Eliana Calmon propõe afastar dois ex-presidentes do TJ-RN
Corregedora vai pedir ao CNJ afastamento dos magistrados, suspeitos de desviar R$ 13 milhões
NATAL - A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, confirmou
nesta segunda-feira, 16, que pedirá o afastamento dos desembargadores Rafael
Godeiro e Osvaldo Cruz, ex-presidentes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte (TJ-RN).
Os dois foram denunciados como participantes de um esquema de desvio de dinheiro no Setor de Precatórios da corte estadual, uma fraude estimada em mais de R$ 13 milhões.
Durante lançamento da Semana de Conciliação de Precatórios no Rio Grande do Norte, Calmon disse que o afastamento dos dois desembargadores será proposto por ela ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deverá ser votado na sessão marcada para o dia 8 de maio.
“Penso que o afastamento dos dois será interessante até para que eles possam apresentar as duas defesas com a tranquilidade necessária”, disse a ministra, confirmando a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para investigar os magistrados.
A investigação no CNJ é a segunda aberta especificamente para apurar a responsabilidade dos desembargadores no escândalo do desvio de dinheiro do Setor de Precatórios, caso que ficou conhecido no Rio Grande do Norte como Operação Judas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já abriu um inquérito contra os dois desembargadores potiguares.
Os dois magistrados foram citados pela ex-chefe do Setor de Precatórios Carla Ubarana de Araújo Leal, que, junto com o marido - o empresário George Leal - são réus confessos do esquema.
Confissão. Em depoimento na 7.ª Vara Criminal de Natal, a servidora do Tribunal de Justiça disse que o dinheiro desviado do Setor de Precatórios era rateado entre ela e os dois desembargadores. No depoimento, Carla disse que o esquema começou em 2007, quando ela foi nomeada para a chefia do setor por Osvaldo Cruz, na época presidente do tribunal. Segundo a servidora, o esquema de desvio teve continuidade na gestão de Rafael Godeiro, que assumiu depois a presidência do TJ-RN.
Os desembargadores já refutaram as acusações.
Os dois foram denunciados como participantes de um esquema de desvio de dinheiro no Setor de Precatórios da corte estadual, uma fraude estimada em mais de R$ 13 milhões.
Durante lançamento da Semana de Conciliação de Precatórios no Rio Grande do Norte, Calmon disse que o afastamento dos dois desembargadores será proposto por ela ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e deverá ser votado na sessão marcada para o dia 8 de maio.
“Penso que o afastamento dos dois será interessante até para que eles possam apresentar as duas defesas com a tranquilidade necessária”, disse a ministra, confirmando a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para investigar os magistrados.
A investigação no CNJ é a segunda aberta especificamente para apurar a responsabilidade dos desembargadores no escândalo do desvio de dinheiro do Setor de Precatórios, caso que ficou conhecido no Rio Grande do Norte como Operação Judas.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já abriu um inquérito contra os dois desembargadores potiguares.
Os dois magistrados foram citados pela ex-chefe do Setor de Precatórios Carla Ubarana de Araújo Leal, que, junto com o marido - o empresário George Leal - são réus confessos do esquema.
Confissão. Em depoimento na 7.ª Vara Criminal de Natal, a servidora do Tribunal de Justiça disse que o dinheiro desviado do Setor de Precatórios era rateado entre ela e os dois desembargadores. No depoimento, Carla disse que o esquema começou em 2007, quando ela foi nomeada para a chefia do setor por Osvaldo Cruz, na época presidente do tribunal. Segundo a servidora, o esquema de desvio teve continuidade na gestão de Rafael Godeiro, que assumiu depois a presidência do TJ-RN.
Os desembargadores já refutaram as acusações.
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