União Europeia e Ucrânia assinam acordo de associação

Pacto de aproximação é o mesmo que foi rejeitado pelo presidente deposto Viktor Yanukovich em novembro e desencadeou onda de protestos pelo país

O premiê interino da Ucrânia, Arseniy Yatseniuk, chega para a reunião com líderes da União Europeia em Bruxelas  (Geroges Gobet/AFP)

Os chefes de Estado e de governo da União Europeia e o primeiro-ministro interino da Ucrânia, Arseniy Yatseniuk, assinaram nesta sexta-feira em Bruxelas o acordo de associação que foi oferecido ao governo anterior de Kiev, comandado pelo presidente deposto Viktor Yanukovich – o antigo mandatário rejeitou o pacto em novembro do ano passado em nome de reforçar os laços com a Rússia e desencadeou a onda de protestos no país que culminou em sua destituição.
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"A assinatura da parte política do acordo União Europeia-Ucrânia simboliza a importância que damos às relações e que seguiremos em frente", disse o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy. Esse apoio político à Ucrânia se junta à ajuda econômica de 1 bilhão de euros que a Comissão Europeia propôs na quarta-feira e que consistirá de empréstimos a médio prazo para ajudar a Ucrânia a sair da profunda crise econômica e financeira que vive.
Os líderes europeus pretendem enviar assim um sinal à Russia cujo Parlamento ratificou nesta sexta-feira a incorporação da Crimeia, até antes da crise uma república autônoma parte da Ucrânia.
Cooperação – O acordo de associação deverá "promover a aproximação gradual" entre União Europeia e Ucrânia sobre os "valores comuns e vínculos privilegiados" que são compartilhados pelas partes e também para fomentar a participação da Ucrânia nas políticas comunitárias e em seus programas e agências. Além disso, oferece um marco apropriado para o diálogo político em todas as áreas de interesse mútuo e serve para "promover, preservar e reforçar a paz e a estabilidade".
É também o ponto de partida para fortalecer as condições econômicas e comerciais que levem a Ucrânia para uma integração gradual no mercado interno da UE, inclusive o estabelecimento de uma área de livre-comércio. Também deverá facilitar a cooperação em matéria de Justiça, liberdade e segurança com o objetivo de fortalecer o estado de direito e o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais.
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A assinatura do pacto não estabelece nenhuma data concreta para a conclusão do processo de aproximação entre o bloco europeu e a Ucrânia. Entretanto, está prevista uma revisão do mesmo no prazo de cinco anos, ou antes, se for de comum acordo entre as partes. Os capítulos assinados nesta sexta se limitam a determinar as bases políticas da relação bilateral e a criar uma série de órgãos que serão responsáveis pelo acompanhamento do processo de aproximação da Ucrânia com a UE.
Incluem também o compromisso de realizar cúpulas bilaterais entre altos escalões pelo menos uma vez por ano, assim como outros encontros ministeriais de caráter social e setorial com mais frequência. Também estão previstos mecanismos para os casos em que as partes não cumpram com suas obrigações.