Nova Operação Lava Jato prende de novo ex-secretário de Sérgio Cabral

Foto: Reprodução TV Globo

Ex-secretário Sérgio Cortes

O ex-secretário de Saúde do governo Sérgio Cabral, Sérgio Côrtes, voltou a ser preso, na manhã desta sexta-feira (31), pela Polícia Federal na operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Ao todo, os agentes visam cumprir 21 mandados de prisão no Rio e em São Paulo. Desde o início da manhã, agentes da PF estão na casa do ex-secretário na Lagoa, na Zona Sul da capital fluminense. Dessa vez, a operação envolve as Organizações Sociais (OSs), que são organizações sem fins lucrativos contratadas para administrar unidades de saúde do estado. A OSs alvo da operação é a Pró-Saúde, que administrava vários hospitais na gestão de Sérgio Cabral. Atualmente, a Pró-Saúde é responsável pela administração do Hospital Getúlio Vargas e do Instituto Estadual do Cérebro. A ação desta sexta-feira é um desdobramento das operações Fatura Exposta e Ressonância e é a terceira fase da Lava Jato no Rio de Janeiro dentro da área da saúde. Outro alvo da ação é o empresário Miguel Iskin. Ele é investigado, desde o ano passado, por suspeita de controlar um cartel de fornecedores de material e equipamentos hospitalares para o estado. De acordo com os investigadores, ele escolhia as empresas que venceriam as licitações e cobrava comissões que chegavam a 40% do valor total dos contratos. Cortes já havia sido preso em abril do ano passado durante a Operação Fatura Exposta, mas foi solto em fevereiro desse ano após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi investigado pelo desvio de R$ 300 milhões na secretaria Estadual de Saúde e no Instituto de Traumatologia e Ortopedia (Into).

G1

Jair Bolsonaro é principal alvo no primeiro dia do horário eleitoral

Foto: Wilton Jr./Estadão/Arquivo

Bolsonaro é o candidato do PSL à Presidência da República

Os primeiros comerciais (inserções) das campanhas de Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB) no horário eleitoral no rádio e na TV, que começam a ser veiculados nesta sexta-feira, 31, terão o deputado Jair Bolsonaro, presidenciável do PSL, como alvo. De forma velada, as campanhas do tucano e do emedebista criaram peças que criticam o discurso de Bolsonaro sustentado na facilitação do porte de armas para a população e no voto movido pela indignação. O chamado palanque eletrônico das eleições deste ano terá início com a exibição dos blocos de programas dos candidatos a governador, ao Senado e às assembleias legislativas e distrital. Neste sábado, 1.º, será a vez dos postulantes à Presidência da República. A partir desta sexta-feira, porém, já começam a ser exibidas as inserções de 30 segundos das campanhas para o Planalto. Na candidatura de Alckmin, a estratégia para “desconstruir” Bolsonaro deve ficar concentrada majoritariamente nestes comerciais. A equipe de publicidade do tucano copiou uma campanha britânica contra o uso de armas e produziu um vídeo no qual um projétil atravessa em câmera lenta objetos com palavras como fome e desemprego e chega até uma criança negra. Em seguida, é usado o slogan: “Não é na bala que se resolve”. Os marqueteiros de Meirelles adotaram linha semelhante, mas neste caso o mote é que o eleitor não deve votar “com os olhos cegos pela indignação”. Duas inserções reforçam essa ideia. Em uma delas, os passageiros de um ônibus se desesperam quando percebem que o motorista está dirigindo com os olhos vendados. Leia mais no Estadão.

