Câmara dos Deputados livra Natan Donadon de cassação
Houve 233 votos a favor da cassação, mas eram necessários 257; 131 deputados votaram contra, 41 se abstiveram e 54 dos presentes na sessão não votaram; outros 54 não compareceram
Brasília - Preso há mais de dois meses, o deputado Natan Donadon (sem partido-RO) escapou nessa quarta-feira, 28, da cassação pela Câmara dos Deputados. Assim, manteve o mandato, mas o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em decisão solitária, decidiu afastá-lo do cargo enquanto ele estiver cumprindo pena em regime fechado pela condenação a mais de 13 anos por desvio de recursos públicos.
Alves anunciou ainda que não submeterá mais nenhum caso de cassação de mandato a plenário enquanto não for aprovada a proposta de mudança na Constituição que abre o voto neste tipo de decisões. Na sessão de ontem, em votação secreta, foram 233 votos pela cassação, 24 a menos do que o exigido, 131 pela absolvição e 41 abstenções - com 21 abstenções, o PT foi o partido que mais contribuiu com as ausências. O resultado sugere a intenção de se preservar os mandatos de condenados no processo do mensalão.
Condenado por desvios de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, Donadon ficará em regime fechado por pelo menos dois anos e tem pena total de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Algemado, deixou ontem pela primeira vez da penitenciária da Papuda e fez um discurso emocional em plenário alegando inocência e reclamando das condições da prisão.
O lobby feito ao longo do dia junto ao baixo clero, sobretudo nas bancadas evangélicas, do PT e do PMDB, surtiu efeito para garantir a manutenção do mandato. Depois de segurar a sessão por quase cinco horas e ver a cassação ser rejeitada, Alves construiu a solução de afastamento e dará posse hoje ao suplente, Amir Lando (PMDB-RO).
Precedente. O caso é visto pela Câmara como um precedente para descumprir eventual decisão do Supremo pela perda imediata do mandato no processo do mensalão, no qual a Corte decidiu que caberia à Mesa apenas decretar a cassação.
A Câmara observa que o rito com ampla defesa foi aplicado pelo STF em relação a Ivo Cassol (PP-RO) e não houve referência a cassação imediata também na condenação de Donadon. O resultado, porém, pode levar a uma aceleração da votação da proposta que torna aberta esse tipo de decisão. Alves ressaltou que há acordo de líderes para apreciação do tema.
Durante todo o dia, Melkisedek Donadon, irmão do deputado e ex-prefeito de Vilhena (RO), visitou vários gabinetes pedindo apoio. Outros deputados do baixo clero comentavam entre si que a cassação do colega dificultaria situações futuras. Muitos petistas defenderam a abstenção e alguns nem sequer compareceram à sessão.
Camburão. Donadon saiu de camburão, algemado, do presídio da Papuda, para onde voltou na mesma situação após se livrar da cassação. Ele deixou a Câmara agradecendo a Deus pelo resultado. Vestido de terno e gravata e com boton de deputado, traje semelhante ao que foi preso, entrou em plenário pouco após as 19 horas. Foi cumprimentado por colegas, como Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) - que escapou há alguns dias de processo de cassação por sua relação com Carlinhos Cachoeira - e Sérgio Moraes (PTB-RS), que causou polêmica anos atrás ao dizer estar "se lixando" para a opinião pública. Pouco depois, foi encontrar a família. Ao abraçar a filha, Rebeca, disse: "filhinha, me perdoe".
Em seu discurso, começou falando do cotidiano na prisão, onde está desde 28 de junho. "É desumano o que um prisioneiro passa, o que eu passei nestes dias", disse. Contou que antes de ir à Câmara, faltou água e pediu ajuda de um vizinho de cela com garrafas para concluir seu banho. Afirmou que foi à Casa para dar explicações e defender sua inocência. Criticou a imprensa, o parecer do relator, Sérgio Zveiter (PSD-RJ), e negou os crimes que lhe são atribuídos. "Não desviei um centavo."
Ele defendeu a legalidade de todos os pagamentos feitos na Assembleia de Rondônia. Reclamou de pressões externas. "Temos de ter cuidado com a voz das ruas. A voz das ruas crucificaram Jesus. Creio em Deus e na Justiça. Sei que essa Casa é independente."
