Pular para o conteúdo principal

Planalto pedirá apoio de Estados em julgamento no TCU

Estratégia é apoiar-se no temor de alguns governadores ante as chances de reprovação das pedaladas – que podem provocar questionamentos semelhantes nos Estados

A presidente Dilma Rousseff visitou nesta quarta-feira à sede da Google, em Mountain View, na Califórnia - 01/07/2015
A presidente Dilma Rousseff: em busca de apoio contra reprovação das contas(Reuters)
O Palácio do Planalto deflagra nesta semana um movimento em busca de apoio para tentar dissipar a crise e garantir fôlego político à presidente Dilma Rousseff. Um dos principais pontos dessa estratégia é a aproximação com os governadores. Em conversas reservadas, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) admitem que a possível rejeição do balanço de 2014 apresentado por Dilma preocupa não apenas a Presidência, mas também os Estados.
O motivo da apreensão dos governadores é que, se o TCU reprovar as contas do governo federal em agosto, haverá brechas para questionamentos semelhantes nos Estados. Com o ambiente político conturbado e manifestações de rua programadas para o próximo mês contra "tudo o que está aí", o temor é que haja um "efeito cascata" da rejeição de contas, primeiro passo para a abertura de impeachment.
Ciente das dificuldades dos Estados, o Planalto espera contar com o apoio dos governadores. Um levantamento produzido pelo Planalto mostra que ao menos dezessete governadores praticaram, em maior ou menor grau, operações idênticas às manobras no Orçamento conhecidas como "pedaladas fiscais", atrasando repasses de recursos a bancos públicos para conseguir cumprir programas sociais.
Diante desse quadro, se o TCU der parecer contrário à prestação de contas de Dilma - cenário que, embora inédito, é considerado hoje o mais provável -, criará precedentes que podem ser usados pelas Cortes estaduais. Integrantes dos tribunais de contas dos Estados têm conversado com ministros do TCU para manifestar essa preocupação. Na lista dos governadores que estão com dificuldades para atingir a meta fiscal estão o de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Mesmo sendo de oposição, eles enxergam com simpatia o movimento de Dilma em busca de sustentação.
Leia também:
'O problema é bem maior', disse Pessoa sobre doações à campanha de Dilma
A pressão dos governadores sobre o TCU, uma corte de contas com forte vínculos políticos, seria uma arma importante para o Planalto. O governo não revela quais Estados enfrentam problemas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal para não se indispor com os governadores. "Estamos apostando no convencimento dos ministros do TCU", disse o ministro-chefe da Advocacia Geral da União, Luís Inácio Adams. "Temos uma crise, sim, mas não é institucional."
Na quinta-feira, a presidente se reunirá com os governadores. A articulação de Dilma tem o objetivo de criar um pacto de união capaz de enfrentar a crise. Com a iniciativa, ela espera se contrapor ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo e pode levar adiante pedidos de impeachment. No caso do governo federal, se a rejeição do balanço de Dilma for confirmada, o relatório segue para a Comissão Mista de Orçamento do Congresso e, depois, tem de ser votado pelos plenários da Câmara e do Senado, que podem abrir processo de impeachment contra a presidente por crime de responsabilidade. Nos Estados, a competência para o julgamento é das Assembleias Legislativas. Embora o tema do encontro entre Dilma e os governadores não seja a prestação de contas, o Planalto avalia que o cenário de incertezas batendo à porta dos Estados contribui para o apoio à presidente, apesar de desavenças partidárias.
Sem briga - Dilma não mencionou as manobras orçamentárias cometidas por Estados ao apresentar sua defesa no TCU, contestando a ponderação de que as "pedaladas" infringiram a Lei de Responsabilidade Fiscal. O plano era esse, mas, com a popularidade em baixa, ela desautorizou a estratégia, sob a alegação de que não é hora de criar atrito com os governadores. Nessa temporada de crise, na esteira de denúncias de corrupção na Petrobrás e prisões da Operação Lava Jato, Dilma solicitará aos governadores que mobilizem suas bancadas no Congresso assim que terminar o recesso, em agosto, para aprovar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Também pedirá ajuda para aprovar o projeto que revê as desonerações da folha de pagamento das empresas, visto como "prioritário" para o ajuste fiscal. Há muitas críticas no Congresso às propostas, mesmo na base aliada, e tudo vem se agravando em meio à instabilidade política e dificuldades econômicas. Foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem aconselhou Dilma a chamar os governadores para conversar, até os da oposição.
Lula sugeriu ainda reunir os prefeitos, que, a seu ver, podem criar uma rede para divulgar suas ações. Dilma resistiu o quanto pôde, sob o argumento de que todos cobrarão pendências impagáveis nesse momento, como o aval do Tesouro para liberação de dinheiro. Apesar de não ter recursos nem paciência para ouvir queixas, ela resolveu driblar a fase do "pires na mão" para angariar apoio. Agora, falta marcar o café com os prefeitos.
(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Ex-presidente da Petrobras tem saldo de R$ 3 milhões em aplicações A informação foi encaminhada pelo Banco do Brasil ao juiz Sergio Moro N O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil) Em documento encaminhado ao juiz federal Sergio Moro no dia 31 de outubro, o Banco do Brasil informou que o ex-presidente da Petrobras e do BB Aldemir Bendine acumula mais de R$ 3 milhões em quatro títulos LCAs emitidos pela in...
Grécia e credores se aproximam de acordo em Atenas Banqueiros e pessoas próximas às negociações afirmam que acordo pode ser selado nos próximos dias Evangelos Venizelos, ministro das Finanças da Grécia (Louisa Gouliamaki/AFP) A Grécia e seus credores privados retomam as negociações de swap de dívida nesta sexta-feira, com sinais de que podem estar se aproximando do tão esperado acordo para impedir um caótico default (calote) de Atenas. O país corre contra o tempo para conseguir até segunda-feira um acordo que permita uma nova injeção de ajuda externa, antes que vençam 14,5 bilhões de euros em bônus no mês de março. Após um impasse nas negociações da semana passada por causa do cupom, ou pagamento de juros, que a Grécia precisa oferecer em seus novos bônus, os dois lados parecem estar agindo para superar suas diferenças. "A atmosfera estava boa, progresso foi feito e nós continuaremos amanhã à tarde", d...