Estadão

 Promotor cobra R$ 381 mil de Haddad por danos morais

Foto: Nilton Fukuda / Estadão

Fernando Haddad

O promotor de Justiça Marcelo Milani, do Ministério Público de São Paulo, moveu uma ação contra o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) pedindo uma indenização de R$ 381 mil por danos morais que o petista teria causado ao envolvê-lo em um suposto caso de corrupção na investigação sobre a construção do estádio do Corinthians pela empreiteira Odebrecht. Em junho de 2017, Haddad afirmou em uma entrevista publicada pela revista Piauí que, em 2016, último ano de sua gestão na capital paulista, foi informado de que, “para não ingressar com a ação judicial” contra a concessão de R$ 420 milhões em benefícios fiscais da Prefeitura para a construção do estádio, Milani “teria pedido propina de R$ 1 milhão”. O promotor havia entrado com uma a ação de improbidade administrativa em maio de 2012 contra a Prefeitura, o então prefeito, Gilberto Kassab (PSD), Corinthians, Odebrecht e outras empresas envolvidas questionando a legalidade dos incentivos fiscais. Na entrevista, o atual candidato à vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto nas eleições 2018 disse que repassou a informação do suposto pedido de propina a um assessor do corregedor do MP paulista e que, após saber da denúncia feita por Haddad, Milani “adotou uma atitude persecutória” contra o então prefeito, movendo ações contra a gestão petista, como uma envolvendo desvio de dinheiro do Theatro Municipal e outra relativa ao destino do dinheiro arrecadado com multas de trânsito na cidade. A denúncia de Haddad resultou em duas investigações contra Milani, uma na Corregedoria-Geral do Ministério Público, que analisa suspeitas de irregularidades na conduta de promotores, e outra no Tribunal de Justiça de São Paulo. Neste ano, as duas investigações foram arquivadas por falta de provas. Segundo a ação de danos morais proposta por Milani contra Haddad, as duas pessoas citadas pelo petista como intermediários da informação do pedido de propina, o presidente do Corinthians, Andrés Sanches, e o ex-diretor da Odebrecht Luiz Antonio Bueno Júnior, desmentiram o ex-prefeito em depoimentos. Após o último arquivamento, em junho deste ano, Milani decidiu mover uma ação contra Haddad por injúria, calúnia e difamação, cobrando uma indenização equivalente a dez vezes o seu salário de promotor (R$ 38,1 mil). Procurado, Milani não quis comentar a ação.

Estadão

 TSE atende MP Eleitoral e define prazo para retificação de doação acima do limite

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Justiça Eleitoral só vai considerar retificações de Imposto de Renda apresentadas até a data do ajuizamento da ação

Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta quinta, 30, um prazo para que doadores retifiquem as informações sobre doações de campanha feitas acima do limite legal. Por unanimidade, os ministros da Corte decidiram que somente serão consideradas pela Justiça Eleitoral as declarações retificadoras de Imposto de Renda da Pessoa Física apresentadas à Receita até a data do ajuizamento de ação por doação acima do limite legal. O novo entendimento foi adotado durante julgamento de processo relativo às eleições de 2014, mas deverá ser aplicado apenas para pleitos posteriores, ‘para garantir segurança jurídica’. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral. Pela atual legislação, pessoa física pode fazer doações a campanhas eleitorais de valor correspondente a no máximo 10% dos rendimentos brutos declarados por ela no ano anterior à eleição. No entanto, até esta quinta, 30, o TSE entendia que, caso extrapolado o limite, a retificação poderia ser feita a qualquer momento, salvo se comprovado vício ou má-fé do doador. Para o MP Eleitoral, no entanto, aceitar declarações retificadoras de IR apresentadas a qualquer momento, inclusive após ajuizada a ação, como prova para afastar a irregularidade, significa transferir para a Receita Federal a possibilidade de corrigir doações feitas acima do limite. “Além disso, abre espaço para que os doadores alterem, no curso do processo, os valores usados como base de cálculo para o montante legal a ser doado.” Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, a interpretação adotada até o momento fazia com que o ilícito não fosse a doação fora do limite, mas não ter ido à Receita retificar a declaração de imposto de renda. “Não se está a discutir a possibilidade da apresentação de declaração retificadora ao órgão tributário, mas sim a eficácia de tal medida nas representações eleitorais – já em tramitação – por doação de recursos acima do teto legal”, sustentou Jacques no recurso apresentado ao TSE. O novo entendimento foi adotado por unanimidade, seguindo o voto do ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso contra uma empresa que fez doação acima do limite legal durante as Eleições 2014. Nele, o MP Eleitoral defendia que a irregularidade não pudesse ser corrigida a partir do momento em que houve, de fato, a doação. Barroso destacou que o TSE tem a missão de estimular os jurisdicionados a proceder de forma correta e cuidadosa na prestação de informações aos órgãos públicos. “Cabe ao doador zelar pela exatidão das informações prestadas ao órgão fazendário, retificando eventuais imprecisões antes de vir a ser demandado em representação por doação acima do limite legal. Esse critério, além de estimular conduta cuidadosa por parte dos doadores, afasta a tormentosa discussão acerca da boa-fé na apresentação da retificadora após ajuizamento de ação”, pontuou o ministro. Apesar da mudança de jurisprudência, os ministros negaram o recurso do MP Eleitoral no caso concreto, para garantir segurança jurídica. Isso porque outros casos similares já apreciados pela Corte em relação às eleições de 2014 foram decididos com base no entendimento anterior. A proposta de aplicar a nova interpretação a partir de eleições posteriores foi feita pelo ministro Tarcísio Viera de Carvalho Neto e acatada pelo relator. Nas eleições de 2014 ainda era permitida a doação para campanhas por pessoas jurídicas, hoje vedada pela legislação eleitoral.

