador ou banqueiro, quem lucra com a miséria, não vote em mim”, alertou.

Estadão

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20 de agosto de 2018, 07:24

EXCLUSIVA O ataque à Lei de Responsabilidade Fiscal na Bahia, por Raul Monteiro*

Foto: Divulgação/Arquivo

Fachada da sede do TCM, no CAB, onde os prefeitos têm feito o que querem com a Lei de Responsabilidade Fiscal

Muito importante o alerta feito na semana passada pelo conselheiro Paolo Marconi, do Tribunal de Contas dos Municípios, contra o desrespeito que a Corte perpetrou contra a Lei de Responsabilidade Fiscal por medo das ameaças políticas que sofre de ser extinta ou incorporada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o que dá no mesmo. Em texto enviado a jornalistas em tom de desabafo e, ao mesmo tempo, denúncia, Marconi lamenta que o TCM tenha se submetido à pressão da União dos Municípios da Bahia (UPB) e aprovado, por maioria, a retirada do cálculo das despesas de pessoal dos recursos federais repassados pelo governo federal às prefeituras.

Só ficaram contra o drible à Lei de Responsabilidade Fiscal, medida saneadora e fundamental à estabilidade da moeda, complementar à implantação do Plano Real, o próprio Marconi e o conselheiro Fernando Vita, outro jornalista. Em seu texto, Marconi deixa claro que, se os demais conselheiros votaram com os prefeitos por medo de perder o emprego, não foi esse o entendimento tanto da Assessoria Jurídica como da Superintendência de Controle Externo (área técnica) do órgão, que emitiram pareceres frontalmente contrários ao pedido. Além deles, o Ministério Público de Contas também se manifestou contra o pleito.

Todos por considerarem a pretensão da UPB flagrantemente ilegal. O conselheiro enfatiza que foram após públicas e explícitas ameaças de extinção do Tribunal de Contas dos Municípios que a maioria dos Conselheiros decidiu começar a flexibilizar ou ignorar determinações expressas em importantes artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E relembra que foi a partir de 2015 que as mesmas cabeças passaram, “de forma inopinada e sem qualquer estudo prévio”, a ignorar o limite máximo de despesa com pessoal fixado pela LRF em 54% da Receita Corrente Líquida.

Assim, passaram, permissivamente, segundo suas palavras, a aceitar que os prefeitos repetidamente estourassem o limite legal até 60,99% sem terem suas contas rejeitadas. A liberalidade, naturalmente, atingiu seu auge com a votação da semana passada, mas nada garante que não haverá novos ataques a outros artigos e dispositivos da mesma Lei, que pôs fim ao descalabro fiscal em que viviam Prefeituras e o próprio país antes da estabilização da moeda, descontrole esse que foi durante décadas bancado pelo contribuinte, o qual arcou também com o custo da implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Não é preciso dizer que, nesta jornada adentro contra a LRF, a UPB tem contado com o apoio de figuras importantes, mais preocupadas em obter o apoio eleitoral dos prefeitos do que em defender os interesses da sociedade, lamentavelmente desconsiderada tanto pelo corporativismo municipalista da entidade quanto por um órgão de controle de contas que prefere se submeter à pressão política a defender os interesses de quem efetivamente garante sua sobrevivência. Felizmente, Marconi vai denunciar a decisão, entre outros órgãos, à Secretaria do Tesouro Nacional do Governo Federal, à Controladoria Geral da União (CGU) e à Advocacia Geral da União (AGU).

* Raul Monteiro é editor da coluna Raio Laser e do site Política Livre e escreve neste espaço às segundas e quintas-feiras.

Raul Monteiro*

 Após jejum de 4 anos, governo vai comprar R$ 100 mi em livros de literatura

Foto: Divulgação

Michel Temer

O Ministério da Educação está em fase de conclusão de um edital de cerca de R$ 100 milhões para a compra de livros de literatura, que serão distribuídos para as escolas públicas do País no biênio 2019/2020. A última vez que o governo comprou literatura foi em 2014. A expectativa é de que o processo se encerre em novembro deste ano. A consulta sobre quais livros serão comprados ainda não foi concluída. Com dificuldades financeiras, a medida é comemorada pelas editoras.

Estadão

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20 de agosto de 2018, 07:18

 Haddad diz que 2º turno entre PT e PSDB depende de Alckmin conseguir se distanciar de Temer

