Pular para o conteúdo principal

Votação de projeto que reduz desoneração da folha é adiada

Tensão causada por parlamentares hostilizados na Venezuela fez votação de proposta ficar para a próxima semana, disse presidente da Câmara, Eduardo Cunha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), antes da sessão para a votação da MP 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília
"Isso (o episódio na Venezuela) obviamente contaminou o processo legislativo do dia de hoje", admitiu Cunha
A votação na Câmara do projeto de lei que reduz a política de desoneração da folha de pagamento, um dos pilares do ajuste fiscal do governo, foi adiada para a próxima semana, anunciou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quinta-feira. Inicialmente, a proposta que reduz a desoneração da folha para mais de 50 setores da economia seria votada nesta quinta, mas acabou adiada em meio a uma sessão tumultuada devido aos episódios envolvendo senadores brasileiros em visita à Venezuela, que acirrou os ânimos de parlamentares, principalmente da oposição.
"Isso (o episódio na Venezuela) obviamente contaminou o processo legislativo do dia de hoje", disse Cunha a jornalistas após encerrar a sessão desta quinta. "Acabou tornando inviável qualquer tipo de deliberação", acrescentou. Cunha disse que liberará a presença de parlamentares apenas na terça-feira, 23, e espera votar o último ponto do ajuste fiscal nas próximas quarta e quinta, 24 e 25 de junho.
Leia mais:
Sem desoneração, máquinas e construção preveem 630 mil demissões
Mudança no fator previdenciário vai economizar R$ 50 bi, mas é 'momentânea', diz ministro
Câmara adia para junho votação sobre redução de desoneração da folha
O governo tinha a expectativa de votar o projeto de lei nesta quinta, mas deputados interromperam o debate após receberem a notícia de que o ônibus que transportava comitiva de parlamentares oposicionistas brasileiros na Venezuela foi apedrejado. O clima esquentou no plenário, que passou a analisar uma moção de repúdio ao tratamento dispensado aos parlamentares brasileiros.
Mesmo antes disso, faltava consenso da base sobre o projeto em si. O PMDB havia anunciado acordo em torno do relatório do projeto, redigido pelo líder da bancada, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). O parecer ainda é passível de negociação na base, que pleiteia a inclusão de mais setores em um grupo de cadeias escolhido pelo relator para sofrer uma oneração menor. A mudança ocorreria ou por meio da votação de emendas destacadas para votação em separado, ou ainda pela iniciativa do próprio relator.
Todas as mudanças, no entanto, respeitarão uma meta de economia estabelecida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em reunião com parlamentares aliados na manhã desta quinta. "Haverá no plenário destaques propondo que se faça (mudanças) sem alterar o montante total, que se faça algum tipo de exceção para outros setores. Teríamos então o mesmo valor no total", disse o ministro da Aviação Civil e integrante de articulação política do governo, Eliseu Padilha.
Proposta - O projeto altera as desonerações da folha concedidas a 56 setores da economia, com elevação das alíquotas de contribuição previdenciária sobre a receita bruta para a maioria dos setores, que passariam de 1% para 2,5% para a indústria, e de 2% para 4,5% para empresas de serviços. Já os setores que receberam tratamento diferenciado do relator - comunicação social, transportes, call centers e empresas de produtos alimentícios da cesta básica - teriam um incremento nas alíquotas menor, e elas passariam de 1% para 1,5%, e de 2% para 3%.
(Com agência Reuters)

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Ex-presidente da Petrobras tem saldo de R$ 3 milhões em aplicações A informação foi encaminhada pelo Banco do Brasil ao juiz Sergio Moro N O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil) Em documento encaminhado ao juiz federal Sergio Moro no dia 31 de outubro, o Banco do Brasil informou que o ex-presidente da Petrobras e do BB Aldemir Bendine acumula mais de R$ 3 milhões em quatro títulos LCAs emitidos pela in...
Grécia e credores se aproximam de acordo em Atenas Banqueiros e pessoas próximas às negociações afirmam que acordo pode ser selado nos próximos dias Evangelos Venizelos, ministro das Finanças da Grécia (Louisa Gouliamaki/AFP) A Grécia e seus credores privados retomam as negociações de swap de dívida nesta sexta-feira, com sinais de que podem estar se aproximando do tão esperado acordo para impedir um caótico default (calote) de Atenas. O país corre contra o tempo para conseguir até segunda-feira um acordo que permita uma nova injeção de ajuda externa, antes que vençam 14,5 bilhões de euros em bônus no mês de março. Após um impasse nas negociações da semana passada por causa do cupom, ou pagamento de juros, que a Grécia precisa oferecer em seus novos bônus, os dois lados parecem estar agindo para superar suas diferenças. "A atmosfera estava boa, progresso foi feito e nós continuaremos amanhã à tarde", d...