ntrevista polêmica de Ciro foi para TV de aliado
Foto: Hélvio Romero
Ciro Gomes
A polêmica entrevista na qual o presidenciável Ciro Gomes (PDT) fala em pôr a Justiça na ‘caixinha’ e sugere que, se eleito, pode soltar Lula da prisão foi dada para a TV Difusora, controlada hoje por um colega de partido do candidato. Em 2016, o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) assinou um contrato de promessa de compra e venda da retransmissora do SBT no Maranhão. No Ministério das Comunicações, contudo, a retransmissora está registrada em nome de outro político: Lobão Filho, primeiro suplente do pai, o senador Edison Lobão (MDB). A assessoria de Weverton Rocha confirma o contrato de compra e venda da TV dos Lobão. E nega que ele tenha usado a concessão pública para beneficiar o candidato do seu partido. “O Ciro é presidenciável, o interesse por ele é natural. Não precisa de intermediação”, diz. A repercussão nacional da entrevista de Ciro irritou o candidato. Interlocutores do PDT dizem que ele chegou a ameaçar abandonar a campanha e precisou do irmão, Cid Gomes, para contê-lo.
Estadão
Discurso de Alckmin terá defesa de aliança
F
/ Reuters
Geraldo Alckmin
O ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB à Presidência nas eleições 2018, vai anunciar oficialmente nesta quinta-feira, 26, em Brasília, a entrada dos partidos do Centrão na sua coligação com um discurso formatado para se contrapor às críticas de adversários de que o acordo é fisiológico. Para justificar a adesão de PR, DEM, PP, SD e PRB à sua chapa, o tucano vai dizer que alianças não servem apenas para o fisiologismo, mas para “tirar o País do buraco”. Ele pretende citar o processo de redemocratização, o Plano Real e a Constituinte como exemplos de momentos históricos que só foram possíveis graças à formação de coalizões. Após selar o acordo com o Centrão, Alckmin passou a ser alvo de adversários. A expectativa no entorno do ex-governador é que esse tema seja recorrente na campanha, mas a avaliação é que o tempo de TV conquistado compense o desgaste. Os tucanos acreditam ainda que o debate sobre fisiologismo tem alcance limitado e não tem potencial para a contaminar a campanha. Uma das críticas veio de Marina Silva, pré-candidata da Rede ao Palácio do Planalto. “O condomínio do Alckmin é agora o condomínio que era da Dilma em 2014”, afirmou ela, nesta terça-feira, 24. O discurso desta quinta-feira também deve ser marcado por um tom conciliador. O tucano vai pregar que não há mais “vermelho e azul” na política (numa referência às cores usadas por PT e PSDB) e que ninguém mais quer saber do passado, mas olhar para o futuro. Outro eixo do discurso será a economia. O pré-candidato deve dizer que as políticas sociais serão mantidas e ampliadas, e que a política de geração de emprego e renda será sua principal política social.
