Moro determina bloqueio de R$ 10 milhões de Mantega e mais sete

Encontro entre Eike Batista foi registrado na agenda pública do então ministro da Fazenda

 

O ex-ministro Guido Mantega também já foi investigado Operação Zelotes - Nelson Antoine / 09-05-16 / Agência O Globo

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SÃO PAULO — O juiz Sérgio Moro determinou o bloqueio de até R$ 10 milhões em ativos mantidos em contas e investimentos bancários do ex-ministro Guido Mantega e de outros sete envolvidos nas investigações da 34ª Fase da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Federal. Mantega teve prisão temporária decretada. O juiz ressalta que, além de Ministro da Fazenda, o economista foi presidente do conselho de administração da Petrobras entre março de 2010 e março de 2015.

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Os outros sete envolvidos que foram alvo de bloqueio de bens são: Luiz Claudio Machado Ribeiro, Ruben Maciel da Costa Val, Danilo Souza Baptista, Luiz Eduardo Carneiro, Luiz Eduardo Neto Tachard, Júlio Cesar Oliveira Silva e Francisco Corrales Kindelán. O Ministério Público Federal havia pedido a prisão preventiva de todos eles, mas Moro deferiu apenas a prisão temporária por cinco dias.
Segundo despacho de Moro, Eike Batista relatou em depoimento, em maio passado, ter recebido de Mantega um pedido de repasse de recursos para pagamento de dívidas de campanha do PT, em novembro de 2012. O empresário diz que concordou e ordenou que executivos do grupo fizessem o pagamento. Em seguida, o Grupo OSX teria sido procurado por Mônica Moura, mulher do publicitário João Santana
Para encobrir o pagamento, foi feito um contrato fictício de prestação de serviços de marketing entre uma offshore do empresário, a Golden Rock Foundation, com a Polis Caribe, no valor de US$ 2,3 milhões. Um problema no pagamento teria ocorrido e, para resolver, um novo contrato foi feito, desta vez com a Shellbill Finance, no mesmo valor e a transferência foi enfim realizada.
Moro afirma que o encontro entre Eike e Mantega ocorreu em 1 de novembro de 2012 e foi registrado na agenda pública do então ministro da Fazenda. Eike Batista entregou também os contratos feitos entre a Golden Rock, Polis Caribe e Shellbil, que são assinados por Mônica Regina Cunha Moura.
O MPF identificou ainda diversas ligações telefônicas entre as empresas de João Santana e terminais do alto escalão do Ministério da Fazenda, como os vinculados ao assessor especial e ao chefe de gabinete do ministro.
Moro ressalta que há ligações inclusive no mesmo dia em que ocorreu o encontro entre Eike e Mantega.
Santana e Mônica Moura são réus em duas ações penais por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, acusados de terem recebido propina do Grupo Keppel Fels e da empreiteira Odebrecht, fornecedores da Petrobras. A conta usada também foi a Shellbill Finance. Na primeira ação penal, os dois foram interrogados e declararam que se tratava de recursos recebidos a pedido do PT para quitar dívidas de campanha. O operador Zwi Skornicki, do Keppel Fels, disse que o valor correspondia a acertos de propina da Petrobras com João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido.
Esquema revelado por ex-funcionário da Petrobras e da OSX
O depoimento que liga um contrato da Petrobras com o pagamento feito a João Santana pelo empresário Eike Batista foi dado por Eduardo Musa, ex-diretor da Petrobras que também trabalhou na área de construção naval da OSX, e é um dos delatores da Lava-Jato. No depoimento ao Ministério Público Federal, em maio passado, Eike Batista não associou o valor pago ao publicitário à propina da Petrobras.
Musa afirmou que a contratação do Consórcio Integra, que inclui também a construtora Mendes Junior, para fornecimento das plataformas P-67 e P-70, "envolveu a prática de uma série de crimes". Segundo ele, foi combinado o pagamento de R$ 5 milhões em propinas para o operador João Augusto Rezende Henriques, ligado ao PMDB e já condenado na Lava-Jato. Henriques tinha ligações com Jorge Zelada, diretor da área internacional da Petrobras, indicado pelo PMDB da Câmara dos Deputados.

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Em troca da propina, o Consórcio obteve informações privilegiadas sobre a licitação. Outro ex-executivo da OSX, Ivo Dworschak Filho, confirmou as informações de Musa e foi além, afirmando que parte das propinas era paga ao grupo político de José Dirceu e funcionários da Petrobras.
Moro destaca que a OSX não estaria preparada para construir a plataforma e não tinha experiência na área.
O juiz cita como prova uma troca de mensagens entre funcionários da Petrobras, que falam sobre a inexperiência da empresa: "OSX A empresa está trabalhando para construir um estaleiro bem equipado em São João da Barra, no Rio de Janeiro, para o que possui LI. Contudo, conforme esclarece em sua carta, pretende estar pronta para edificar módulos somente a partir de outubro de 2012. Dadas as incertezas intrínsecas de um processo construtivo e as exigências de nosso cronograma, não há garantias de que conseguirá estar pronta para executar algum pacote dos replicantes do Pré-Sal no tempo requerido. Tecnicamente, a contratada terá de aprontar um conjunto de módulos para o fim do primeiro semestre de 2013. Ao que se soma, a empresa não tem qualquer experiência prévia em construção naval ou offshore

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