Delator cita pagamentos a ex-assessor da Casa Civil de Richa

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Beto Richa

O contador da Concessionária Econorte Hugo Ono, revelou em delação premiada, supostos pagamentos da empresa a Carlos Nasser, ex-assessor da Casa Civil do ex-governador Beto Richa (PSDB). Ele teve seu acordo homologado pela Justiça Federal do Paraná, no âmbito da Lava Jato. Ele prestou depoimentos em ação penal aberta contra 18 pessoas na Operação Integração, 48ª fase da Lava Jato, que apura desvios e fraudes em licitações no Departamento de Estradas e Rodagens do Paraná. Os denunciados respondem por lavagem de dinheiro de R$ 91 milhões. Por não citar investigados com foro privilegiado, Ono, que não é um dos denunciados, teve seu acordo homologado pelo juiz federal Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara do Paraná. Ele se comprometeu ao pagamento de multa de R$ 50 mil, além da confissão de supostos crimes. Entre os denunciados, estão administradores e funcionários da concessionária de pedágios Econorte, que integra o grupo Triunfo, operadores financeiros envolvidos com a concessionária e servidores públicos. Ele afirmou que o empresário Leonardo Guerra era entregou a ele ‘valores em espécie para pagamento de propinas entre 2012 até 2015, usualmente no valor de R$20 mil mensais. Um dos destinatários, segundo o colaborador, era Carlos Nasser, ex-assessor da Casa Civil. “tive um contato com ele telefônico, que na época me avisaram que ia me ligar. Eu atendi uma vez, e uma segunda vez, ele me cobrou atraso de pagamento. Ele cobrou só uma vez. Eu falei para o Leonardo. olha, ligou cobrando atrasado”, afirmou. Os pagamentos teriam ocorrido em meados de 2012, segundo o delator. Segundo a força-tarefa Lava Jato em Curitiba, os denunciados ‘implantaram um esquema de contratações fraudulentas e desvios no âmbito da Econorte, com o objetivo de fraudar o equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão com o Paraná, além de gerar dinheiro em espécie para pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos e também para enriquecimento dos próprios administradores e funcionários da concessionária’.

Estadão

Inelegibilidade de Lula ‘não enseja dúvida’, avalia força-tarefa da Lava Jato

Foto: André Dusek / Estadão

Ex-presidente Lula

O Ministério Público Federal argumentou aos três desembargadores da segunda instância da Operação Lava Jato, no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, que a inelegibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva é clara e não precisa ser resolvida pela Justiça, ao se manifestar pelo indeferimento do pedido do ex-presidente para dar entrevistas e participar de atos de campanha eleitoral – “benefício” anteriormente negado na primeira instância, em Curitiba. “O que pretende o agravante é se distanciar do regime prisional a que qualquer detento deve se submeter”, afirma parecer do procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum, desta segunda-feira, 20. No documento, ele sustenta ainda que a recomendação da ONU ao Brasil é “precipitada” e “inexequível”. Comitê de Direitos Humanos do órgão pediu na semana passada que fosse dado o direito a Lula de concorrer a presidente. “A clareza da situação fática e do texto legal não enseja dúvida que precise ser dirimida pelo Poder Judiciário. A eventual decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que indefira a candidatura pretendida, em razão de sua inelegibilidade, será meramente declaratória da condição do agravante”, registra o documento dirigido à 8.ª Turma Penal do TRF-4 – responsável pelos processos da Lava Jato de Curitiba. Condenado a 12 anos e um mês de prisão em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP) e inelegível pelas regras da Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente segue sua batalha jurídica em busca do direito de fazer campanha. Antes do registro da candidatura de Lula pelo PT no TSE, no dia 15, o TRF-4 recebeu pelo menos três recursos para que o petista fosse autorizado a dar entrevistas e participar de debates eleitorais. Eles pedem a que a segunda instância altere proibição decidida pela juíza federal Carolina Lebbos Moura, de Curitiba, responsável pelo processo da execução da pena do petista. Gerum afirma que Lula “não perdeu a capacidade eleitoral passiva” devido a sua condenação “como pretende fazer crer” sua defesa. “A inelegibilidade decorre apenas de uma ‘avaliação de antecedentes’ para o preenchimento dos requisitos a concorrer ao cargo político.” Nos três pareceres entregues nos últimos 15 dias aos desembargadores da 8.ª Turma do TRF-4, o MPF vai contra os pedidos feitos pelo PT, pelo fotógrafo Ricardo Stuckert que trabalha com o ex-presidente, e da defesa do petista. Neles, o procurador defende que é Lei da Ficha Limpa que torna o ex-presidente inelegível, por ter sua condenação em segunda instância confirmada. “E não porque ele está com os direitos cassados, por consequência da sua execução provisória da pena.”

Estadão

 Ciro vive dilema em relação ao Nordeste

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Ciro Gomes

De cada 10 eleitores do presidenciável Ciro Gomes (PDT) nas eleições 2018, 4 estão no Nordeste. Segundo a mais recente pesquisa Ibope, o pedetista tem 14% das intenções de voto na região (o que significa 42% dos votos dele). Com esses dados, nomes fortes da campanha de Ciro afirmam que o cenário ideal, pelo menos para levá-lo ao segundo turno, seria a sua consolidação entre o eleitorado nordestino, dobrando suas intenções de voto e evitando a transferência de eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – condenado e preso na Lava Jato – para o ex-prefeito Fernando Haddad, vice na chapa petista. Segundo o presidente do PDT, Carlos Lupi, Ciro é forte no Nordeste e deve consolidar ainda mais sua liderança no Ceará. “E, nos demais Estados, vamos contar com palanques competitivos”, disse Lupi. Apesar do otimismo, a matemática não é tão simples – já que o jogo de alianças regionais do PDT atinge um arco que vai do MDB de Renan Calheiros (em Alagoas) ao próprio PT. Ou seja, a lealdade eleitoral se desenha bastante difusa e pragmática. A situação já é curiosa no próprio Ceará, Estado dominado pela família Gomes. O candidato de Ciro é o governador Camilo Santana, do PT. Líder isolado nas pesquisas, ele não segue a lógica do seu partido e tem empenhado apoio claro ao candidato do PDT em nível nacional. A presença de Cid Gomes, irmão de Ciro e candidato ao Senado, também é considerada fundamental na região. Já nos outros Estados nordestinos, o PDT vai ter de trabalhar muito para garantir seu espaço. Em Alagoas, o partido está na coligação do líder das pesquisas, o governador Renan Filho (filho de Renan Calheiros). A chapa de Renan Filho também terá o apoio do PT. As inclinações do MDB local são totalmente lulistas – o que deve dificultar a vida de Ciro no Estado. No Maranhão a relação também é conflituosa. O PDT está na coligação (com outros 14 partidos) pela reeleição do governador Flávio Dino (PCdoB). Como a deputada estadual Manuela d’Ávila, que também é do PCdoB, é cotada para ser a vice de Haddad, a máquina maranhense deve trabalhar, em nível nacional, pela candidatura petista. Em Pernambuco, o PT tratou de isolar Ciro ao retirar a candidatura própria e apoiar o governador Paulo Câmara. Assim, restou à legenda apoiar Maurício Rands (PROS), que hoje tem 2% de intenção de voto. No Piauí e na Bahia, os pedetistas estão compondo a coligação do PT. Situação um pouco mais confortável o partido só encontra no Rio Grande do Norte (onde tem candidato próprio), Paraíba e Sergipe (onde aparecem na vice do PSB). A campanha de Ciro vai reforçar ataques ao PT e ao próprio Haddad no Nordeste. A missão pedetista é evitar que o ex-prefeito de São Paulo herde os votos de Lula. Para isso, já trabalham com o discurso da “irresponsabilidade petista” e de carimbar em Haddad a ideia do “poste” e de alguém com poucas ligações com o Nordeste. Ciro quer conquistar o eleitor que estiver “órfão” do ex-presidente ao tentar desconstruir a imagem de Haddad. As agendas e ações no Nordeste devem se intensificar na medida em que o ex-prefeito já está visitando os Estados da região. Hoje, segundo a pesquisa Ibope, Haddad tem apenas 5% dos votos dos nordestinos. O presidenciável do PDT também busca eleitores no Sudeste. Nesta semana, Ciro focou esforços, e suas primeiras ações de rua, na Grande São Paulo, mais especificamente Guarulhos (segunda-feira) e Osasco (terça-feira). Apesar de pouca militância nas ruas, a proposta do PDT é buscar o eleitorado petista na região – abrindo mão do voto do interior de São Paulo, que já considera perdido para Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL). Para sobreviver na corrida presidencial, afirmam interlocutores, Ciro vai ter de correr – mantendo “um olho no peixe e outro na gato”. A agenda dele nos próximos dias confirma essa avaliação. Nesta quinta-feira, 23, Ciro estará em Brasília e, nesta sexta, segue para uma extensa agenda no Tocantins – região de Kátia Abreu, vice em sua chapa.

Estadão

Alvos da Lava Jato dizem que perderam patrimônio

Foto: Moreira Mariz

Valdir Raupp

De 77 políticos que figuram como investigados na Lava Jato e se candidataram nas eleições 2018, 21 – pouco mais de um quarto – registraram redução do valor de seus bens em relação a eleições anteriores. Levantamento feito pelo Estado nos dados fornecidos pelos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que, daquele total, oito informaram queda de mais da metade das cifras declaradas. Na outra ponta, 44 políticos declararam aumento de patrimônio – quase a metade apresentou valores nominais pelo menos 50% maiores. Em 12 casos, não houve variação. Para a Receita Federal, movimentações significativas no patrimônio podem ser indícios de irregularidades. Foram considerados apenas valores nominais. Segundo analistas, não é possível corrigir declarações de bens com base na inflação, pois a valorização ou desvalorização de um imóvel, por exemplo, não seguem a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As explicações para ampliação ou queda nos valores declarados incluem crise econômica, recebimento de herança, venda de imóveis, divórcio e dívida por empréstimo bancário. Investigado na Lava Jato por suposto repasse de R$ 200 mil da Odebrecht na eleição de 2010, o deputado Heráclito Fortes (DEM-PI) citou a venda de um avião para justificar a redução no patrimônio, que caiu de R$ 5,16 milhões, em 2014, para R$ 1,55 milhão declarado em 2018. “Diminuiu porque nunca roubei”, afirmou o parlamentar. A aeronave King AIR C9-GT, ano 2007, que constava na última candidatura, com o valor de R$ 3,78 milhões, foi retirada. O deputado disse que ficou com metade do valor e que tudo foi informado à Receita. “Nunca fui questionado.” A investigação aberta inicialmente no Supremo Tribunal Federal foi enviada à Justiça Federal do Piauí. O deputado alega inocência. O senador Valdir Raupp (MDB-RO), réu na Lava Jato, é outro que declarou patrimônio menor neste ano. Ele tinha R$ 728,6 mil em 2010, a última vez que disputou eleição, e agora informou ter R$ 264,9 mil. O motivo, segundo ele, foi a crise. “Da mesma forma como a crise econômica atingiu milhares de brasileiros, o senador sofreu prejuízos financeiros motivando redução do seu patrimônio”, disse sua a assessoria. A maior queda foi a do senador Benedito de Lira (PP-AL). Ele declarou R$ 723,2 mil em 2014, quando concorreu ao governo de Alagoas, e agora disse ter R$ 76,6 mil. Ele tenta se reeleger ao Senado. O parlamentar teve bens bloqueados em uma ação de improbidade ligada à Lava Jato e está recorrendo no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região.

Estadão

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23 de agosto de 2018, 07:05

 Haddad tenta aproximação com mercado financeiro

Foto: Reprodução

Fernando Haddad

Após ser confirmado como vice da chapa presidencial petista e se tornar a opção preferencial para substituir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao Planalto, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad entrou de forma mais enfática no foco de interesse do mercado financeiro. A campanha presidencial do partido intensificou nas últimas semanas o diálogo com representantes de grandes bancos, instituições financeiras e corretoras de investimentos. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, já se reuniram com o petista líderes de instituições como J.P. Morgan, BTG Pactual, Morgan Stanley e Febraban. Ele recebeu convites também da Genial Investimentos, BGC/HSBC, Banco Plural, Concordia, Guide Investimentos, MBC/Gerdau e teve um encontro na XP Investimentos na semana da convenção petista. Uma pergunta ouvida frequentemente pelo ex-prefeito, conforme relatos, é quem seria a alternativa do PT para comandar o Ministério da Fazenda caso o partido voltasse ao Planalto. Embora evite falar em nomes, Haddad costuma detalhar nas conversas um perfil que considera adequado: um quadro conhecido do mercado, com credenciais fortes, afinado ao projeto petista e dono de uma biografia que remeta ao pragmatismo. Nos encontros com o setor, o petista se empenha em apresentar um discurso sustentado no rigor fiscal com compromisso social, combinado ao pragmatismo na economia. Esta perspectiva ampliou o interesse pelo ex-prefeito no segmento financeiro. Embora já participasse de algumas conversas ainda como coordenador do programa de governo petista, Haddad passou a receber convites para novas reuniões assim que foi confirmado na vice na chapa registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula está preso em Curitiba e tem a candidatura contestada na Justiça. Haddad é um dos poucos petistas que nunca deixaram de ter interlocução com setores do mercado e do empresariado que se afastaram do partido durante o governo Dilma Rousseff. Ajuda na relação o fato de o petista ser professor no Insper, instituição de ensino voltada a áreas de administração e economia, entre outras. Segundo o ex-prefeito, o PT entende as políticas sociais como parte fundamental de um plano de retomada da economia ao assegurarem, por exemplo, o consumo. Ao descrever seu próprio perfil, esclarece que não se filia especificamente a nenhuma escola econômica e se considera um “pragmático”. Os relatos de Haddad aos investidores costumam passar ainda pelo fato de ter participado de conselhos econômicos de governos petistas, ou ainda por sua gestão na Prefeitura de São Paulo ter obtido selo de grau de investimento da Fitch Ratings. Embora Haddad seja o protagonista dos encontros, integrantes da coordenação da campanha têm ido aos eventos com empresários e investidores. “Nos setores produtivos sinto as pessoas muito abertas”, disse Guilherme Mello, um dos assessores econômicos do PT.

Estadão

 Sônia Guajajara diz que foi ‘oportunismo’ Mourão ter se declarado indígena

Foto: Tiago Queiroz|Estadão

A vice da chapa de Boulos será a líder indígena Sonia Guajajara

Única indígena a disputar as eleições 2018 em uma chapa presidencial este ano, a vice de Guilherme Boulos (PSOL), Sônia Guajajara (PSOL), disse que foi um ato de “oportunismo” do general Hamilton Mourão (PRTB) ter se declarado índio no pedido de candidatura registrado na Justiça Eleitoral. No início de agosto, no primeiro ato como candidato a vice de Jair Bolsonaro (PSL), o militar causou polêmica ao afirmar que o brasileiro herdou ” a indolência dos indígenas e a malandragem dos africanos”. “Ele cometeu uma ofensa e um racismo muito grande, talvez seja uma forma de querer reparar. Ele ofendeu negros e indígenas e logo depois se assume (índio)?”, questionou Sônia nesta quarta-feira, 22, no Recife, onde cumpre agenda de campanha com Boulos. A candidata ponderou que muitos indígenas, por causa do processo de colonização do Brasil, “tiveram que ter suas identidades negadas”. “Mas tem muito oportunismo, tem muito oportunista querendo aproveitar este momento (de eleições). Não posso garantir que ele é indígena”, afirmou. Na visita ao Recife, Boulos priorizou encontros com movimentos sociais e militantes no Recife, repetiu ataques ao governo Michel Temer e ao poder judiciário e prometeu ações para a convivência com o semiárido a partir da revisão do projeto da Transposição do São Francisco. Depois de uma manhã dedicada a entrevistas a veículos locais, Boulos e Sônia almoçaram em mercado público na área central do Recife com membros de movimentos sociais. Acompanhados pela candidata ao governo de Pernambuco, Danielle Portela (PSOL) e de candidatos a deputados estaduais, os presidenciáveis receberam da Rede Nacional da Primeira Infância um documento com diretrizes sobre os temas prioritários para o desenvolvimento infantil. No final da tarde, se dirigiram ao centro do Recife de onde sairia uma passeata. O ato, porém foi cancelado após Boulos se sentir mal, segundo a assessoria do PSOL em Pernambuco. Recuperado três horas depois, o presidenciável encerrou sua passagem pelo Recife em um comício no centro comercial. No comício, Sônia foi recebida por integrantes da tribo indígena Xucuru e participou da celebração do Toré, dança indígena executada pelos índios que têm origem em Pesqueira (PE). O ato reuniu um público formado em sua maioria por militantes do PSOL e do PCB, o candidato fez um discurso carregado de críticas a Temer, aos adversários Henrique Meirelles (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL) e à Justiça. “Meirelles nos chama de vagabundo, mas é fácil falar sem viver o problema, difícil é chegar no fim do mês e ter que escolher entre pagar o aluguel e colocar comida na mesa. Dia 1° de janeiro, vamos despejar toda essa quadrilha do Temer”, afirmou. Como um dos primeiros atos caso seja eleito presidente, Boulos disse que revogará o aumento do judiciário. “Vamos enfrentar os privilégios de juízes, promotores e dos políticos como Bolsonaro, que além de tudo quer ganhar no grito”, disse.