Estadão
AE
Ex-presidente Lula
Em entrevista à TV Estadão, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos responsáveis pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na esfera eleitoral, disse que o petista nunca fez sequer uma pergunta sobre a possibilidade de substituição do candidato do partido à Presidência nas eleições 2018. Segundo ele, existe a possibilidade de o imbróglio se estender até depois da eleição. “A não ser que ele disfarce muito bem, estou convencido de que a posição dele é clara de não só registrar a candidatura como de ir até o final. Ele nunca fez nenhuma pergunta sobre a substituição. Para mim ele nunca cogitou. Nestas interlocuções que tive nunca fiquei com dúvida em relação ao propósito dele”, disse. Na última semana, depois que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou ação do Movimento Brasil Livre (MBL) para antecipar a impugnação da candidatura de Lula, cresceu em setores do PT a impressão de que o ex-presidente não está disposto a indicar substituto e pode esticar a corda apara além da Justiça Eleitoral, levando o caso para o STF. Isso provocaria a inédita situação de um candidato a presidente preso, criando um cenário eleitoral de ainda mais dúvidas e instabilidade. Segundo Pereira, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida barrar Lula com base na Lei da Ficha Limpa, o PT terá uma encruzilhada no dia 17 de setembro, quando termina o prazo para a troca de candidatos à Presidência. Até essa data o partido vai ter que escolher entre substituir Lula ou recorrer ao STF. Na segunda hipótese, existe chance legal de o nome do petista, líder nas pesquisas, figurar nas urnas eletrônicas, mesmo preso. Em caso de vitória, a eleição estaria sub judice até a diplomação. “Ele pode invocar o direito de ter o nome na urna como estes 145 prefeitos (que tiveram registros negados em 2016 mas conseguiram se eleger) e se ganhar a eleição até a diplomação, que só deve ocorrer em meados de dezembro, ele pode reverter a condenação”, disse o advogado. Interlocutores dizem que Lula fica irritado quando confrontado com o assunto. Foi o que aconteceu em recente conversa com dirigentes do PCdoB. Eles falaram sob a necessidade de Lula ser candidato e a impaciência do mundo político. Lula respondeu de forma ríspida, questionando se os aliados queriam legitimar uma eleição sem ele. “Essa discussão vai se estender, a não ser que o ex-presidente Lula recue, até o dia anterior à diplomação”, afirmou Pereira.
Estadão
Alertado de coercitiva, Aloysio vai depor na ação contra Paulo Vieira
Foto: Divulgação
Aloysio Nunes Ferreira é titular do ministério das Relações Exteriores
Alertado sobre a possibilidade de ser conduzido coercitivamente, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB), afirmou que, quando retornar ao País de uma missão diplomática, vai informar o dia em que prestará depoimento como testemunha em processo envolvendo supostos desvios na Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa). O tucano foi arrolado pela defesa de Tatiana Arana de Souza, filha do ex-diretor da empresa, Paulo Vieira de Souza, de quem é amigo. Em ata de audiência no dia 13 de julho, a juíza da 5.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Maria Isabel do Prado, registrou que ’embora tenha sido devidamente oficiado por meio de seu gabinete para designar data para sua oitiva’, não houve resposta com a confirmação da data sugerida pelo juízo ou a indicação de data diversa’. “Nesta hipótese, de acordo com a lei e com o entendimento firmado pelo E. STF no julgamento da Ação Penal nº. 421 QO/SP, noticiado no Informativo nº. 564, de 28/10/2009, restará prejudicada a prerrogativa legal da autoridade e esta será intimada para se apresentar para depoimento em data e horário a serem definidos pelo juízo sob pena de condução coercitiva, nos termos do artigo 218 do diploma processual penal”, anotou. Nesta quarta-feira, 25, a magistrada proferiu nova decisão. “Diante da notícia de que a testemunha Aloysio Nunes Ferreira Filho, ministro de Estado das Relações Exteriores, estará em missão diplomática no exterior no dia 26/07/2018, redesigno a data sugerida para sua oitiva para o dia 9 de agosto de 2018, às 10:00 horas, sem prejuízo dos interrogatórios a serem realizados”. Por meio de sua assessoria de imprensa, Aloysio afirmou que ‘quando retornar ao país, no início de agosto, irá informar à juíza Maria Isabel do Prado a data em que irá comparecer ao tribunal’. Ele afirma desconhecer a intimação, pois está em missão diplomática desde 14 de julho.
