Descriminalizado há 100 anos, Rússia debate proibição do aborto

"O aborto na Rússia é tão fácil quanto comprar uma garrafa de vodca", disse a senadora Yelena Mizulina

           

Casal enfrenta frio na Praça Vermelha em Moscou, na Rússia (AFP/VEJA/VEJA)

Quase um século depois de se tornar o primeiro país do mundo a legalizar o aborto, o debate sobre a proibição ou a limitação de uma prática plenamente normalizada na sociedade russa ressurgiu com força no país. O patriarca da Igreja Ortodoxa Russa, Kirill, abriu a discussão ao assinar na última terça-feira um pedido para proibir totalmente o aborto no país, um texto promovido por duas organizações e que já conseguiu a assinatura de 300.000 pessoas.
Apesar de sua assessoria ter dito depois que o patriarca assinou o documento – que pede para defender por lei a vida do embrião — “para chamar a atenção sobre o tamanho do problema”, e ter garantido que a posição da Igreja Ortodoxa é de que o pagamento do aborto pela seguridade social deveria ser extinto, o debate já estava aberto.
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“Não é possível fazer frente a tal quantidade de abortos simplesmente proibindo. É preciso mudar a relação da sociedade com essa prática, a ideia de que é uma simples cirurgia”, disse à imprensa a senadora Yelena Mizulina. A senadora lembrou que já foi enviado à Duma, a Câmara dos Deputados da Rússia, há um ano, um projeto de lei para excluir o aborto do plano de saúde obrigatório.
Faltam estatísticas claras e os números oficiais indicam que são feitos de um milhão a dois milhões de abortos por ano. Fato é que desde a descriminalização em 1920, na União Soviética, a interrupção voluntária da gravidez se transformou em uma intervenção médica habitual para as mulheres.
Falta educação — A ausência de uma educação sexual e, principalmente, de métodos anticoncepcionais na União Soviética, chegou a transformar o aborto no único método de planejamento familiar e, segundo as estatísticas oficiais, as mulheres russas fazem uma média de dois abortos ao longo de sua vida. “O aborto na Rússia é tão fácil quanto comprar uma garrafa de vodca”, disse a senadora Yelena em 2013, quando era presidente da Comissão para a Família, a Mulher e a Infância da Câmara.
Conforme a legislação vigente, o aborto é livre e gratuito até as 12 semanas de gestação, e só está sujeito “à vontade da mulher”. O prazo aumenta para até 22 semanas “nos casos de doença grave, viuvez, menor idade, perda de trabalho ou da casa, falta de recursos econômicos para manter a criança, estupro” e algumas outras prerrogativas. A lei afirma ainda que “em caso de recomendação médica, o aborto pode ser feito a qualquer momento” e “o Estado arca com todas as despesas”.
(Com agências EFE)