Suíça investiga ajuda de HSBC a ex-diretores de Petrobras em desvios da Lava Jato

Segundo jornal, contas ligadas a ex-diretores da estatal serão investigadas também pelo Ministério Público do país

Fachada do banco HSBC em Genebra na Suíça (Salvatore Di Nolfi/EFE)

O Ministério Público da Suíça vai incluir em suas investigações sobre lavagem de dinheiro do banco HSBC local as contas de ex-diretores da Petrobras que são alvo da Operação Lava Jato. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o HSBC suíço abriu contas e recebeu dinheiro proveniente de desvios e corrupção na Petrobras. O MP de Genebra liderou uma operação de busca e apreensão na sede da instituição e em diversos de seus escritórios para coletar documentos que mostrem como o banco ajudava seus clientes a sonegar impostos e lavar dinheiro.
A Justiça de Genebra quer saber se o HSBC realizou os controles exigidos pela lei para saber a origem do dinheiro e como ele foi parar em suas contas na Suíça. Se comprovado que a instituição foi negligente ou simplesmente não se ateve a todas as exigências legais, ela poderá ser denunciada formalmente por lavagem de dinheiro.
Ao menos 11 pessoas que foram ligadas ou citadas no escândalo da Operação Lava Jato também foram ligadas à investigação do HSBC. São elas: Pedro José Barusco Filho, ex-gerente da Petrobras, que já havia revelado que tinha 19 contas em nove bancos suíços; o empresário Júlio Faerman, ex-representante da holandesa SBM; Raul Henrique Srour, suspeito de integrar o grupo do doleiro Alberto Youssef, além de oito integrantes da família Queiroz Galvão. No total, eles teriam movimentado 110,5 milhões de reais entre 2006 e 2007.
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Investigação -  Chamada de Swissleaks, a investigação é uma verdadeira viagem ao coração da fraude fiscal e revela os artifícios utilizados para dissimular dinheiro não declarado. Segundo as informações, baseadas em arquivos bancários retirados do HSBC Suíça pelo ex-funcionário Hervé Falciani, quase 180 bilhões de dólares teriam transitado por contas do HSBC em Genebra, para fraudar o fisco, lavar dinheiro sujo, ou financiar o terrorismo internacional.
Analisados por 154 repórteres de 47 países, os dados correspondem ao período que vai de 1988 a 2007. Bilhões teriam transitado por essas contas de Genebra, dissimuladas, entre outras, por estruturas offshore no Panamá e nas Ilhas Virgens britânicas.
Várias personalidades políticas, do mundo do entretenimento, do esporte e dos negócios são citadas pela imprensa internacional em uma investigação que revela a face oculta do sigilo bancário na Suíça.
Brasil - Em número de clientes, o Brasil aparece em quarto lugar na lista da investigação operação, com um total de  8,667. Aqui no país, a Receita Federal abriu investigações para apurar "hipóteses de omissão ou incompatibilidade de informações" prestadas ao Fisco Brasileiro por brasileiros correntistas do banco na Suíça, após vazamento de dados que indicam evasão de divisas.
Essas "hipóteses", se confirmadas, seriam passíveis de autuação fiscal e de representação fiscal por ocorrência de crime contra ordem tributária, além de responsabilização por eventuais crimes contra o sistema financeiro e de lavagem de dinheiro. Entre as personalidades brasileiras estavam as famílias Safra e Steinbruch. Além disso, ao menos 11 pessoas que foram ligadas ou citadas no escândalo da Operação Lava Jato também foram ligadas à investigação.

Entenda a investigação batizada de SwissLeaks 

O que é?

É uma investigação baseada em documentos confidenciais levantados pelo técnico de informática italiano Hervé Falciani, ex-funcionário do banco HSBC em Genebra, na Suíça. Os documentos foram entregues a autoridades francesas em 2008, que os repassaram a um grupo de jornalistas. Os dados revelam um suposto esquema de evasão fiscal, do qual o banco, suspeita-se, foi cúmplice. O esquema movimentou cerca de 180 bilhões de dólares, que transitaram nas contas de 106 mil clientes de 203 países entre 1988 e 2007. Suspeita-se que a movimentação tenha servido à lavagem de dinheiro e até ao financiamento do terrorismo internacional.

Os arquivos indicam que clientes do HSBC na Suíça foram aconselhados por gerentes a aproveitar brechas na legislação para evitar o pagamento de taxas sobre contas bancárias, obrigação que vigora na União Europeia desde 2005. Como a regra se aplica apenas a indivíduos e não a empresas, a filial suíça do HSBC teria oferecido serviços que transformam pessoas físicas em jurídicas, driblando o fisco.

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O que é?

É uma investigação baseada em documentos confidenciais levantados pelo técnico de informática italiano Hervé Falciani, ex-funcionário do banco HSBC em Genebra, na Suíça. Os documentos foram entregues a autoridades francesas em 2008, que os repassaram a um grupo de jornalistas. Os dados revelam um suposto esquema de evasão fiscal, do qual o banco, suspeita-se, foi cúmplice. O esquema movimentou cerca de 180 bilhões de dólares, que transitaram nas contas de 106 mil clientes de 203 países entre 1988 e 2007. Suspeita-se que a movimentação tenha servido à lavagem de dinheiro e até ao financiamento do terrorismo internacional.

