UE fecha acordo para salvar o Chipre

Ministros de Finanças da zona do euro fazem carta de ‘princípios’ para impedir a moratória e evitar falência do sistema financeiro

PARIS - Representantes da União Europeia, do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) fecharam na madrugada deste domingo um "acordo de princípios" com o governo do Chipre para socorrer seu sistema financeiro, com a injeção de € 10 bilhões em recursos internacionais. O "plano B" cipriota, negociado à exaustão em Bruxelas, prevê a liquidação do segundo maior banco do país, além de um imposto de até 40% sobre depósitos superiores a € 100 mil de correntistas do Banco de Chipre.

A reunião "final", como vinha sendo chamada, teve início às 20h - 16h de Brasília -, com duas horas de atraso em relação ao horário previsto, e continuava após as 2h da madrugada de domingo. Desde a tarde, o presidente cipriota, Nicos Anastasiades, vinha reunido com o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, e do Eurogrupo - o fórum de ministros de Finanças da zona do euro -, Jeroen Dijsselbloem, além da diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde. Essa "força tarefa" visava analisar o "plano B" apresentado por Anastasiades para arrecadar um total de € 7 bilhões - valor da contrapartida nacional a um resgate de € 10 bilhões oferecido por Bruxelas e pelo FMI.

O "plano B" foi necessário depois que o parlamento do Chipre rejeitou na terça-feira um pacote de medidas que incluía a arrecadação de € 5,8 bilhões originários de um confisco parcial sobre todas as contas bancárias com mais de € 20 mil nos bancos do país. Pressionados pela opinião pública, que protestou nas principais cidades do país, os deputados votaram contra o projeto, deixando o país à beira da bancarrota.

Desde então, o governo e Bruxelas negociavam um pacote alternativo. No sábado, as tratativas se intensificaram. Na madrugada de domingo, o presidente cipriota confirmou o acerto. "Temos um acordo que vai ao encontro dos interesses do povo cipriota e da União Europeia", afirmou Anastasiades.

Segundo o acordo de "princípios" - que ainda precisava ser detalhado e terá de ser submetido ao parlamento -, o Chipre terá de adotar um programa estrito de consolidação fiscal, com reformas e privatizações, além de uma profunda reformulação de seu sistema financeiro - na qual o entendimento se concentra. O Banco de Chipre, o maior do país, será mantido, mas seus clientes - a maior parte investidores internacionais - terão de arcar com um haircut (um corte) de até 40% de seus recursos. Já a segunda maior instituição, o Banco Popular ("Laiki", em grego), deverá ser extinta.
Segundo o entendimento, os clientes de menor renda serão poupados de qualquer perda. "Eu gostaria de enfatizar que nenhuma dessas medidas afetarão depósitos inferiores a € 100 mil", garantiu o ministro das Finanças da Holanda, Jeroen Dijsselbloem, coordenador do Eurogrupo. "Estou convencido de que a solução que encontramos agora é melhor do que a que havíamos obtido na semana passada."

Christine Lagarde, diretora-gerente do FMI, celebrou o acordo. "Protegeremos os depósitos e limitaremos as ameaças aos dois maiores bancos do país, restaurando a credibilidade do sistema", disse a executiva.

Punição. As medidas tomadas contra o sistema financeiro cipriota foram uma forma de a União Europeia "enquadrar" a ilha, considerada paraíso fiscal, impondo-lhe regras mais rígidas a suas instituições. Desde antes da reunião, o ministro da Economia da França, Pierre Moscovici, deixou claro que uma das intenções de Bruxelas era reformar os bancos do país - usados em especial por empresas e investidores da Rússia. "Trata-se de uma economia-cassino que estava à beira da falência e é preciso fazer alguma coisa porque, caso contrário, seremos nós que vamos pagar a fatura", afirmou Moscovici, em entrevista à rede de TV Canal+.

Entre as iniciativas para "controlar" o sistema financeiro local, estava a proposta de liquidar ou reestruturar o Banco do Chipre, o maior do país - proposta que era rejeitada pelo governo. Além dele, o Banco Popular também era alvo da UE.

Luc Frieden, ministro de Finanças de Luxemburgo, foi taxativo ao ser questionado sobre a importância do salvamento do Chipre: "É preciso assegurar a estabilidade da zona do euro".