Senado afasta Dilma do Planalto. E interrompe o projeto de poder petista

Presidente ficará fora do cargo por até 180 dias, prazo que a Casa tem para julgá-la em definitivo. Suas chances de voltar ao posto são cada vez mais distantes

FORA – Presidente Dilma Rousseff ficará afastada do cargo até julgamento final(Ueslei Marcelino/Reuters)

Às 6h34 desta quinta-feira, o painel do Senado Federal confirmou o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República. Por 55 votos a 22, sem abstenções, os senadores decidiram que a petista deve ser julgada por crime de responsabilidade. Mas o resultado representa muito mais: com a possibilidade de que Dilma se safe na votação final hoje muito distante, a Casa começou a por fim à era PT no comando do país. Os 13 anos do partido à frente do Planalto se encerram de maneira melancólica - com a legenda imersa em escândalos e incapaz de salvar uma presidente que, ao fim e ao cabo, cai por culpa de sua própria incompetência. Diante das crises política, econômica e ética em que o governo Dilma submergiu o país, o afastamento da petista representa o primeiro passo rumo à recolocação do Brasil nos trilhos. Mas exigirá do peemedebista Michel Temer que se coloque à altura do desafio: afinal, a saída de Dilma não tem o condão de sanar o atoleiro econômico do país. Ou de reduzir o justo descontentamento nacional com a classe política diante dos escândalos que há dois anos a Operação Lava Jato começou a desvendar. Será uma dura missão para Temer.

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Dilma pode ficar até 180 dias afastada do comando do país, enquanto o Senado se volta ao julgamento do processo que tramita contra ela. Segundo a expectativa do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), contudo, em até quatro meses a petista enfrentará a derradeira votação - aquela do plenário da Casa, que pode resultar em seu impeachment e inelegibilidade por oito anos.
Reclusa nos palácios da Alvorada e do Planalto, a presidente acompanhou com os poucos aliados que lhe restam as mais de 20 horas de discursos no plenário do Senado. Havia desistido, ainda na terça-feira, de descer a rampa do Planalto após receber a notificação oficial de seu afastamento. Julgou que isso prejudicaria seu discurso de 'resistência contra um golpe' - discurso que planeja seguir martelando, ainda que lhe falte qualquer respaldo na realidade. Dilma ameaça recorrer à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos e seguir apelando ao Supremo Tribunal Federal - que já lhe impôs uma sucessão de derrotas. Ambas as empreitadas devem ser em vão. Os ministros do STF foram justamente os responsáveis por definir o rito do impeachment ora seguido pelo Congresso. Sem que o governo tenha levantado argumentos que justificassem uma revisão das decisões dos parlamentares, negaram todos os recursos já impetrados até aqui pelo governo contra o processo, incluindo o mandado de segurança apresentado na terça-feira.
Ao negar o recurso, o ministro Teori Zavascki utilizou-se de um argumento que indica as escassas chances de vitórias futuras do governo na judicialização do impeachment. "Não há base constitucional para qualquer intervenção do Poder Judiciário que, direta ou indiretamente, importe juízo de mérito sobre a ocorrência ou não dos fatos ou sobre a procedência ou não da acusação. O juiz constitucional dessa matéria é o Senado Federal, que, previamente autorizado pela Câmara dos Deputados, assume o papel de tribunal de instância definitiva, cuja decisão de mérito é insuscetível de reexame, mesmo pelo Supremo Tribunal Federal. Admitir-se a possibilidade de controle judicial do mérito da deliberação do Legislativo pelo Poder Judiciário significaria transformar em letra morta o art. 86 da Constituição Federal", escreveu o magistrado. À perdedora, resta o infrutífero discurso de vitimização. E do medo.
Na iminência de ver o processo de impeachment consolidado, a cúpula petista e a própria presidente agora afastada vituperaram, em uma versão ampliada do terrorismo eleitoral levado a cabo em 2014, que Michel Temer acabaria com programas sociais e cortaria direitos trabalhistas. Enunciado esperado de quem promoveu o aviltamento da Presidência da República, afundou o país em uma dolorosa crise econômica e insiste na retórica irredimível de que misteriosas "forças conservadoras" querem apeá-la do poder - apesar da maciça rejeição ao seu governo estampada nas pesquisas de opinião.
O impeachment, que deu mais um passo hoje com a aprovação em plenário do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), é um processo jurídico-político e no Congresso respeitou o amplo direito de defesa e o contraditório. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, apresentou em três ocasiões - apenas no Senado - a defesa da presidente contra as acusações de pedaladas fiscais e de maquiagem das contas públicas com a liberação de créditos suplementares. Em outras três, apresentou diante de deputados a defesa da petista nas sessões da Câmara.
Ao contrário do que insiste em afirmar no festival de inaugurações que promoveu no fim de seu governo, Dilma não está - como nenhum político eleito democraticamente - imune a questionamentos de legitimidade, mesmo com os 54 milhões de votos que as urnas lhe outorgaram em 2014.
A partir desta quinta-feira, o quarto andar do Palácio do Planalto será ocupado por um novo inquilino. Michel Temer chega à Presidência com predicados de que Dilma nunca dispôs, como a habilidade no trato político. Mas a crise é profunda, e não há espaço para erros e hesitação.

