Presos na Zelotes negociam delação premiada

Advogados de personagens-chave no esquema de "compra" de MPs favoráveis ao setor automotivo foram autorizados a procurar representantes do Ministério Público

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) está no centro da Operação Zelotes.

Diante dos sucessivos pedidos de liberdade negados por tribunais de Brasília, alguns dos principais presos da Operação Zelotes começaram a negociar com o Ministério Público linhas gerais para futuros acordos de delação premiada. As tratativas começaram a ser feitas nos últimos dias e podem colocar em linha de tiro o ex-presidente Lula, o filho dele Luís Cláudio Lula da Silva e personagens graúdos do governo petista, como o ex-chefe de gabinete e ex-ministro da Secretaria-geral da Presidência Gilberto Carvalho, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e a ex-ministra da Casa Civil e ex-braço direito de Dilma Rousseff, Erenice Guerra.
Segundo o grupo de investigação da Zelotes, além de um esquema de corrupção para se livrar de multas bilionárias impostas pelo Fisco, empresários e lobistas atuaram para influenciar as políticas de desoneração do governo a partir da "compra" de uma medida provisória no Congresso. Conforme documentos da investigação, a MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e o Grupo Caoa pagaram honorários a um "consórcio" formado pelos escritórios SGR Consultoria Empresarial, do advogado José Ricardo da Silva, e Marcondes & Mautoni Empreendimentos, do empresário Mauro Marcondes Machado, para obter a extensão das benesses fiscais por pelo menos cinco anos. Os incentivos expirariam em 31 de dezembro de 2010 caso não fossem prorrogados.
O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) funciona como uma espécie de tribunal, vinculado ao Ministério da Fazenda, para avaliar débitos de grandes contribuintes junto à Receita Federal. Na Zelotes, os investigadores desbarataram um esquema em que conselheiros e ex-conselheiros atuavam em conluio para anular ou reduzir multas aplicadas a empresas mediante o pagamento de propina. As estimativas são de que o balcão de negócios instalado na entidade possa ter gerado um rombo de até 19 bilhões de reais ao Fisco.
Na frente de investigação que apura a possível "venda" de MPs favoráveis ao setor automotivo, os personagens-chave são o lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como APS, o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva, ligado à ex-ministra Erenice Guerra em um lobby por uma montadora de automóveis, e o empresário Mauro Marcondes Machado, da Marcondes & Mautoni. Eles autorizaram seus advogados a procurar representantes da força-tarefa do Ministério Público e prometeram revelar o que sabem sobre o bilionário esquema de fraudes fiscais e de venda de interesses no Congresso em troca de benefícios.
Para os investigadores da Zelotes, as delações premiadas, se consolidadas, poderiam dar detalhes inéditos sobre o esquema de corrupção e esclarecer, por exemplo, contradições entre os depoimentos que Luís Cláudio Lula da Silva, Mauro Marcondes e Gilberto Carvalho prestaram à Polícia Federal. Entre os pontos nebulosos da investigação sobre o propinoduto no Carf está o possível encontro entre Mauro Marcondes, Lula e Gilberto Carvalho para negociar a "venda" da medida provisória sobre incentivos fiscais ao setor de automóveis. Aos policiais, Carvalho disse que não se encontrou com Marcondes, embora o empresário confirme ter havido uma reunião para discutir o tema. Há indicações de que Marcondes também teria discutido a edição da MP diretamente com Lula, mas o empresário não confirma o encontro.
A delação de Marcondes é considerada estratégica porque ele poderia revelar em detalhes a negociação de pagamento de propina para a edição a MP e abrir um novo flanco de investigação sobre a atuação do empresário Luís Cláudio Lula da Silva no mundo político e parlamentar de Brasília. Luís Cláudio recebeu 2,4 milhões de reais da Marcondes & Mautoni Empreendimentos, consultoria suspeita de pagar pela edição da MP que prorrogava benefícios fiscais de montadoras de veículos, mas pediu prazo maior às autoridades para entregar a cópia do contrato que justificaria os repasses da empresa. A situação pode se complicar ainda mais porque, segundo investigadores, o filho de Lula admitiu no depoimento à PF que retirou documentos das empresas dele antes da busca e apreensão determinada pela Justiça.
Somado a isso, as delações premiadas que começaram a ser negociadas com o Ministério Público também podem implicar o ex-ministro Guido Mantega, já que os investigadores alegam que o ex-chefe da Fazenda no governo Lula teria manobrado para indicar um amigo a uma vaga no Carf e depois atuado para que esta pessoa - Valmar Fonseca de Menezes - e o então conselheiro da entidade José Ricardo da Silva fossem "promovidos" à Câmara Superior Superior do órgão. As suspeitas são de que Mantega poderia ter recebido vantagens indevidas para beneficiar os dois.