Pular para o conteúdo principal

Dilma reúne no Planalto grupo de juristas contra impeachment

Encontro foi articulado pelo ministro da Justiça e pelo advogado que compõe a banca que defenderá a presidente ao longo do processo

Dilma Rousseff durante reunião com juristas no Palácio do Planalto
A presidente Dilma Rousseff se reúne nesta segunda-feira com mais de trinta juristas brasileiros para discutir a defesa do processo de impeachment, deflagrado na última quarta-feira na Câmara dos Deputados. O encontro acontece no Palácio do Planalto e conta também com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A reunião foi articulada pelo ministro e pelo advogado do PT, Flávio Caetano. Estão no Planalto nomes como Juarez Tavares, Gilberto Bercovici e Pedro Serrano.
De acordo com a assessoria de imprensa do Planalto, o grupo de juristas reúne estudiosos da Constituição brasileira de 1988, professores universitários, acadêmicos, advogados e pensadores do Direito no Brasil. Alguns deles já emitiram pareceres sobre o assunto, após consulta feita por Flávio Caetano, que compõe a "banca de advogados" que defenderão Dilma.
Na semana passada, o mesmo grupo já lançou um manifesto no qual sustentava não haver "qualquer fundamento jurídico" para o afastamento da presidente. O documento foi articulado por Celso Antônio Bandeira de Mello, professor emérito de Direito Administrativo da PUC-SP.
Durante o encontro, os "Juristas em Defesa da Democracia", como se definem, vão entregar a Dilma uma série de pareceres elaborados para dender a tese de que não há, no pedido de impeachment aceito na semana passada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), requisitos constitucionais e legais necessários para configurar um eventual crime de responsabilidade cometido pela presidente. Além de manifestar apoio a Dilma, a ideia do encontro também é discutir qual é a melhor estratégia jurídica para defender a presidente.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Procurador do DF envia à PGR suspeitas sobre Jair Bolsonaro por improbidade e peculato Representação se baseia na suspeita de ex-assessora do presidente era 'funcionária fantasma'. Procuradora-geral da República vai analisar se pede abertura de inquérito para apurar. Por Mariana Oliveira, TV Globo  — Brasília O presidente Jair Bolsonaro — Foto: Isac Nóbrega/PR O procurador da República do Distrito Federal Carlos Henrique Martins Lima enviou à Procuradoria Geral da República representações que apontam suspeita do crime de peculato (desvio de dinheiro público) e de improbidade administrativa em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). A representação se baseia na suspeita de que Nathália Queiroz, ex-assessora parlamentar de Bolsonaro entre 2007 e 2016, período em que o presidente era deputado federal, tinha registro de frequência integral no gabinete da Câmara dos Deputados  enquanto trabalhava em horário comerci
uspeitos de envolvimento no assassinato de Marielle Franco Há indícios de que alvos comandem Escritório do Crime, braço armado da organização, especializado em assassinatos por encomenda Chico Otavio, Vera Araújo; Arthur Leal; Gustavo Goulart; Rafael Soares e Pedro Zuazo 22/01/2019 - 07:25 / Atualizado em 22/01/2019 - 09:15 O major da PM Ronald Paulo Alves Pereira (de boné e camisa branca) é preso em sua casa Foto: Gabriel Paiva / Agência O Globo Bem vindo ao Player Audima. Clique TAB para navegar entre os botões, ou aperte CONTROL PONTO para dar PLAY. CONTROL PONTO E VÍRGULA ou BARRA para avançar. CONTROL VÍRGULA para retroceder. ALT PONTO E VÍRGULA ou BARRA para acelerar a velocidade de leitura. ALT VÍRGULA para desacelerar a velocidade de leitura. Play! Ouça este conteúdo 0:00 Audima Abrir menu de opções do player Audima. PUBLICIDADE RIO — O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio de Janeiro (M
Nos 50 anos do seu programa, Silvio Santos perde a vergonha e as calças Publicidade DO RIO Para alguém conhecido, no início da carreira, como "o peru que fala", graças à vermelhidão causada pela timidez diante do auditório, Silvio Santos passou por uma notável transformação nos 50 anos à frente do programa que leva seu nome. Hoje, está totalmente sem vergonha. Mestre do 'stand-up', Silvio Santos ri de si mesmo atrás de ibope Só nos últimos meses, perdeu as calças no ar (e deixou a cena ser exibida), constrangeu convidados com comentários irônicos e maldosos e vem falando palavrões e piadas sexuais em seu programa. Está, como se diz na gíria, "soltinho" aos 81 anos. O baú do Silvio Ver em tamanho maior » Anterior Próxima Elias - 13.jun.65/Acervo UH/Folhapress Anterior Próxima Aniversário do "Programa Silvio Santos", no ginásio do Pacaembu, em São Paulo, em junho de 1965; na época, o programa ia ao ar p