Os arquivos indicam que clientes do HSBC na Suíça foram aconselhados por gerentes a aproveitar brechas na legislação para evitar o pagamento de taxas sobre contas bancárias, obrigação que vigora na União Europeia desde 2005. Como a regra se aplica apenas a indivíduos e não a empresas, a filial suíça do HSBC teria oferecido serviços que transformam pessoas físicas em jurídicas, driblando o fisco.

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Como os dados se tornaram públicos?

O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ na sigla em inglês) confiou os dados a  50 veículos de comunicação do mundo, liderados pelo jornal francês Le Monde. O ICIJ reuniu mais de 140 jornalistas de 45 países. Os profissionais analisaram cerca de 60 mil fichas.

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O que são contas secretas?

As contas são secretas porque sua titularidade é representada por um código, não o nome do correntista. Outro fator que dificulta a identificação do dono do dinheiro é o fato de as contas serem abertas em nomes de empresas offshore, localizadas em paraísos fiscais. No caso do HSBC, apenas contas com depósitos acima de 100 mil euros podem ser 'secretas'. O benefício para o correntista é o fato de a tributação sobre empresas offshore ser inferior à cobrada de pessoas físicas.

Ainda hoje, a Suíça é vista como um paraíso fiscal. É importante ressaltar, no entanto, que não é ilegal manter contas bancárias em paraísos fiscais, e ser identificado como titular de uma conta no HSBC não implica em irregularidades. 

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Quem são os principais envolvidos?

Em seu site, o ICIJ revelou até o momento 65 nomes, incluindo, o do rei de Marrocos, Mohammed VI; do rei da Jordânia, Abdullah II; do designer de moda Valentino; da modelo Elle McPherson; do ator Christian Slater; do piloto de Fórmula 1 Fernando Alonso e do motociclista Valentino Rossi.

Outros nomes noticiados pela imprensa internacional são: Gennady Timchenko, um bilionário ligado ao presidente russo Vladimir Putin e alvo de sanções devido à anexação da Criméia; Frantz Merceron, acusado de conduzir dinheiro do ex-presidente e ditador do Haiti Jean Claude “Baby Doc” Duvalier; Rachid Mohamed Rachid, ex-ministro de Comércio do Egito, que fugiu de Cairo em fevereiro de 2001; Aziza Kulsum, financiador da guerra civil no Burundi, na década de 90,  segundo a ONU; Fana Hlongwane; acusado pelo governo do Reino Unido de receber dinheiro para promover compra e venda de armas, entre outros. 

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Há brasileiros citados no caso?

O Brasil é o quarto país com maior número de clientes no ranking das nacionalidades que mais usaram o banco e as contas secretas. No total, foram mais de 8,7 mil contas ligadas a 6,6 mil brasileiros, onde foram depositados 7 bilhões de dólares. Entre as personalidades brasileiras estavam as famílias Safra e Steinbruch.

Ao menos 11 pessoas que foram ligadas ou citadas no escândalo da Operação Lava Jato também foram ligadas à investigação. São elas: Pedro José Barusco Filho, ex-gerente da Petrobras, que já havia revelado que tinha 19 contas em nove bancos suíços; o empresário Júlio Faerman, ex-representante da holandesa SBM; Raul Henrique Srour, suspeito de integrar o grupo do doleiro Alberto Youssef, além de oito integrantes da família Queiroz Galvão. No total, eles teriam movimentado 110,5 milhões de reais entre 2006 e 2007.

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Todo o dinheiro depositado por envolvidos na Lava Jato é fruto de desvios?

Não necessariamente. É importante lembrar que qualquer brasileiro pode ter uma conta na Suíça ou em outro país, desde que informe a saída do dinheiro ao Banco Central (BC) e declare à Receita Federal a existência da conta no exterior. 

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Há alguma prova concreta de que o banco foi conivente com irregularidades?

O ex-gerente do banco acusa a instituição de operacionalizar a evasão fiscal ao estimular os clientes a abrirem contas em nome de empresas offshore. O próprio banco admitiu à imprensa que “acolheu um certo número de clientes que não estavam totalmente de acordo com suas obrigações fiscais”. O presidente-executivo do HSBC, Stuart Gulliver, disse em comunicado obtido pela Reuters, que é preciso reconhecer que a instituição às vezes falha em atender aos padrões esperado pela sociedade. Anteriormente, o banco havia comunicado que a filial suíça do banco mudou regras após as falhas constatadas em 2007.

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A Suíça tomou alguma providência?

Até o momento, o país europeu não abriu processos judiciais contra o HSBC e seus diretores. A instituição do país responsável por regular a atuação dos bancos também não tomou atitudes sobre o fato. Autoridades americanas e britânicas, contudo, sinalizaram que podem abrir investigação própria.