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Cronograma do impeachment será apresentado na terça-feira

Dilma Rousseff discursa para simpatizantes na parte exterior do Palácio do Planalto
Dilma Rousseff discursa para simpatizantes na parte exterior do Palácio do Planalto após ser notificada da decisão do Senado Federal que determinou seu afastamento da presidência da República - /AP)
O presidente da comissão processante do impeachment no Senado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), pretende apresentar na próxima terça-feira o cronograma para as próximas etapas da tramitação do ato de impedimento da presidente afastada Dilma Rousseff. Nesta fase do processo, a antiga comissão especial se transforma em processante para recolher provas, fazer diligências e ouvir testemunhas a fim de embasar o mérito da ação contra a petista. Na tarde de hoje, Lira e o relator do caso Antonio Anastasia (PSDB-MG) se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, a quem cabe presidir as próximas sessões do impeachment no Plenário do Senado. Nos bastidores, parlamentares negociam para que o processo seja finalizado até o início de setembro.
"[O processo] Não pode ser tão curto que prejudique a defesa da presidente, nem tão longo que criaria dois problemas para o país. Primeiro, que coincidiria com as eleições municipais e, segundo, criaria uma ansiedade por parte da sociedade brasileira", disse Raimundo Lira.
Na última semana, Lewandowski defendeu que acusações diferentes das pedaladas fiscais e da maquiagem nas contas públicas não sejam levadas em consideração nas etapas seguintes do processo que pode levar à perda definitiva do mandato de Dilma e à inelegibilidade de oito anos. O entendimento do magistrado contrasta com a avaliação de senadores de que denúncias da Operação Lava Jato e depoimentos de delação premiada poderiam ser utilizados para dar robustez ao processo de impeachment. A denúncia original contra Dilma Rousseff por crime de responsabilidade leva em conta o fato de a petista ter maquiado as contas públicas ao assinar decretos de liberação de crédito extraordinário, sem aval do Congresso, para garantir recursos e burlar a real situação de penúria dos cofres do governo, e de ter atrasado deliberadamente repasses para o Banco do Brasil enquanto a instituição financeira era obrigada a pagar incentivos agrícolas do Plano Safra 2015.
A nova fase do processo de impeachment prevê que Dilma Rousseff tenha 20 dias corridos, contados a partir do mandado de citação, para enviar nova defesa à comissão do impeachment. Mesmo afastada pelo período de até 180 dias, o colegiado retoma os trabalhos em uma segunda fase, a de instrução de provas para embasar o mérito do impeachment, com a hipótese de nova rodada de defesa de Dilma. Nesta etapa, a comissão elabora um parecer conhecido como juízo de pronúncia para instruir o julgamento do impeachment. Depois, os denunciantes Miguel Reale Jr, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo são notificados para apresentar o libelo acusatório. Com esta peça em mãos, é agendada a data do julgamento do mérito do impeachment. Para a consolidação do processo de deposição são necessários dois terços dos votos do plenário do Senado (54 votos).

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