Justiça bloqueia R$ 4 milhões de 'prefeita ostentação'

Empresas e empresários envolvidos em licitações irregulares de Bom Jardim (MA) também ficaram com patrimônio indisponível

A ex-prefeita de Bom Jardim Lidiane Rocha está presa desde o último dia 28, quando se entregou à Polícia Federal no Maranhão.

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça bloqueou 4,1 milhões de reais em bens da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Rocha (PP). As empresas A. O da Silva e Cia LTDA e A4 Serviços de Entretenimento e seus proprietários também tiveram os bens bloqueados, no valor de 1.377.299,77 reais e 2.788.446,67 reais, respectivamente, por supostamente participarem de esquema de corrupção. A decisão saiu no dia 21 de setembro, mas só foi divulgada nesta quarta-feira.
A "prefeita ostentação", como ficou conhecida, está presa desde o dia 28 de setembro no quartel dos Bombeiros da capital maranhense. Ela se entregou à Polícia Federal depois de ficar 39 dias foragida. Vaidosa, Lidiane, de 25 anos, exibia nas redes sociais uma vida luxuosa incompatível com sua declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral em 2012 - ela não declarou bens registrados em seu nome. As extravagâncias da Lidiane chamaram a atenção em Bom Jardim, cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) está entre os menores do país.

Leia mais:
MPF diz que prefeita ostentação deve ficar presa em Pedrinhas
'Prefeita ostentação' saiu no tapa na sede da prefeitura

A decisão é resultado de duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa. Um dos acusados é o ex-secretário municipal Beto Rocha, ex-marido de Lidiane. Ele chegou a ser preso em 20 de agosto pela Polícia Federal, na Operação Éden.
As ações questionam duas licitações irregulares da prefeitura que envolvem as empresas A. O da Silva e Cia LTDA e A4 Serviços de Entretenimento. A primeira foi "vencedora" da licitação para a reforma de treze escolas municipais de Bom Jardim. Na verdade, conforme informou o Ministério Público, ela funcionava apenas de fachada e foi a única empresa que concorreu ao processo de licitação, no valor de 1.377.299,77 reais. O Ministério Público disse que ainda que apenas quatro unidades foram reformadas e que foram bloqueados os bens do proprietário Antonio Oliveira da Silva, vulgo Zabar, e de Karla Maria Rocha Cutrim.
A empresa também apresentou outras irregularidades: não foi apresentado projeto básico; as certidões negativas de débitos foram emitidas após a sessão que deveria recebê-las; e não há nos autos documento que comprove a qualificação técnica da empresa, entre outros vícios.
Já a A4 Serviços de Entretenimento estava relacionada a um processo licitatório para locação de veículos, com contrato no valor de 2.788.446,67 reais. Nesse caso, a promotoria também entendeu que ela é apenas de fachada, "pois não possui nenhum veículo em seu nome e nem sede, e os seus sócios não tinham qualquer controle sobre os motoristas contratados para executar o serviço". Além de Lidiane, também tiveram os bens bloqueados os empresários Fabiano de Carvalho Bezerra e Raimundo Nonato Silva Abreu Júnior; o motoboy Anilson Araújo Rodrigues; e o contador e pregoeiro do município Marcos Fae Ferreira França.