Estadão
Moro vê resultado da eleição como risco à Lava Jato
/ Estadão
Sérgio Moro
O juiz federal Sérgio Moro admitiu que o resultado das eleições deste ano está inserido no que ele chama de “risco de retrocesso” no combate à corrupção, simbolizado na Operação Lava Jato. Moro disse que o País precisa “do exemplo de lideranças honestas” e “de políticas mais gerais para diminuir os incentivos e oportunidades da corrupção”. O magistrado participou nesta quarta-feira, 25, do Fórum Estadão Mais governança e mais segurança, promovido pelo Estado e realizado em São Paulo. Moro foi um dos debatedores do painel O Combate à Corrupção, do qual participaram o advogado criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e o promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do Ministério Público paulista. Após a mesa, em entrevista ao Estado, o juiz disse que discussões como esta precisam ser feitas no período eleitoral, pois “a corrupção espalhada, disseminada e profunda” é um dos principais problemas que a sociedade brasileira precisa resolver. “Minha ideia principal em relação a isso é, primeiro, a Justiça tem que funcionar. Então, pessoas culpadas têm que ser punidas, segundo o devido processo, mas não só isso é suficiente. Precisamos do exemplo de lideranças honestas e, por outro lado, precisamos de reformas de políticas mais gerais para diminuir os incentivos e oportunidades à corrupção.” Moro observou que ainda existem processos pendentes de julgamento na Lava Jato e a expectativa é de que “cheguem a bom termo”. “A dúvida é o que vai acontecer daqui para a frente. Vamos retomar aquela tradição de impunidade ou isso representou uma quebra significativa? Nessa perspectiva existe sempre um risco de retrocesso em relação a esses avanços. E há um risco, ainda, que nós não avancemos mais. Para avançar mais, precisamos, além de processos efetivos contra a corrupção, de mudanças políticas mais gerais nas leis para diminuir os incentivos e oportunidades para a corrupção. Mas os riscos sempre permanecem. Isso é algo que não vai ser dessa eleição, nem da próxima, sempre vai existir esse risco. Eu espero que não se concretize.” Questionado, ele preferiu não comentar as declarações do candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, que afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado na Lava Jato – só terá chance de sair da cadeia se ele, Ciro, for eleito. O pedetista disse em entrevista a uma emissora de TV do Maranhão, no dia 16, que é preciso “botar juiz para voltar para a caixinha dele, botar o Ministério Público para voltar para a caixinha dele e restaurar a autoridade do poder político”. Provocado sobre uma suposta intenção de se restaurar a autoridade política – expressão usada por Ciro –, Moro afirmou que não enxerga nenhum problema entre juízes e agentes políticos. “O que acontece nesses casos já julgados é que foi constatado que agentes políticos cometeram crimes e eles têm que pagar pelos seus crimes, como qualquer outro cidadão. Então, não existe nenhuma disputa fora desse nível, entre um juiz criminal e um agente político.”
Estadão
Centrão pode apresentar mais de um nome de vice para Alckmin
/ Estadão
Geraldo Alckmin
O Centrão pode apresentar mais de uma alternativa de vice para a chapa do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República, que receberá o apoio oficial do bloco na manhã desta quinta-feira, 26. O anúncio será realizado sem a definição do vice, após o empresário Josué Gomes da Silva (PR) ter recusado o convite. Segundo o presidente do DEM, ACM Neto, se houver consenso, o bloco apresentará apenas um nome. “Caso existam diversas opções, pode ser que a gente apresente mais de uma alternativa. A palavra final será de Alckmin. Nossos partidos têm bons nomes e não vamos ter dificuldade em encontrar um novo. A escolha não será tratada como um pleito deste ou daquele partido”, completou. Durante todo o dia, dirigentes do Centrão – formado por DEM, PP, PRB, PR e Solidariedade – buscavam negociar uma saída enquanto Josué, filho do vice-presidente José Alencar (morto em 2011), não se posicionava. Integrantes do bloco tentam convencê-lo a mudar de ideia, mas na prática já trabalham com um plano B. Depois de um jantar em Brasília, Alckmin disse ter até o dia 4 de agosto, data da convenção do partido, para definir a composição de sua chapa. Admitiu, no entanto, ainda não ter recebido resposta definitiva de Josué. “Se ele puder, ótimo. