Dilma se reúne com o MPL nesta 2ª; prefeitos também serão ouvidos e pedirão ajuda
Presidente quer reverter imagem de que é uma governante que não ouve ninguém
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff se reúne nesta segunda-feira, às 14
horas, no Palácio do Planalto, com representantes do Movimento do Passe Livre
(MPL), que lideraram os primeiros protestos pelo País. A ideia do encontro com
os líderes das passeatas que levaram mais de 1,2 milhão de pessoas às ruas nas
duas últimas semanas é reverter a imagem de que é uma governante que não ouve
ninguém. Às 16 horas, será a vez de Dilma se encontrar com os 27 governadores de
Estado e do Distrito Federal, além dos prefeitos de capitais - eles dirão a ela
que não têm mais como abrir mão de receitas municipais para atender às
crescentes reivindicações por melhorias nos serviços públicos, sobretudo em
relação ao setor de transportes.
Os prefeitos vão pressionar o governo a recuar na decisão de não desistir de mais receitas e ajudar a custear o transporte coletivo nos municípios. Também dirão que estão dispostos a reduzir o ISS que incide sobre os transportes desde que os governadores façam o mesmo com o ICMS do setor. Os dois tributos estão entre as principais fontes de arrecadação de prefeituras e Estados, respectivamente.
No dia 1.º de junho, o governo federal zerou as alíquotas de PIS e Cofins para o transporte público para tentar conter a inflação e neutralizar as altas nas tarifas de ônibus e trens elevadas no mesmo dia. Os prefeitos, porém, consideram a medida insuficiente para ajudá-los a melhorar a mobilidade urbana.
Em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu reduzir o preço das passagens de ônibus na quarta-feira depois de se sentir jogado à própria sorte pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que, naquela tarde, disse que o governo não promoveria novas desonerações no setor de transportes - hoje, Haddad vai a Brasília no mesmo avião que Mantega e insistirá com o ministro sobre a necessidade de resolverem o quanto antes a renegociação da dívida da capital paulista.
Imposto. Na reunião da tarde, os prefeitos das capitais entregarão ao governo federal um documento no qual vão propor que parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto que incide sobre combustíveis, seja municipalizada, transferida para fundos municipais de transportes - que seriam criados onde não existem - e cobrada em cima de álcool e gasolina. Como os ônibus rodam com diesel, o transporte individual custearia o transporte público. Nesta segunda completa um ano que a Cide está zerada para diesel e gasolina.
“É justo que as pessoas que andam de transporte privado continuem andando, mas que ajudem a subsidiar o transporte coletivo. É o que chamo de política Robin Hood, uma forma de distribuição de renda”, afirma o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), presidente da Frente Nacional de Prefeitos. Segundo ele, é unânime entre seus pares a posição de que as prefeituras não podem arcar com mais custos. “Os prefeitos todos, sem exceção, dizem: ‘Não temos mais como abrir mão de receitas do município’. Estamos investindo acima do patamar constitucional na educação e na saúde. E cada vez mais estamos sendo obrigados a atender a demandas que não são nossas, mas que o município acaba sendo obrigado a atender, como a segurança.”
Na quarta-feira, ao anunciar a redução da tarifa na cidade do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) já sinalizava que instaria o governo federal a aumentar sua cota de participação no subsídio do transporte. “Vamos pressionar o Congresso e o governo federal para que mais medidas sejam tomadas de maneira que o custo de prestar serviço de qualidade à população seja repartido”, afirmou.
Rodada de reuniões. Dilma, no entanto, não deverá anunciar medidas nesta segunda. "Se alguém está esperando que ela vá anunciar medidas, vai se decepcionar", disse um interlocutor da presidente, explicando que não haverá anúncios oficiais neste dia, que será de inteiração e de ouvir ponderações e queixas. Mas a presidente vai aproveitar para apelar aos governadores e prefeitos que pressionem seus correligionários para que seja aprovado, ainda esta semana no Congresso, o projeto que prevê que 100% dos royalties do pré-sal sejam destinados à educação. Ela deve informar a todos, no entanto, que está preparando medidas para a área de saúde, outra grave queixa dos manifestantes.
