STJ afasta 5 dos 7 conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá
Grupo é suspeito desviar R$ 100 milhões por meio de cheques e saques da conta do tribunal
BRASÍLIA - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta segunda-feira,
23, afastar por tempo indeterminado 5 dos 7 conselheiros do Tribunal de Contas
do Amapá. Eles são suspeitos de envolvimento com o desvio de cerca de R$ 100
milhões do órgão. Além dos conselheiros, o STJ também resolveu afastar cinco
servidores do tribunal de contas.
Segundo informações divulgadas pelo STJ, os conselheiros afastados são o presidente Reginaldo Wanderley Salomão, o corregedor Manoel Antônio Dias, José Júlio Miranda Coelho, Margarete Salomão de Santana Ferreira e Amiraldo da Silva Favacho.
O Ministério Público sustenta que o desvio teria ocorrido por meio da emissão de cheques e saques da conta do tribunal diretamente na boca do caixa. O MP também afirma que teriam sido feitos pagamentos a funcionários fantasmas.
Durante a sessão extraordinária da Corte Especial do STJ, o relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, disse que as suspeitas são extremamente graves, envolvem milhões de reais e supostamente representam uma situação de desmandos no Amapá.
O ministro concordou que era necessário afastar os suspeitos até que o STJ analise a denúncia do Ministério Público. Ele decidiu proibir a entrada deles no Tribunal de Contas. As medidas têm o objetivo de evitar que eles tentem comprometer a instrução processual. Durante o periodo de afastamento eles continuarão a receber os salários.
Segundo informações divulgadas pelo STJ, os conselheiros afastados são o presidente Reginaldo Wanderley Salomão, o corregedor Manoel Antônio Dias, José Júlio Miranda Coelho, Margarete Salomão de Santana Ferreira e Amiraldo da Silva Favacho.
O Ministério Público sustenta que o desvio teria ocorrido por meio da emissão de cheques e saques da conta do tribunal diretamente na boca do caixa. O MP também afirma que teriam sido feitos pagamentos a funcionários fantasmas.
Durante a sessão extraordinária da Corte Especial do STJ, o relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, disse que as suspeitas são extremamente graves, envolvem milhões de reais e supostamente representam uma situação de desmandos no Amapá.
O ministro concordou que era necessário afastar os suspeitos até que o STJ analise a denúncia do Ministério Público. Ele decidiu proibir a entrada deles no Tribunal de Contas. As medidas têm o objetivo de evitar que eles tentem comprometer a instrução processual. Durante o periodo de afastamento eles continuarão a receber os salários.
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