Câmara economiza R$ 2,3 mi com multa a deputados faltosos

Cerco resultou em recorde de votações em 2015 – e não à toa: a ausência em plenário pode custar caro para os parlamentares

Plenário da Câmara dos Deputados: casa cheia para evitar descontos

Com um ritmo frenético de votações, a Câmara dos Deputados atingiu no primeiro semestre deste ano índices recordes de produtividade, com 98 projetos aprovados em mais de 200 sessões realizadas. E a assiduidade dos parlamentares em plenário tem uma explicação: uma medida imposta por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) logo ao assumir a presidência da Casa fez com que os deputados sentissem no bolso o peso da ausência. Segundo dados da Coordenação de Pagamento de Pessoal da Câmara, obtidos pelo site de VEJA por meio da Lei de Acesso à Informação, o corte nos salários do gazeteiros já resultou numa economia de 2,38 milhões de reais na folha de pagamento entre março e agosto.
Primeira canetada de Cunha, o ato número 1 da Mesa Diretora acabou com uma espécie de farra dos deputados faltosos: até fevereiro deste ano, qualquer ausência poderia ser justificada como obrigação político-partidária, sem a exigência de comprovante das tarefas que o parlamentar cumpria durante a votação. Agora, apenas podem perder as deliberações sem nenhum ônus no contracheque aqueles que estiverem de licença para tratamento de saúde ou em missão oficial.
O valor de desconto por faltas é variado. O cálculo depende do número de sessões deliberativas realizadas no mês e das votações que ocorrem em cada uma dessas sessões, chegando-se a um valor mensal por voto. Exemplo: em julho, foram realizadas dezoito reuniões deliberativas, mas apenas no dia 9 votou-se matéria em plenário. Os que perderam essa votação tiveram 1.172 reais descontados do salário. Se houvesse a análise de mais de um projeto no dia, o valor de cada votação seria proporcional ao volume de propostas finalizadas. Ou seja, se tivessem sido votados três projetos, o voto em cada um deles custaria 390 reais.

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Mesmo diante da rigidez imposta por Cunha, boa parte do salário de 33.763 reais dos parlamentares está assegurada: pelas regras da Casa, apenas 62,5% da remuneração estão suscetíveis a cortes na folha de pagamento - o valor restante é fixo, ainda que o deputado não compareça sequer a uma votação.
O endurecimento nas regras para a ausência dos deputados tem garantido ao presidente Eduardo Cunha alto quórum, mesmo nas votações que se arrastam durante a madrugada - e que costumavam cair justamente pela falta de deputados presentes. "Nunca faltei a nenhuma votação. Eu vivo do meu salário de político, não sou empresário. Um dia pode sair caro", diz o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF). Em um agrado aos que ficam até o final das sessões, Cunha costuma abater as faltas conforme as demais votações do dia.
Lua de mel salgada - O deputado José Priante (PMDB-PA) foi recordista em faltas às votações em junho: perdeu 39 delas, o que lhe custou 13.716 reais. O motivo: estava em lua de mel. "Eu casei neste mês. Mas tudo bem, esse é o correto. Faltou, tem de pagar", disse.
Já o deputado Edmar Arruda (PSC-PR) destaca-se pela quantidade de faltas nas votações ao longo do ano: 72 ausências, o equivalente a 25.000 reais a menos no salário em 2015. Ele alega problemas de saúde na família. "Não me incomodo com o desconto, acho justo. A gente também tem de dar o exemplo. Se um trabalhador falta, ele também perde um dia de remuneração", afirmou. Arruda ponderou, no entanto, que em alguns casos poderia haver maior flexibilização: "Na última quinta-feira estava em audiência com dois ministros na Comissão de Orçamento e não pude comparecer no plenário. Nesse caso, parece que todo esse meu trabalho não tem valor".
Embora tenha provocado uma mudança de rotina na Câmara e longas filas de reclamação na Diretoria da Casa, a medida está longe de significar uma vida dura aos parlamentares. Eles seguem como uma série de mordomias, como auxílios-moradias, verbas para alimentação, viagens, hospedagem e pagamento de funcionários, e ainda ajudas de custo no início e no término do mandato. Além disso, seguem livres de comparecer à Casa às segundas e às sextas-feiras - sem qualquer penalização financeira. Realidade bem distante dos trabalhadores brasileiros.