Governo trabalha com 'alternativas' à Constituinte, diz Cardozo

Dilma propôs plebiscito sobre Constituinte específica para reforma política.
OAB quer plebiscito para projeto da entidade; ministro achou 'interessante'.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta terça-feira (25) que o governo trabalha com outras alternativas à proposta de um plebiscito sobre uma Constituinte exclusiva para se elaborar a reforma política.
A proposta de plebiscito para um processo constituinte específico da reforma política foi anunciada nesta segunda, pela presidente Dilma Rousseff, durante reunião com governadores e prefeitos, convocada como forma de resposta às manifestações de rua que se espalham pelo país.
Uma reforma política pode produzir mudanças nos critérios de representatividade dos eleitores, de escolha de governantes e parlamentares, no financiamento de campanhas eleitorais, coligações entre partidos, propaganda na TV e no rádio, entre outros pontos.
Nesta terça, Dilma recebeu, no Palácio do Planalto, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho, para conhecer a proposta elaborada pela entidade em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Marcus Vinícius Coelho deixou a reunião, de aproximadamente duas horas, dizendo que a presidente Dilma havia se “sensibilizado” com a proposta da entidade. “O governo sai [da reunião] convencido de que a proposta constituinte atrasa o processo de reforma e não é o mais adequado”, disse o líder da OAB.

saiba mais

• Não é preciso mudar Constituição para fazer reforma política, diz OAB

A OAB propôs levar a plebiscito sua proposta de reforma política, o que, segundo ele, “pularia uma etapa” no processo.
“Fazer o plebiscito para convocar a assembleia e aí então elaborar a reforma política atrasaria o processo”, afirmou o advogado.

Em seguida, o ministro da Justiça, que também participou da reunião com a presidente, disse que o governo “não encampou nem deixou de encampar” a proposta apresentada pela instituição. Mas afirmou que a ideia de se levar a um plebiscito as sugestões elaboradas pela OAB é “interessante”.

“O que a Ordem colocou hoje é: não é necessário processo constituinte nenhum, seja por assembleia, seja por emenda constitucional. Isso é inegavelmente algo interessante e tem que ser discutido”, disse o ministro.
Cardozo explicou que, durante a reunião com os governadores e prefeitos, a presidente Dilma,  não “fechou as portas” para outras possibilidades de se fazer um “processo constituinte específico”.

“Há várias maneiras”, disse. “Uma das maneiras muito apontadas para se fazer o processo constituinte específico é a assembleia constituinte, e tem muita gente que defende. Há outras alternativas? Há. Nós temos que ouvir a sociedade, e é nessa perspectiva que estamos fazendo esse conjunto de reuniões. E, se o governo já tivesse uma proposta fechada, para que ouvir?”, afirmou o ministro.