• 139O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) durante sessão que decide pelo afastamento de Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Ueslei Marcelino/VEJA)

• 239O senador Blairo Maggi (PR-MT), durante sessão no Senado Federal, que vota o impeachment da presidente Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: VEJA.com/Ag. Senado)

• 339A presidente da República, Dilma Rousseff e Jaques Wagner no Pálacio do Planalto em Brasília - 11/05/2016 (Foto: Adriano machado/Reuters)

• 439O senador José Serra durante sessão no Senado Federal, que vota o impeachment da presidente Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

• 539O senador Aécio Neves (PSDB-MG), discursa durante sessão no plenário do Senado Federal, em Brasília (DF), para votação do prosseguimento do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Evaristo Sá/AFP)

• 639O senador Fernando Collor de Melo durante sessão no Senado Federal, que vota o impeachment da presidente Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

• 739O senador Fernando Collor de Melo durante sessão no Senado Federal, que vota o impeachment da presidente Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Evarista Sa/AFP)

• 839O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) durante sessão que decide pelo afastamento de Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

• 939O senador Fernando Collor de Melo (PTC-AL) durante sessão para votar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em Brasília (DF) - 11/05/2016 (Foto: VEJA.com/Reuters)

• 1039Sessão no Senado Federal que vota o impeachment da presidente Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

• 1139O senador Aécio Neves (PSDB-MG), durante sessão no plenário do Senado Federal, em Brasília (DF), para votação do prosseguimento do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

• 1239Sessão no Senado Federal que vota o impeachment da presidente Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

• 1339O senador Telmário Mota durante sessão no Senado Federal, que vota o impeachment da presidente Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Pedro França/Ag. Senado)

• 1439Sessão no Senado Federal que vota o impeachment da presidente Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Jane de Araújo/Ag. Senado)

• 1539Soldados da guarda presidencial no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), durante a votação do prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, no plenário do Senado Federal - 11/05/2016 (Foto: Adriano Machado/Reuters)

• 1639Senador Aécio Neves durante votação no plenário do Senado Federal, em Brasília (DF) - 11/05/2016 (Foto: Pedro França/Ag. Senado)

• 1739O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), durante sessão no plenário do Senado Federal,em Brasília (DF), para votação do prosseguimento do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

• 1839O senador Aécio Neves (PSDB-MG), discursa durante sessão no plenário do Senado Federal, em Brasília (DF), para votação do prosseguimento do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Evaristo Sá/AFP)

• 1939Sessão no Senado Federal que vota o impeachment da presidente Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

• 2039O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), discursa durante sessão de votação no plenário do Senado Federal, em Brasília (DF), para prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

• 2139Senador Renan Calheiros preside sessão que decide pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Pedro França/Ag. Senado)

• 2239O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) durante sessão que decide pelo afastamento de Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

• 2339Sessão no Senado Federal que vota o impeachment da presidente Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado)

• 2439O relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antônio Anastasia, durante sessão no Senado Federal, que vota o impeachment da presidente Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Eraldo Peres/AP)

• 2539O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) durante sessão que decide pelo afastamento de Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

• 2639Senador Renan Calheiros preside sessão que decide pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Pedro França/Ag. Senado)

• 2739O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) conversa com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) antes da sessão que decide pelo afastamento de Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Cristiano Mariz/VEJA)

• 2839Guardas são fotografados em frente à rampa do Palácio do Planalto, em Brasília - 11/05/2016 (Foto: Felipe Dana/AP)

• 2939Senador Aécio Neves durante sessão de debate sobre a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff em Brasília - 11/05/2016 (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

• 3039O relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antônio Anastasia, durante sessão no Senado Federal, que vota o impeachment da presidente Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Eraldo Peres/AP)

• 3139Senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) durante sessão que decide pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Pedro França/Ag. Senado)

• 3239Senador Vicentinho Alves (PR-TO) durante votação no plenário do Senado Federal, em Brasília (DF) - 11/05/2016 (Foto: Pedro França/Ag. Senado)

• 3339O senador Romário (PSB-RJ) discursa durante sessão para votar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em Brasília (DF) - 11/05/2016 (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

• 3439Painel eletrônico mostra a lista oradores inscritos para sessão que decide pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff - 11/05/02016 (Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado)

• 3539O presidente do Senado Renan Calheiros conversa com o relator do pedido de impeachment Antonio Anastasia antes da sessão que decide o afastamento da presidente Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

• 3639Sessão do Senado decide pelo afastamento de Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Cristiano Mariz/VEJA)

• 3739O relator do pedido de impeachment no Senado, Antonio Anastasia aguarda o início da sessão que define o afastamento da presidente Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

• 3839O presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) durante sessão que decide pelo afastamento de Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Evaristo Sa/AFP)

• 3939Plenário do Senado antes do início da sessão que decidirá pela aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff - 11/05/2016 (Foto: Geraldo Magela/Ag. Senado)

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