Câmara retira da pauta projeto que poderia anistiar caixa 2

Proposta criminaliza a prática, mas abre brecha para perdoar todos aqueles que receberam doações eleitorais não declaradas antes da lei entrar em vigor

            

Proposta foi retirada após pressão de Rede e Psol (Ananda Borges/Câmara dos Deputados/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados tentou votar na noite desta segunda-feira um projeto que, na prática, poderia anistiar o caixa dois eleitoral – o uso de dinheiro não declarado à Justiça em campanhas. A reabertura da discussão do projeto de Lei 1210/07 ocorreu de surpresa e revoltou parte dos parlamentares. Diante da pressão, o primeiro-secretário Beto Mansur (PRB-SP), que presidia os debates, retirou o projeto da pauta e encerrou a sessão.

Publicidade

O texto da proposta criminaliza a prática do caixa dois eleitoral, mas, na avaliação de parlamentares contrários ao projeto, também anistiaria todas as práticas irregulares adotadas antes da lei entrar em vigor. O entendimento parte do princípio que, se o caixa dois for criminalizado a partir de agora, a lei não pode retroagir em desfavor do acusado.

Revolta

A reabertura da discussão sobre a proposta que tramita desde 2007 foi encarada como uma manobra e atacada por parte dos deputados, principalmente os da Rede e do Psol. “Corre um boato de que uma emenda aglutinativa está sendo preparada para permitir a anistia de caixa dois”, afirmou Alessandro Molon (Rede-RJ).
Ivan Valente (Psol-SP) acusou “um conluio de partidos de situação e de oposição” de tentar votar “na calada da noite” a anistia do caixa dois. “A sociedade brasileira está cansada de trambique, de maracutaia. Esse projeto precisa sair da pauta imediatamente.” O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) reforçou: “A Câmara não pode ser emasculada por um ato desse tipo”.