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MP denuncia José Dirceu – de novo – na Lava Jato

Já condenado a 20 anos e dez meses de prisão no petrolão, ex-ministro da Casa Civil de Lula foi denunciado por esquema de cobrança de propina de fornecedoras da Petrobras

(/Reuters)

A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal apresentou à Justiça nova denúncia contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, já condenado no escândalo do petrolão a 20 anos e dez meses de prisão. Também foram denunciados o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e outras cinco pessoas. As suspeitas são de que o grupo tenha cometido os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertinência a organização criminosa em um esquema de cobrança de propina de empresas de tubos fornecedoras da Petrobras.
Segundo as investigações, dois empresários da Apolo Tubulars, Carlos Eduardo de Sá Baptista e Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares, pagaram propina de mais de 7 milhões de reais a Renato Duque para que ele beneficiasse a empresa em uma licitação coordenada pela Gerência de Materiais da estatal. Na transação criminosa, na qual Dirceu também recebeu uma parcela dos recursos, a Apolo abocanhou um contrato de fornecimento de tubos com valor inicial de 255,8 milhões de reais, depois ampliado para impressionantes 450,4 milhões de reais. Na operação, o MP diz que Dirceu recebeu cerca de 2,2 milhões de reais em propina.
A denúncia apresentada à Justiça diz respeito à 30ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Vício. A força-tarefa do MP afirma que as empresas Confab Tubos S/A e a Apolo Tubos e Equipamentos, que, juntas, tinham mais de 5 bilhões de reais em contratos com a Petrobras, pagaram valores superiores a 40 milhões de reais em propina "para prosperar" na estatal. Segundo os investigadores, no fim de 2009, executivos da empresa Apolo procuraram o operador financeiro Julio Camargo, delator da Lava Jato, e pediram orientação para ser contratados pela Petrobras. Em vez de mostrarem sua qualificação técnica, os empresários falaram abertamente sobre quanto em propina precisariam desembolsar.

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Camargo procurou o apadrinhado do PT na petroleira, Renato Duque, que abriu as portas da empresa para mais um braço de criminosos. Além de dinheiro vivo, a propina foi viabilizada por meio de contratos fictícios orquestrados pelo irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, também condenado na Lava Jato. Pelo menos neste caso, o ex-diretor Renato Duque abriu mão da propina em benefício de Dirceu, embora tenham embolsado dinheiro sujo da outra empresa alvo das investigações, a Confab. Ao todo, foram 9,4 milhões de dólares pagos no exterior por meio da offshore Hayley, mesma empresa que já havia sido apontada como responsável por comprar um apartamento para Duque.
Os investigadores identificaram que, quando houve um represamento dos valores a ser pagos a Dirceu, Luiz Eduardo propôs a celebração de contratos de fachada com a empresa Credencial Construtora, Empreendimentos e Representações Ltda, velha conhecida da Justiça e já citada como envolvida no pagamento de 12 milhões de reais em propina de empreiteiras enroladas no petrolão. A Credencial, também de fachada, simulou ao longo de 2012 um contrato de 670.000 reais para que o restante da propina prometida a Dirceu pudesse ser pago. E mais: nas buscas e apreensões na casa do irmão de Dirceu feitas em etapas anteriores da Lava Jato, a Polícia Federal encontrou documentos sobre a Credencial. A empresa já tinha fechado um contrato de "consultoria" com a JD, de José Dirceu, no valor de 170.000 reais.