Aprovado em Comissão do Senado, Janot diz que senador boliviano pode ser julgado no Brasil

• Indicado por Dilma Rousseff para ocupar o cargo de procurador-geral da República, ele não se manifestou sobre a conduta de Saboia

Rodrigo Janot é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Ailton de Freitas / O Globo

BRASÍLIA. O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou nesta quinta-feira que o governo boliviano deveria ter concedido salvo-conduto ao senador Roger Pinto Molina a partir do momento em que ele recebeu do governo brasileiro o asilo diplomático. O salvo-conduto permitiria a saída de Molina da Bolívia sem risco de prisão. Sem o documento, Molina fugiu para o Brasil numa operação montada pelo ex-encarregado de negócios da embaixada brasileira em La Paz Eduardo Saboia.
— O asilo diplomático pressupõe o salvo-conduto — disse Janot durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Janot foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de procurador-geral da República. A indicação foi confirmada pela CCJ e pelo plenário. Janot falou sobre o caso Molina ao responder perguntas do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O senador quis saber se Saboia agiu corretamente preparar comandar a fuga de Molina de La Paz para o Brasil. A operação resultou na queda do ex-ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota.
O procurador não se manifestou sobre a conduta de Saboia, mas disse que, pelas regras internacionais, o salvo-conduto seria uma medida natural depois da concessão do asilo diplomático. Janot afirmou ainda que a permanência de Molina no Brasil não garante a ele imunidade contra as denúncias de corrupção de que têm sido alvo na Bolívia. Tratados internacionais assinados pelo governo brasileiro permitiriam investigações contra Molina no Brasil.
— O Brasil tem tratados que obrigam a punição de crimes de corrupção. Ele (Molina) pode ser levado às barras da Justiça brasileira — disse Janot.
Em seu discurso no início da sabatina, ele criticou duramente a corrupção e voltou a defender o diálogo entre o Ministério Público e outras instituições, pois, segundo ele, o MP não pode se comportar como se fosse uma ilha.
— A corrupção representa um fator de atraso social e econômico, sendo o grande o ralo por onde se esvaem recursos públicos originariamente destinados, por exemplo, à melhoria do sistema de saúde e ao incremento da educação — declarou.
Ainda durante o discurso, Janot elogiou as manifestações de rua ocorridas no país desde o início de junho. Embora tenha afirmado que representam “a beleza da democracia”, ele enfatizou que “excessos devem ser combatidos”.
Primeiro na lista tríplice apresentada pelo Ministério Público, Janot foi indicado pela presidente Dilma Roussef para suceder a Roberto Gurgel. No início da sabatina, o procurador Robalinho Cavalcanti disse que o nome de Janot deveria ser aprovado sem maiores problemas:

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