A mudança de postura da presidente foi motivada não só pelas mobilizações dos últimos dias nas ruas de todo o país, mas também de olho em 2014, já que sua popularidade, apesar de ainda muito alta, começava a ser abalada. Nos últimos dias, antes de tomar todas suas decisões, fazer o pronunciamento e mostrar mudança de postura, a presidente Dilma Rousseff tem conversado com frequência não só com seu principal conselheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o seu marqueteiro, João Santana.
Na terça-feira, uma nova rodada de reuniões será realizada, com a presidente Dilma recebendo outros segmentos representativos de movimentos jovens. Ainda estarão com a presidente os representantes de entidades tradicionais como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB.
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No dia 1.º de junho, o governo federal zerou as alíquotas de PIS e Cofins para o transporte público para tentar conter a inflação e neutralizar as altas nas tarifas de ônibus e trens elevadas no mesmo dia. Os prefeitos, porém, consideram a medida insuficiente para ajudá-los a melhorar a mobilidade urbana.
Em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu reduzir o preço das passagens de ônibus na quarta-feira depois de se sentir jogado à própria sorte pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que, naquela tarde, disse que o governo não promoveria novas desonerações no setor de transportes - hoje, Haddad vai a Brasília no mesmo avião que Mantega e insistirá com o ministro sobre a necessidade de resolverem o quanto antes a renegociação da dívida da capital paulista.
Imposto. Na reunião da tarde, os prefeitos das capitais entregarão ao governo federal um documento no qual vão propor que parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), imposto que incide sobre combustíveis, seja municipalizada, transferida para fundos municipais de transportes - que seriam criados onde não existem - e cobrada em cima de álcool e gasolina. Como os ônibus rodam com diesel, o transporte individual custearia o transporte público. Nesta segunda completa um ano que a Cide está zerada para diesel e gasolina.
“É justo que as pessoas que andam de transporte privado continuem andando, mas que ajudem a subsidiar o transporte coletivo. É o que chamo de política Robin Hood, uma forma de distribuição de renda”, afirma o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), presidente da Frente Nacional de Prefeitos. Segundo ele, é unânime entre seus pares a posição de que as prefeituras não podem arcar com mais custos. “Os prefeitos todos, sem exceção, dizem: ‘Não temos mais como abrir mão de receitas do município’. Estamos investindo acima do patamar constitucional na educação e na saúde. E cada vez mais estamos sendo obrigados a atender a demandas que não são nossas, mas que o município acaba sendo obrigado a atender, como a segurança.”
Na quarta-feira, ao anunciar a redução da tarifa na cidade do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) já sinalizava que instaria o governo federal a aumentar sua cota de participação no subsídio do transporte. “Vamos pressionar o Congresso e o governo federal para que mais medidas sejam tomadas de maneira que o custo de prestar serviço de qualidade à população seja repartido”, afirmou.
Rodada de reuniões. Dilma, no entanto, não deverá anunciar medidas nesta segunda. "Se alguém está esperando que ela vá anunciar medidas, vai se decepcionar", disse um interlocutor da presidente, explicando que não haverá anúncios oficiais neste dia, que será de inteiração e de ouvir ponderações e queixas. Mas a presidente vai aproveitar para apelar aos governadores e prefeitos que pressionem seus correligionários para que seja aprovado, ainda esta semana no Congresso, o projeto que prevê que 100% dos royalties do pré-sal sejam destinados à educação. Ela deve informar a todos, no entanto, que está preparando medidas para a área de saúde, outra grave queixa dos manifestantes.
A mudança de postura da presidente foi motivada não só pelas mobilizações dos últimos dias nas ruas de todo o país, mas também de olho em 2014, já que sua popularidade, apesar de ainda muito alta, começava a ser abalada. Nos últimos dias, antes de tomar todas suas decisões, fazer o pronunciamento e mostrar mudança de postura, a presidente Dilma Rousseff tem conversado com frequência não só com seu principal conselheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o seu marqueteiro, João Santana.
Na terça-feira, uma nova rodada de reuniões será realizada, com a presidente Dilma recebendo outros segmentos representativos de movimentos jovens. Ainda estarão com a presidente os representantes de entidades tradicionais como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB.
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