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 Bolsonaro associa Alckmin à Operação Lava Jato

Foto: Wilton Junior / Estadão

Jair Bolsonaro

Em sua primeira agenda no interior de São Paulo, o candidato do PSL à Presidência nas eleições 2018, Jair Bolsonaro, foi a Presidente Prudente, um dos mais fiéis redutos tucanos, e criticou o ex-governador e candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. “Alckmin se juntou ao que tem de pior na política brasileira. É por isso que os eleitores dele agora estão me apoiando. É só comparar a minha vida pregressa com a dele. Estou no sétimo mandato de deputado federal e não tenho uma mancha. Já ele está na mira da Lava Jato em São Paulo”, afirmou. Bolsonaro disse que as últimas pesquisas mostraram que a estratégia de Alckmin, de se juntar aos partidos do chamado Centrão para ter mais tempo de televisão, não deu certo. “O tal do blocão, o grande acordo que existe entre eles, e que o PSDB nega se for perguntado, é que, em chegando lá, o presidente assina um indulto para o Lula e para uma parte do Lava Jato.” De acordo com o candidato do PSL, o eleitor não aceita mais a política do “toma lá da cá” e rejeita candidatos com essa postura. “Deputados de grande parte desse centrão, e até do PSDB, não vão pedir voto para o Alckmin. O deputado pede voto para o Alckmin e acaba perdendo voto. Ele (Alckmin) vai ter dificuldade para que os deputados do centrão trabalhem para ele.” Bolsonaro também contrapôs seu estilo, que considera “autêntico”, ao do tucano. “Pergunte para o Alckmin sobre o aborto e sobre ideologia de gênero. Ele vai ficar em cima do muro. As minhas posições são claras, são as mesmas que eu defendo sempre.” As afirmações foram feitas em entrevista coletiva depois de o candidato ter seguido em carreata do aeroporto até a praça 9 de Julho, no centro da cidade. Ele caminhou rapidamente pelo calçadão e, em seguida, discursou em cima de um carro de som. Cerca de 800 pessoas participaram do ato, segundo estimativas da Polícia Militar. Ao microfone, Bolsonaro vinculou o partido de Alckmin ao PT de Lula. “Chega dessa dupla de irmãos corruptos, que querem mergulhar o país no caos. Nos últimos anos eles nos assaltaram. Temos que varrer do mapa o PT e o PSDB.” E criticou a construção de presídios na região pelos governos tucanos. “Presídio tem que ser construído na região amazônica, não aqui. Lá o sujeito não tem acesso a celular e realmente fica afastado do convívio da sociedade, sem contato com os que estão do lado de fora.”

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Liberdade de Geddel colocaria em risco a ordem pública, diz Raquel

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Geddel Vieira Lima

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, alegou que a ordem pública seria colocada em risco caso seja posto em liberdade o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), réu em ação penal pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso do bunker de R$ 51 milhões encontrado em um apartamento em Salvador. “A liberdade de Geddel Quadros Vieira, a um só tempo, colocaria em grave risco, ainda hoje, a ordem pública e vulneraria a garantia da aplicação da lei penal, notadamente quando a instrução judicial (fase de coleta de provas) da ação penal nem sequer foi efetivamente iniciada”, escreveu Raquel Dodge. Para a procuradora-geral da República, há uma série de argumentos que justificam a prisão de Geddel, como a ocultação dos R$ 51 milhões no apartamento em Salvador; o uso de secretários parlamentares para serviços pessoais e apropriação do salário deles; e a destruição de papéis e documentos que poderiam servir de prova na investigação em curso. Raquel Dodge ainda destacou que a prisão preventiva de Geddel Vieira Lima foi reafirmada pelos ministros da Segunda Turma do STF em maio deste ano, quando a denúncia contra o ex-ministro foi recebida.