Foto: Divulgação

Candidato a vice-presidente na chapa do PT, Fernando Haddad

O candidato a vice-presidente na chapa do PT, Fernando Haddad, afirmou que acredita que a disputa ao Planalto no segundo turno ocorrerá entre o representante de sua sigla e o PSDB, desde que Geraldo Alckmin consiga se desvencilhar da ligação com o governo de Michel Temer. Segundo Haddad, que deverá ser cabeça de chapa do PT caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se torne inelegível, o programa de governo de Alckmin é igual ao “Ponte para o Futuro”, base da administração Temer. “O Alckmin tem duas dificuldades. Uma é a existência do Bolsonaro, e outra é essa bola de ferro no pé do governo Temer”, disse, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, no início da madrugada desta segunda-feira, 20. Questionado mais uma vez se apoiaria uma candidatura do PSDB no segundo turno caso a disputa ficasse entre o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, e o tucano, Haddad repetiu que acha “impossível” essa hipótese, porque o “Alckmin só cresce às custas do Bolsonaro.” Ele disse, contudo, que acredita que um deles estará no segundo turno. Haddad completou que só estaria disposto a conversar com o tucano caso ele desistisse do programa econômico similar ao Temer. “Se somos oposição do Temer, como vamos apoiar candidato que subscreve o programa de Temer?” Na semana passada, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) não descartou uma aliança entre PT e PSDB caso Bolsonaro vá para o segundo turno. O petista ainda provocou os adversários, dizendo que não o querem no debate porque tem um currículo que “eles não estão à altura de criticar”. “Desafio qualquer um desses adversários. Eles não querem debater com o Lula nem comigo. O Lula eu entendo, ele jantaria todos. Por que não me querem nos debates? Estão com medo de mim?”. Haddad não foi aceito como representante da chapa petista nos dois debates entre presidenciáveis que já ocorreram – na Band e na RedeTV!. Quanto ao candidato Ciro Gomes (PDT), o ex-prefeito de São Paulo disse que não será “agressivo” com ele, e que o PT queria os pedetistas em sua chapa. Ele classificou de injusta a frase em que Ciro disse que o PSB e o PDT são a “esquerda limpa”, sugerindo que o PT era faria parte da suja.

Estadão

Bancadas do lobby no Congresso tentam reeleição

Foto: Nilton Fukuda/Arquivo/Estadão

As quatro principais bancadas do lobby são a dos evangélicos, bala, servidores e agronegócio

Sete de cada dez deputados que atuam nas quatro principais bancadas suprapartidárias do Congresso – servidores, evangélicos, bala e agronegócio – vão tentar a reeleição nas eleições 2018. Entre julho e agosto, o Estado mostrou na série de reportagem Os donos do Congresso como o lobby desses setores atua no dia a dia da Câmara dos Deputados. Dos 513 deputados hoje no País, 285 participam diretamente da defesa de demandas dos setores. Em abril, por exemplo, o grupo conseguiu derrubar um pacote de vetos do Palácio do Planalto para o setor do agronegócio. A conta gerou uma perda de arrecadação de R$ 15 bilhões. A bancada evangélica da Câmara é a que proporcionalmente tentará reeleger mais membros este ano. De acordo com os registros de candidaturas, atualizados até sexta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 84% dos 82 parlamentares que compõe esse grupo estão concorrendo para retornar ao mesmo cargo em 2019. Apenas 13 dos atuais parlamentares da bancada não concorrem nestas eleições como deputado federal. Entre eles está o Cabo Daciolo (Patriota-RJ), que disputa a Presidência da República, cinco parlamentares que buscam o Senado, três que tentam como deputados estadual e distrital, um candidato a governador, um a vice-governador e dois que não participam da disputa eleitoral. A bancada é um dos quatro mais poderosos lobbies do parlamento, como mostrou o mapeamento feito pela série Os donos do Congresso. Para a próxima legislatura, um dos objetivos é evitar mudanças em questões ligadas ao aborto e às drogas, temas que os parlamentares evangélicos, em sua maioria, se posicionam contrariamente quando se trata da descriminalização. Os deputados da bancada vêm como natural a quantidade expressiva de reeleições. “Por representar aproximadamente metade da população, que professa a fé evangélica, é natural que os deputados com esse alinhamento se sintam autorizados a buscar a renovação de espaço”, afirma o deputado João Henrique Caldas (PSB-AL), conhecido como JHC e um dos representantes da bancada. Leia mais no Estadão.

Estadão Conteúdo

 Governos estaduais serão fragmentados por partidos políticos, segundo Ibope

Foto: Divulgação/Arquivo

Bahia está entre os poucos Estados sobre o qual o Ibope ainda não divulgou pesquisa ao governo

Com a definição das candidaturas aos governos estaduais, o Ibope já divulgou pesquisas feitas em 12 Estados (Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins). E o resultado aponta para uma provável fragmentação partidária no controle do poder regional. Nesses primeiros levantamentos, o poder foi dividido nos 12 Estados por sete partidos diferentes. O PSB lidera provisoriamente em três, MDB e PT lideram em dois e, num terceiro, estão empatados tecnicamente entre si em Santa Catarina. PHS, DEM, PSDB e PDT lideram em um Estado cada. (BR 18)

Estadão Conteúdo

Não trabalho com a hipótese de a sentença (de Lula) ser confirmada, diz Haddad

Foto: Reprodução/Twitter/Arquivo

Fernando Haddad

O candidato a vice-presidente na chapa do PT, Fernando Haddad, afirmou que não trabalha com a hipótese da sentença contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do tríplex do Guarujá (SP), ser confirmada nos tribunais superiores. Por causa disso, o ex-prefeito de São Paulo evitou responder se assinaria um indulto a favor de Lula, em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, no início da madrugada desta segunda-feira, 20. Haddad será o substituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, caso ele seja considerado inelegível para a disputa ao Planalto. Haddad citou a carta de Lula, lida no dia do registro da candidatura, no dia 15, na qual o ex-presidente afirma confiar na revogação da sentença. “Lula tem segurança que os tribunais superiores vão reformar a sentença.” Ele ainda repetiu a declaração de Lula de que “não troca a dignidade pela liberdade”.

Estadão Conteúdo