O relator havia recomendado a cassação de Donadon pelo cometimento de crimes de natureza gravíssima e "fatos estarrecedores", que "não se coadunam com as exigências para a representatividade parlamentar. "Ele participou de uma organização criminosa que assaltou os cofres públicos de Rondônia."
Veja também:
Decisão abre brecha que pode favorecer condenados no mensalão
Relembre: Dois meses atrás, Donadon se entregou à Polícia Federal
Relembre: STF determina prisão imediata de deputado Natan Donadon
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Natan Donadon sai algemado da Câmara dos Deputados, após ter seu mandato mantido
Alves anunciou ainda que não submeterá mais nenhum caso de cassação de mandato a plenário enquanto não for aprovada a proposta de mudança na Constituição que abre o voto neste tipo de decisões. Na sessão de ontem, em votação secreta, foram 233 votos pela cassação, 24 a menos do que o exigido, 131 pela absolvição e 41 abstenções - com 21 abstenções, o PT foi o partido que mais contribuiu com as ausências. O resultado sugere a intenção de se preservar os mandatos de condenados no processo do mensalão.
Condenado por desvios de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, Donadon ficará em regime fechado por pelo menos dois anos e tem pena total de 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Algemado, deixou ontem pela primeira vez da penitenciária da Papuda e fez um discurso emocional em plenário alegando inocência e reclamando das condições da prisão.
O lobby feito ao longo do dia junto ao baixo clero, sobretudo nas bancadas evangélicas, do PT e do PMDB, surtiu efeito para garantir a manutenção do mandato. Depois de segurar a sessão por quase cinco horas e ver a cassação ser rejeitada, Alves construiu a solução de afastamento e dará posse hoje ao suplente, Amir Lando (PMDB-RO).
Precedente. O caso é visto pela Câmara como um precedente para descumprir eventual decisão do Supremo pela perda imediata do mandato no processo do mensalão, no qual a Corte decidiu que caberia à Mesa apenas decretar a cassação.
A Câmara observa que o rito com ampla defesa foi aplicado pelo STF em relação a Ivo Cassol (PP-RO) e não houve referência a cassação imediata também na condenação de Donadon. O resultado, porém, pode levar a uma aceleração da votação da proposta que torna aberta esse tipo de decisão. Alves ressaltou que há acordo de líderes para apreciação do tema.
Durante todo o dia, Melkisedek Donadon, irmão do deputado e ex-prefeito de Vilhena (RO), visitou vários gabinetes pedindo apoio. Outros deputados do baixo clero comentavam entre si que a cassação do colega dificultaria situações futuras. Muitos petistas defenderam a abstenção e alguns nem sequer compareceram à sessão.
Camburão. Donadon saiu de camburão, algemado, do presídio da Papuda, para onde voltou na mesma situação após se livrar da cassação. Ele deixou a Câmara agradecendo a Deus pelo resultado. Vestido de terno e gravata e com boton de deputado, traje semelhante ao que foi preso, entrou em plenário pouco após as 19 horas. Foi cumprimentado por colegas, como Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) - que escapou há alguns dias de processo de cassação por sua relação com Carlinhos Cachoeira - e Sérgio Moraes (PTB-RS), que causou polêmica anos atrás ao dizer estar "se lixando" para a opinião pública. Pouco depois, foi encontrar a família. Ao abraçar a filha, Rebeca, disse: "filhinha, me perdoe".
Em seu discurso, começou falando do cotidiano na prisão, onde está desde 28 de junho. "É desumano o que um prisioneiro passa, o que eu passei nestes dias", disse. Contou que antes de ir à Câmara, faltou água e pediu ajuda de um vizinho de cela com garrafas para concluir seu banho. Afirmou que foi à Casa para dar explicações e defender sua inocência. Criticou a imprensa, o parecer do relator, Sérgio Zveiter (PSD-RJ), e negou os crimes que lhe são atribuídos. "Não desviei um centavo."
Ele defendeu a legalidade de todos os pagamentos feitos na Assembleia de Rondônia. Reclamou de pressões externas. "Temos de ter cuidado com a voz das ruas. A voz das ruas crucificaram Jesus. Creio em Deus e na Justiça. Sei que essa Casa é independente."
O relator havia recomendado a cassação de Donadon pelo cometimento de crimes de natureza gravíssima e "fatos estarrecedores", que "não se coadunam com as exigências para a representatividade parlamentar. "Ele participou de uma organização criminosa que assaltou os cofres públicos de Rondônia."
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