Estadão

 Pimentel e Dilma travam queda de braço em Minas

Foto: Divulgação

Fernando Pimentel e Dilma Rousseff

A chapa do PT em Minas está em pé de guerra. A campanha de Dilma Rousseff acusa a do governador Fernando Pimentel de ter errado ao indicar o deputado federal Miguel Corrêa para disputar ao lado dela a eleição ao Senado. Além de não agregar votos, dizem, Corrêa ainda envolveu o partido num escândalo. Ele é dono de duas empresas acusadas de fazer propaganda eleitoral irregular nas redes sociais. “Pimentel erra demais”, diz um dilmista. O time do governador devolve: “Ela e o povo dela deveriam ter ajudado a escolher um nome melhor”. O grupo pró-Pimentel diz não acreditar que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, vai cumprir a ameaça de retirar a candidatura de Corrêa ao Senado. Motivo: como ele já pediu o registro ao TRE, só sai da disputa se renunciar ou for expulso da sigla. Corrêa foi escolhido para a vaga na última hora após o PT ficar sem opção de aliança. O deputado tem afirmado que suas chances são maiores do que as de Dilma, embora ela lidere as pesquisas.

Estadão

 Ex-presidente Lula aparece na primeira inserção da chapa na TV

Foto: Daniel Teixeira / Estadão

Ex-presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, e o seu candidato a vice e possível substituto na chapa, o ex-prefeito Fernando Haddad, são os protagonistas da primeira inserção da campanha presidencial do PT nas eleições 2018 que vai ao ar às 6 horas desta sexta-feira, 31. O filme de 30 segundos mostra imagens de arquivo de uma entrevista de Lula a uma rádio. “O povo brasileiro não é bobo”, diz o ex-presidente, que, em seguida, enumera pontos positivos de seus governos. Nos segundos finais, Haddad aparece falando de frente para a câmera enquanto caminha no meio de uma multidão. As imagens foram gravadas durante o ato que reuniu manifestantes na frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para o registro da candidatura de Lula, no dia 15 de agosto. “Eu sou Fernando Haddad, candidato a vice-presidente de Lula”, diz o ex-prefeito de São Paulo. A ideia é popularizar o nome de Haddad, ainda desconhecido da maioria dos eleitores de Lula, e, ao mesmo tempo, destacar o período de bonança durante os governos do ex-presidente. O grande desafio da comunicação petista neste início de campanha é tentar transferir os votos de Lula, líder nas pesquisas, para Haddad sem deixar transparecer que o discurso de manutenção da candidatura do ex-presidente é apenas uma estratégia eleitoral. Em caso de uma decisão contrária no TSE nesta sexta-feira, o PT pretende se reunir para avaliar se antecipa a substituição de Lula por Haddad. Advogados eleitorais do ex-presidente têm se reunido com a equipe de comunicação da legenda para traçar dois cenários possíveis. No primeiro deles, sem um impedimento da Corte Eleitoral, Lula será o protagonista dos programas. Caso contrário, a imagem do ex-presidente será usada nos 25% de tempo do horário eleitoral que, pela legislação, não deve, obrigatoriamente, ser destinado à chapa de candidatos. Na segunda hipótese, o PT deve adotar uma narrativa em que Lula aparece como “vítima de perseguição” por parte da Justiça Eleitoral. Se o registro de Lula for indeferido pelo TSE, a defesa do petista, por orientação do próprio ex-presidente, vai apresentar um Recurso Extraordinário com pedido de liminar ao Supremo Tribunal Federal.

