Nova esperança para a Índia

O professor de Harvard Martin Feldstein lista as reformas que o novo governo indiano deve implementar para que o país recupere sua trajetória de crescimento e desenvolvimento

 

O PIB per capita da Índia ainda é de cerca de 4 mil dólares, menos da metade da média da China. (EFE)

As últimas eleições da Índia podem ser o acontecimento econômico positivo mais importante de 2014. Os eleitores indianos rejeitaram categoricamente o Partido do Congresso, que governou a Índia virtualmente sem interrupções desde a independência do país da Inglaterra, em 1947. Devem estar felizes que o fizeram.

Sonia Ghandi, chefe do Congresso e viúva do ex-primeiro-ministro Rajiv Gandhi, vinha sendo o poder por trás do trono desde 1998, transformando o primeiro-ministro Manmohan Singh em pouco mais que um testa-de-ferro. Sob a liderança dela, o Congresso adotou uma política populista que aumentou o investimento em programas sociais e reduziu a taxa de crescimento econômico anual da Índia para menos de 4% em 2013. O PIB per capita ainda é de cerca de 4 mil dólares, menos da metade da média da China.

O premiê recém-eleito Narendra Modi baseou sua campanha em uma plataforma que promete estender à toda a Índia o crescimento rápido de renda e oferta de emprego que o estado de Gujarat alcançou quando ele era ministro-chefe. Sob a liderança de Modi, Gujarat tornou-se um estado receptivo aos negócios, que expandiu a atividade econômica e atraiu investimentos tanto de empresas indianas quanto estrangeiras.

Um aspecto notável das últimas eleições foi que o partido Bharatiya Janata (BJP) de Modi teve maioria absoluta no parlamento nacional, um feito quase sem precedentes na Índia. Como resultado, Modi não vai ter que se comprometer com outros partidos nacionais ou regionais para cumprir seu programa legislativo.
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Dois oficiais importantes vão ajudar Modi a administrar o seu programa econômico. O novo ministro das Finanças, Arun Jaitley, é um líder político experiente, que ocupou cargos ministeriais em governos anteriores do BJP. Jaitley também é conhecido pelo seu pensamento estratégico, simpático ao empresariado. O chefe do Banco de Reserva da Índia (banco central) continua sendo Raghuram Rajan, um economista notável que já manifestou o seu desejo de diminuir a taxa de inflação anual da Índia, de quase dois dígitos, e reformar algumas das restrições contraprodutivas do setor financeiro, herdadas de administrações anteriores.

As medidas necessárias para estimular o crescimento econômico vão levar tempo para serem implementadas e gerar resultados. Mas, quem quiser averiguar se o novo governo está agindo para atingir o crescimento de longo prazo mais rapidamente, deve examinar se progressos estão sendo feitos nas seguintes áreas:

Educação -- Embora a Índia tenha excelentes instituições de ensino superior e tecnologia, apenas uma pequena parcela da população pode se beneficiar das oportunidades que elas oferecem, em função da precariedade dos ensinos médio e fundamental. Apenas 60% da população adulta consegue ler e escrever em nível básico. Os próprios professores têm baixo nível de formação e muitos encontram-se tão desmotivados que nem comparecem às escolas onde deviam trabalhar.

Infraestrutura -- A Índia precisa de estradas e portos melhores para tornar possível o transporte eficiente de produtos em âmbito doméstico e internacional. A recente expansão das companhias aéreas e aeroportos privados mostra o que empresas privadas deste setor podem alcançar.

Consolidação fiscal -- Grandes déficits orçamentários estão absorvendo a poupança nacional, que devia ser utilizada para expandir o investimento das empresas e aumentando a dívida nacional, que deverá ser financiada por impostos futuros.

Privatização -- As empresas controladas pelo governo indiano de manufatura e outros setores operam de forma ineficiente, e muitas vezes causam prejuízos que absorvem as economias nacionais. Vender essas empresas contribuiria diretamente para acelerar o ritmo do crescimento econômico.

Remoção de subsídios -- Os subsídios à eletricidade e ao combustível levam ao consumo exagerado e ao desperdício, contribuindo para o déficit fiscal. Embora seja politicamente difícil eliminá-los, eles devem ser substituídos por transferências em dinheiro, que agora podem ser feitas de forma eficiente na Índia, graças a um impressionante sistema novo de transferência baseado em impressões digitais.

Reforma agrária -- No sistema atual, o governo compra armazéns e distribui os produtos agrícolas. Como resultado, uma enorme quantidade de mercadorias estraga no armazenamento, e os incentivos para a produção são mal orientados. Os mercados agrícolas devem ser privatizados.

Direitos de propriedade e zoneamento -- Quem visita Mumbai ou qualquer outra grande cidade indiana vê como as restrições de zoneamento acarretam no mau uso do terreno urbano e limitam a modernização. Direitos de propriedade ambíguos, especialmente em terrenos agrícolas, impedem a industrialização em zonas rurais.

Afrouxar os limites para investimento estrangeiro -- Empresas estrangeiras atualmente são barradas pela maioria dos bancos e companhias de seguros. Afrouxar essas restrições fortaleceria o setor financeiro e desempenharia um papel importante no crescimento da economia.

Reforma fiscal -- O complexo sistema indiano de impostos nacionais e estaduais sobre vendas distorce o comércio interno. Substituir esses impostos por um imposto sobre valor agregado e repartir as receitas entre os estados é uma solução há muito debatida, que agora deve ser implementada.

Corrupção -- Casos importantes de corrupção de alto nível debilitaram a confiança econômica e paralisaram a tomada de decisões do governo. A Índia também sofre com a corrupção em pequena escala e o suborno é uma prática comum em todas as formas de negócios e transações pessoais. O governo deve punir em casos de corrupção de alto nível e usar o novo sistema de transferência de dinheiro para limitar o escopo da corrupção menor.
O mercado de ações indiano cresceu cerca de 20% este ano, em antecipação ao crescimento mais sólido e à escalada dos lucros. Agora cabe a Modi e ao BJP mostrarem que podem cumprir suas promessas de campanha.
Martin Feldstein, professor de Economia da Universidade de Harvard e presidente emérito do Instituto Nacional de Pesquisa Econômica, presidiu o conselho de assessores econômicos do presidente Ronald Reagan de 1982 a 1984.