Pular para o conteúdo principal

Dilma se reúne com presidentes do STF, Senado e OAB

Presidente reuniu 27 governadores e 26 prefeitos na segunda-feira.
Encontros são motivados por reivindicações surgidas nos protestos de rua.

PACTOS NACIONAIS PROPOSTOS POR DILMA
1. Responsabilidade fiscal e controle da inflação
2. Plebiscito para formação de uma constituinte sobre reforma política
3. Saúde
4. Educação
5. Transportes
A presidente Dilma Rousseff receberá autoridades e representantes da sociedade civil em seu gabinete nesta terça-feira (25), um dia depois de propor cinco pactos nacionais por responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, transporte e educação. Os encontros desta terça-feira começam às 10h, com o presidente da OAB, Marcus Vinícius Coêlho. Às 15h, haverá reunião com o presidente do STF, Joaquim Barbosa. Às 16h30, a presidente receberá representantes de movimentos sociais urbanos e, às 17h30, o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Dilma convocou na segunda-feira 27 governadores e 26 prefeitos de capitais como resposta à série de manifestações que levaram milhares às ruas em protesto contra aspectos da conjuntura política, econômica e a qualidade dos serviços públicos (veja o pronunciamento da presidente e reportagem do Jornal Nacional nos vídeos ao lado).
A presidente apresentou a proposta de convocação de um plebiscito para que o eleitorado decida sobre a convocação de um processo constituinte específico destinado a fazer a reforma política.
"Quero neste momento propor um debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita. O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está", declarou a presidente.
Ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo G1 dizem que não há previsão legal para uma Assembleia Constituinte destinada a tratar exclusivamente da reforma política, como propõe a presidente, e que se uma Constituinte é convocada, os integrantes têm liberdade para reformar toda a Constituição e não precisariam se restringir exclusivamente a um tema. Uma outra corrente de juristas defende que a reforma de uma parte da Constituição pode, sim, ser feita por uma Constituinte exclusiva. Neste caso, teria que ser aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevendo a possibilidade.
O discurso da presidente Dilma recebeu críticas de lideranças da oposição no Congresso e apoio de parlamentares governistas.
A convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para realizar reforma política já tinha sido proposta em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Uma proposta semelhante também foi protocolada no começo deste mês pelo deputado federal Leonardo Gadelha (PSC-PB).

Durante o encontro de segunda, Dilma Rousseff propôs pacto por responsabilidade fiscal, estabilidade da economia e controle da inflação; além do endurecimento da legislação para fazer com que a corrupção dolosa seja classificada como crime hediondo, "com penas severas".

Na saúde, a presidente pediu aos governadores e prefeitos a aceleração dos investimentos já contratados em hospitais, unidades de pronto-atendimento e unidades básicas de saúde e ampliar a adesão de hospitais filantrópicos ao programa do Ministério da Saúde que troca dívidas por mais atendimento. Além disso, o governo quer incentivar a ida de médicos para as cidades que mais necessitam de atendimento de saúde, e, quando não houver brasileiros disponíveis, contratar médicos estrangeiros para trabalhar exclusivamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Outro ponto é a ampliação de vagas em cursos de medicina, com a criação de 11.447 novas vagas de graduação e 12.376 novas vagas de residência médica para estudantes brasileiros até 2017.
Para os transportes, ela anunciou a criação do Conselho Nacional do Transporte Público, destinação de mais de R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana e ampliação da desoneração do PIS-Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por metrô e trens.

Para a área de educação, Dilma pediu apoio para o projeto que destina 100% dos royalties da exploração do petróleo para a educação, em tramitação no Congresso.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Ex-presidente da Petrobras tem saldo de R$ 3 milhões em aplicações A informação foi encaminhada pelo Banco do Brasil ao juiz Sergio Moro N O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil) Em documento encaminhado ao juiz federal Sergio Moro no dia 31 de outubro, o Banco do Brasil informou que o ex-presidente da Petrobras e do BB Aldemir Bendine acumula mais de R$ 3 milhões em quatro títulos LCAs emitidos pela in...
Grécia e credores se aproximam de acordo em Atenas Banqueiros e pessoas próximas às negociações afirmam que acordo pode ser selado nos próximos dias Evangelos Venizelos, ministro das Finanças da Grécia (Louisa Gouliamaki/AFP) A Grécia e seus credores privados retomam as negociações de swap de dívida nesta sexta-feira, com sinais de que podem estar se aproximando do tão esperado acordo para impedir um caótico default (calote) de Atenas. O país corre contra o tempo para conseguir até segunda-feira um acordo que permita uma nova injeção de ajuda externa, antes que vençam 14,5 bilhões de euros em bônus no mês de março. Após um impasse nas negociações da semana passada por causa do cupom, ou pagamento de juros, que a Grécia precisa oferecer em seus novos bônus, os dois lados parecem estar agindo para superar suas diferenças. "A atmosfera estava boa, progresso foi feito e nós continuaremos amanhã à tarde", d...