'Só cadeia e multa alta coíbem cartel', afirma professor
Especialista em compras públicas prefere esse tipo de pena à proibição de uma empresa de assinar contratos com governos
Altas multas e cadeia para os executivos. É a receita do italiano Giancarlo Spagnolo para coibir a prática de cartel no mundo. Professor de economia da Universidade de Roma Tor Vergata e da Escola de Economia de Estocolmo (Suécia), ele também foi chefe do setor de compras governamentais da Itália.
Na semana em que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo contra 18 empresas e 109 executivos por suspeita de formação de cartel no setor metroferroviário, Spagnolo veio ao Brasil participar de um ciclo de conferências da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre compras públicas, quando falou ao Estado.
Que prejuízos a prática de cartel traz para a sociedade?
É um dano duplo. Não apenas você está causando danos para os compradores diretos, como tem ainda de aumentar os impostos. E impostos geram distorções na economia. É por isso que em algumas legislações a prática de cartel sobre o setor público é criminalizada.
Qual avaliação faz do combate ao cartel em todo o mundo?
Não está sendo bem combatida em lugares onde as multas são pequenas e executivos não vão para a cadeia.
Onde está bem combatido?
O melhor exemplo são os Estados Unidos. Um dos piores é a Itália, porque as punições são baixas e ninguém se candidata à leniência. Se você não está assustado por grandes sanções, por que faria a denúncia?
O que são punições pequenas?
Na Itália, as multas deveriam ser cinco vezes maiores. Em outros países europeus elas também são muito baixas. Onde houver cartel, eles não param de fazê-lo, eles apenas pagam a multa e continuam. É como um imposto. Nos Estados Unidos, também há a cadeia. Altas multas e a cadeia.
No Brasil as empresas pagam 20% sobre o faturamento e há pena de prisão de 2 a 5 anos para os executivos. É adequado?
É muito difícil dizer porque depende de como as autoridades de controle manejam os instrumentos legais. Parece mais próximo dos EUA do que da Europa, o que é bom, e há sanções criminais, mas também depende dos tribunais. No Reino Unido, as cortes, quando querem mandar as pessoas à cadeia, exigem um padrão muito mais alto de provas. As autoridades reguladoras nunca conseguem.
Para Spagnolo, acordos devem ser usados em combinação com punições fortes
Na semana em que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo contra 18 empresas e 109 executivos por suspeita de formação de cartel no setor metroferroviário, Spagnolo veio ao Brasil participar de um ciclo de conferências da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre compras públicas, quando falou ao Estado.
Que prejuízos a prática de cartel traz para a sociedade?
É um dano duplo. Não apenas você está causando danos para os compradores diretos, como tem ainda de aumentar os impostos. E impostos geram distorções na economia. É por isso que em algumas legislações a prática de cartel sobre o setor público é criminalizada.
Qual avaliação faz do combate ao cartel em todo o mundo?
Não está sendo bem combatida em lugares onde as multas são pequenas e executivos não vão para a cadeia.
Onde está bem combatido?
O melhor exemplo são os Estados Unidos. Um dos piores é a Itália, porque as punições são baixas e ninguém se candidata à leniência. Se você não está assustado por grandes sanções, por que faria a denúncia?
O que são punições pequenas?
Na Itália, as multas deveriam ser cinco vezes maiores. Em outros países europeus elas também são muito baixas. Onde houver cartel, eles não param de fazê-lo, eles apenas pagam a multa e continuam. É como um imposto. Nos Estados Unidos, também há a cadeia. Altas multas e a cadeia.
No Brasil as empresas pagam 20% sobre o faturamento e há pena de prisão de 2 a 5 anos para os executivos. É adequado?
É muito difícil dizer porque depende de como as autoridades de controle manejam os instrumentos legais. Parece mais próximo dos EUA do que da Europa, o que é bom, e há sanções criminais, mas também depende dos tribunais. No Reino Unido, as cortes, quando querem mandar as pessoas à cadeia, exigem um padrão muito mais alto de provas. As autoridades reguladoras nunca conseguem.
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