Estadão

 Marina poupa Bolsonaro e mantém discurso de mulher e mãe em inserção na TV

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Marina Silva

Com poucos segundos de televisão, a candidata da Rede, Marina Silva, não deve atacar adversários e deve reforçar o discurso de mulher, mãe, de origem humilde. A presidenciável estreia nesta sexta-feira, 31, nas inserções de televisão da disputa pelo Planalto nas eleições 2018. Intitulado “Temos um plano para o Brasil e todo brasileiro faz parte dele”, a ex-ministra do Meio Ambiente vai apresentar um discurso de unificação do País e abordar o sentimento de indignação. A estratégia da campanha será mostrar a candidata e suas propostas e redirecionar o público para o seu site. A campanha de Marina, segunda colocada na mais recente pesquisa do Ibope/Estadão/TV Globo na ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da disputa, ganhou fôlego após o embate com o líder nas pesquisas no mesmo cenário, Jair Bolsonaro (PSL). Ela criticou o fato de o deputado federal dizer que o problema da desigualdade salarial entre homens e mulheres já está resolvido nas leis trabalhistas. Apesar disso, Marina não deve atacar Bolsonaro nas inserções. Tem pouco tempo e deixará esse trabalho para seus adversários com mais tempo de rádio e TV, como Geraldo Alckmin (PSDB). A estreia da candidata na televisão terá como prioridade fortalecer seu eleitorado, majoritariamente feminino e jovem. A presidenciável tem, no eleitorado de 16 a 34 anos, a maior parte dos seus votos, segundo a mais recente pesquisa do Ibope/Estadão/TV Globo. Entre as mulheres, lidera com 15%, ao lado de Bolsonaro, com 13% (pela margem de erro, estão empatados, também no cenário sem Lula na disputa). Sua equipe trabalha com base em cinco eixos para as inserções, além do discurso de unificação: priorizar a agenda feminina, apresentando-a como a candidata das mulheres, mãe, de origem humilde; tratar da importância da educação; destacar a qualidade de sua equipe, notadamente os “pais” do Plano Real e Bolsa Família, respectivamente, André Lara Rezende e Ricardo Paes de Barros; exaltar seu vice, Eduardo Jorge (PV); e valorizar a juventude.

Estadão

Alvaro Dias usa imagem de Moro e máscaras de Lula na TV

Foto: Renato Araújo / Agência Senado

Álvaro Dias

O candidato à Presidência Alvaro Dias (Podemos) vai estampar, já no primeiro dia de seu programa no horário eleitoral de rádio e TV, a imagem do juiz da 13.ª Vara Criminal Federal, Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância. A ideia é reforçar o compromisso público de apoio à operação, que ele tem feito em discursos e entrevistas. O combate à corrupção, mote da campanha do presidenciável do Podemos nas eleições 2018, vai surgir ainda no slogan “Abre o Olho”, usado por Dias para alertar o eleitorado sobre seus adversários. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado em segunda instância e preso desde abril pela Lava Jato, surgirá em máscaras usadas por seus apoiadores, com um tom crítico. Nos 40 segundos a que tem direito em cada bloco diário do horário eleitoral em rádio e TV, Alvaro Dias ainda contará parte de sua história de vida, com destaque para a origem simples, na zona rural. “Nosso objetivo é mostrar o Alvaro como ele é. Ele não é um personagem, a história dele não está sendo construída agora”, diz o marqueteiro Alexandre Oltramari. Segundo ele, as demais inserções ao longo da campanha vão seguir a mesma linha, sempre com o foco no tema corrupção e com críticas direcionadas a Lula e ao PT.

