DIAS TOFFOLI ASSUME A PRESIDÊNCIA DO STF COM A MISSÃO DE DIMINUIR OS CONFLITOS INTERNOS E O PROTAGONISMO DO JUDICIÁRIO
Depois da gestão conturbada de Cármen Lúcia, o ministro promete menos barulho na Corte
Dias Toffoli no corredor onde ficam os gabinetes dos ministros do Supremo - Ailton de Freitas / Agência O Globo
>> Trecho da reportagem de capa de ÉPOCA desta semana
Num começo de noite de agosto, o ministro José Antonio Dias Toffoli caminhou até o gabinete do ministro Luiz Fux para uma conversa rápida e objetiva sobre os rumos do Supremo Tribunal Federal (STF). No próximo dia 13, ambos assumirão, respectivamente, as vagas de presidente e vice-presidente do STF, com mandato para os próximos dois anos. Sob forte ar condicionado, os dois ministros, embalados em terno, gravata e toga, chegaram a um consenso: temas polêmicos para julgamento no plenário do Supremo, só no ano que vem.
A decisão significa que o tribunal não vai reavaliar, até dezembro, a constitucionalidade das prisões de condenados em segunda instância, jurisprudência firmada pelo STF em 2016. Se o tema for reexaminado, existe o sério risco de reversão desse entendimento. O principal beneficiário de uma mudança pode ser o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba. Indicado para a Suprema Corte por Lula, de quem foi ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Toffoli, que, como presidente do STF, terá o poder de determinar a pauta de julgamentos do plenário da Corte, vai frustrar assim os petistas que sonhavam com a possibilidade de o ex-presidente ser solto durante a campanha presidencial.
“Depois de tanto problema que o país teve nos últimos quatro anos, como impeachment e um monte de investigação de autoridades, daqui até o fim do ano não será o momento de pautar questões polêmicas. Vai haver a eleição e depois a transição de governo”, disse Toffoli a ÉPOCA. Era uma segunda-feira de agosto e ele estava sentado no sofá de couro preto de seu gabinete. Trajava calça social marrom, tênis de couro marrom sem meia e camisa branca sem gravata, figurino casual adotado às segundas e sextas-feiras, dias em que os ministros não têm julgamentos. Toffoli não descarta, porém, um novo julgamento sobre as prisões em segunda instância em 2019.
A decisão de empurrar para o próximo ano questões cabeludas dá o tom que Toffoli pretende imprimir a sua gestão à frente da mais alta Corte do país. Durante a presidência da ministra Cármen Lúcia, o Supremo acumulou disputas internas entre os ministros e conflitos com Executivo e Judiciário. Além da crise política, econômica e social do país; da morte do relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, às vésperas da homologação da maior delação das investigações, a dos executivos da Odebrecht; e de duas denúncias contra o presidente Michel Temer, o STF passou por um período conturbado, disseram quatro ministros ouvidos por ÉPOCA, por causa da falta de talento, habilidade, estofo, fairplay da ministra.
As desavenças ideológicas entre os jurisconsultos acabaram descambando para as intrigas de bastidores e as disputas em caráter pessoal. O ápice foi o bate-boca em plenário entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, em que Barroso disse que Gilmar era uma “mistura do mal com o atraso, com pitadas de psicopatia”. Toffoli assume a presidência do STF com o objetivo de, em português castiço, “baixar a bola” do tribunal — não apenas para diminuir as disputas internas, mas também para atenuar o protagonismo assumido pelo Judiciário nos últimos anos, em que o Poder acabou avançando sobre prerrogativas do Executivo e do Legislativo.
“Num país com uma Constituição que fala de tudo e trata de tudo, temos de ter uma autocontenção. Não cabe a nós querer ser o motor da sociedade. O motor da sociedade são as eleições e a representatividade dos eleitos pelo povo, seja para o Executivo, seja para o Legislativo. Ao Judiciário, cabe resolver os conflitos que surgem na sociedade, dentro dos parâmetros da Constituição e das leis”, disse Toffoli a ÉPOCA. “O Judiciário não pode ser o superego da sociedade. Ele não pode se achar acima qualitativamente, tecnicamente ou moralmente dos outros Poderes, ou da sociedade em geral.”
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