Pular para o conteúdo principal

Presidente do Quênia legaliza a poligamia no país

Com apoio de parlamentares do sexo masculino, a lei permite que os homens quenianos possam ter mais de uma mulher sem consultar a sua companheira

O novo presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta
O novo presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta (REUTERS)
O presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, sancionou nesta terça-feira a lei que legaliza a poligamia no país. Conforme o decreto aprovado, a legislação civil que permite a um homem se casar apenas com uma mulher passa a ser um direito consuetudinário, o qual se aplica de acordo com os costumes de uma determinada cultura sem estar necessariamente vinculado com a aplicação formal das leis. A medida teve amplo apoio dos políticos quenianos do sexo masculino, mas foi repudiada pelas mulheres que integram o parlamento. No último mês, as parlamentares abandonaram a sessão em que os homens votaram a favor do projeto, informou a rede britânica BBC.
Leia também: ONU questiona prisão de 4 mil pessoas em operação no Quênia
Os termos da legislação indicam que os homens quenianos poderão se casar com mais de uma mulher sem que sua atual companheira seja comunicada. As parlamentares alegam que uma decisão nesse sentido afeta a estrutura de toda a família queniana, uma vez que os aspectos financeiros e sociais deverão ser alterados para que a lei seja cumprida. A medida também foi rejeitada pelos líderes cristãos do país, que criticaram o desacordo existente entre as normas e os princípios da religião que envolvem as instituições do casamento e família.
“Se aprovada como lei, a medida denigrirá as mulheres, pois não respeita o princípio de igualdade das mulheres dentro do casamento”, disse o arcebispo Timothy Ndambuki, do Conselho Nacional de Igrejas do Quênia, antes de Kenyatta sancionar o projeto. A estruturação do casamento no Quênia vem sendo discutida há anos, sendo que diversas propostas para mudá-la foram rejeitadas logo nos comitês menores do Parlamento.
Leia mais: Nigéria aprova lei que pune casamento gay com prisão
Entre as mudanças aprovadas está a abolição dos casamentos que não eram considerados oficiais. Por não serem registrados, os matrimônios podiam ser encerrados a qualquer momento, sem que os procedimentos legais para um divórcio fossem respeitados. Os planos de banir os preços pagos pelos maridos à família das noivas, no entanto, foram rejeitados, embora uma mulher tenha de ter pelo menos 18 anos para se casar. O limite etário agora se aplica a todas as culturas do país.
Herança – Outra controversa medida aprovada pelo Parlamento está ligada à distribuição da herança deixada por um homem após sua morte. Se antes as mulheres tinham direito a somente 30% do patrimônio deixado pelo marido falecido, a nova lei determina que a herança deverá ser distribuída de forma igualitária a partir deste momento. Com a legalização da poligamia, contudo, o sistema de distribuição de herança pode se tornar caótico, já que será muito difícil determinar juridicamente a quantia que cada mulher terá direito se um homem polígamo falecer.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Ex-presidente da Petrobras tem saldo de R$ 3 milhões em aplicações A informação foi encaminhada pelo Banco do Brasil ao juiz Sergio Moro N O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil) Em documento encaminhado ao juiz federal Sergio Moro no dia 31 de outubro, o Banco do Brasil informou que o ex-presidente da Petrobras e do BB Aldemir Bendine acumula mais de R$ 3 milhões em quatro títulos LCAs emitidos pela in...
Grécia e credores se aproximam de acordo em Atenas Banqueiros e pessoas próximas às negociações afirmam que acordo pode ser selado nos próximos dias Evangelos Venizelos, ministro das Finanças da Grécia (Louisa Gouliamaki/AFP) A Grécia e seus credores privados retomam as negociações de swap de dívida nesta sexta-feira, com sinais de que podem estar se aproximando do tão esperado acordo para impedir um caótico default (calote) de Atenas. O país corre contra o tempo para conseguir até segunda-feira um acordo que permita uma nova injeção de ajuda externa, antes que vençam 14,5 bilhões de euros em bônus no mês de março. Após um impasse nas negociações da semana passada por causa do cupom, ou pagamento de juros, que a Grécia precisa oferecer em seus novos bônus, os dois lados parecem estar agindo para superar suas diferenças. "A atmosfera estava boa, progresso foi feito e nós continuaremos amanhã à tarde", d...