Estadão

 Defesa de Lula apresenta manifestação contra impugnação de registro no TSE

Foto: André Dusek / Estadão

Ex-presidente Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta quinta-feira, 30 – prazo limite – a manifestação contra os pedidos para que a Corte Eleitoral barre a candidatura do petista. Os advogados citam o comunicado do Comitê de Direitos Humanos da ONU, emitido no último dia 17, solicitando ao Brasil que Lula possa ser candidato para as eleições presidenciais, como antecipou o Estadão/Broadcast. O vice de Lula, Fernando Haddad, também assina a peça. “A inelegibilidade do ex-presidente Lula foi suspensa pela decisão do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, como será demonstrado”, afirmam os advogados, chamando o comunicado de “decisão”, e argumentando que a inelegibilidade de Lula “sempre foi provisória”. Como a nota da ONU foi posterior ao registro, a defesa pede que quem contestou a candidatura se manifeste sobre o parecer. Os advogados também alegam não houve nenhuma atuação da defesa para tumultuar o processo. “Não houve e não haverá chicana alguma por parte da defesa.” Em manifestação manifestação de quase 200 páginas, os advogados de Lula culpam, “em alguma medida”, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) “pela instabilidade político-jurídica” do julgamento do registro do petista e pedem respeito a compromissos internacionais de defesa dos direitos humanos. Nesta sexta-feira, 31, a Corte Eleitoral vai realizar, às 14h30, uma sessão extraordinária em que deve discutir a situação de Lula. O ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de Lula, aguardava a manifestação da defesa do petista para decidir o que será levado a julgamento – que pode ser tanto o pedido de liminar para barrar a presença do ex-presidente no horário eleitoral no rádio e na televisão quanto o julgamento do mérito do registro do petista.

Estadão

Combate à corrupção não seria possível se não fossem os governos petistas, diz Haddad

Foto: Ricardo Stuckert

Candidato a vice-presidente na chapa do PT nas eleições 2018 participou de primeiro ato de campanha em Curitiba após visita a Lula

Em primeiro ato de campanha eleitoral em Curitiba nesta quinta-feira, 30, o candidato a vice-presidente nas eleições 2018 Fernando Haddad (PT) afirmou que os mecanismos de combate à corrupção foram criados nos governos petistas e que o juiz federal Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Lava Jato, reconheceu isso em sua sentença. “Até o juiz Sérgio Moro, que condenou o Lula, reconhece na sentença os avanços legislativos em torno do combate à corrupção. Nada disso seria possível se não fossem os governos PT. […] O problema é que estamos combatendo (a corrupção) de forma equivocada, destruindo empregos, libertando empresários corruptores e mantendo pessoas no cárcere sem provas”, disse após visita ao ex-presidente na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF), onde Lula está preso desde abril. Em caminhada pelo centro de Curitiba, após a visita, Haddad reafirmou que o PT irá até às últimas consequências para que o ex-presidente possa figurar como cabeça de chapa do partido. “Nós queremos Lula por uma causa, não por um capricho”, discursou para cerca de 200 pessoas que participaram do ato. À imprensa, Haddad insistiu que o PT espera que a Justiça brasileira acate a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que orientou o Brasil a autorizar Lula a participar do processo eleitoral. “Trabalhamos com a vitória no Tribunal (Superior Eleitoral). Recorreremos às últimas consequências, ao Supremo Tribunal Federal, para que não paire dúvidas sobre a disposição do PT de estar com Lula até o fim. Não apresentamos e não apresentaremos (alternativas a candidatura). Esperamos que o Judiciário atenda a recomendação”, afirmou. Pouco antes da visita ao ex-presidente, Haddad foi recebido pelo senador paranaense Roberto Requião (MDB), que serviu pães com mortadela ao petista. No Estado, o MDB está coligado com o PDT do presidenciável Ciro Gomes nas eleições 2018, a quem formalmente o senador apoia, já que descartou palanque ao candidato do seu partido, Henrique Meirelles. “O fundamental não é derrotar pessoas, mas o modelo liberal (nas eleições). Sábado eu estarei com Ciro (Gomes), mas porque eu não daria um pão com mortadela a ele (Haddad)?”, afirmou Requião. Nos discursos depois da caminhada em Curitiba, Haddad e os candidatos petistas do Paraná pediram voto a Requião, que, apesar de ser filiado ao MDB, é histórico defensor dos governos petistas. O PT do Estado lançou apenas uma candidata ao Senado, a ex-prefeita de Curitiba Miriam Gonçalves, justamente para pedir o segundo voto dos eleitores ao emedebista. Além de Haddad, Lula recebeu em sua cela nesta quinta-feira a presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, o ex-presidente do Partido Social Democrata da Alemanha e ex-presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e o filósofo português Boaventura de Sousa Santos.

Estadão