Pular para o conteúdo principal

Cunha leva 'petição preventiva' ao STF para permanecer na presidência da Câmara

Deputado afirma no documento que não está impedindo o Conselho de Ética de deliberar sobre processo contra ele – ignorando as sucessivas manobras que orquestrou nesse sentido

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fala com a imprensa nesta segunda-feira (30)
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (/Reuters)
Temendo que o Ministério Público Federal peça seu afastamento da presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recorreu nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma espécie de petição preventiva para afirmar que ele não estaria impedindo o Conselho de Ética de deliberar sobre um pedido de quebra de decoro que tramita contra ele e tampouco utilizando qualquer estrutura da Casa em defesa própria. A despeito das recorrentes manobras do deputado - a mais recente foi conseguir destituir o deputado Fausto Pinato da relatoria de seu caso no Conselho de Ética - a defesa de Cunha diz que todas as acusações de parlamentares contra ele seriam reflexo de "disputas políticas", e não de questionamentos jurídicos diretamente relacionados às investigações que ocorrem contra ele no âmbito da Operação Lava Jato.
Os advogados não fazem um pedido expresso para que Eduardo Cunha não seja afastado da presidência da Câmara, mas sinalizam com a petição que haverá um duro embate jurídico em um eventual processo de afastamento formulado pelo procurador-geral Rodrigo Janot ou mesmo por integrantes do Conselho de Ética.
"Ao longo desses mais de nove meses de investigações, não foram poucas as oportunidades em que a imprensa noticiou o desejo de forças políticas, especialmente aquelas alinhadas ao Partido dos Trabalhadores e ao Governo Federal, de forçar a saída do ora peticionante do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados", disseram os defensores de Cunha ao STF.
"Segundo a narrativa que ora apresentam seus adversários políticos, o peticionante estaria 'atrasando' o andamento do processo disciplinar, seja com a formulação de questionamentos à condução do processo, seja por supostamente dificultar a realização das reuniões do colegiado. Ao que parece, os seus adversários políticos desejam que lhe seja negado até mesmo o direito constitucionalmente assegurado ao devido processo legal", critica a defesa.
Os advogados do congressista, comandados pelo ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, ainda elencam uma série de atitudes de Eduardo Cunha contestadas por adversários políticos, como o recebimento da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade e a votação para a escolha de qual chapa integraria a comissão especial do impeachment, e dizem que esses casos foram "amparados em expressa previsão constitucional" e não conteriam ilegalidades.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Ex-presidente da Petrobras tem saldo de R$ 3 milhões em aplicações A informação foi encaminhada pelo Banco do Brasil ao juiz Sergio Moro N O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil) Em documento encaminhado ao juiz federal Sergio Moro no dia 31 de outubro, o Banco do Brasil informou que o ex-presidente da Petrobras e do BB Aldemir Bendine acumula mais de R$ 3 milhões em quatro títulos LCAs emitidos pela in...
Grécia e credores se aproximam de acordo em Atenas Banqueiros e pessoas próximas às negociações afirmam que acordo pode ser selado nos próximos dias Evangelos Venizelos, ministro das Finanças da Grécia (Louisa Gouliamaki/AFP) A Grécia e seus credores privados retomam as negociações de swap de dívida nesta sexta-feira, com sinais de que podem estar se aproximando do tão esperado acordo para impedir um caótico default (calote) de Atenas. O país corre contra o tempo para conseguir até segunda-feira um acordo que permita uma nova injeção de ajuda externa, antes que vençam 14,5 bilhões de euros em bônus no mês de março. Após um impasse nas negociações da semana passada por causa do cupom, ou pagamento de juros, que a Grécia precisa oferecer em seus novos bônus, os dois lados parecem estar agindo para superar suas diferenças. "A atmosfera estava boa, progresso foi feito e nós continuaremos amanhã à tarde", d...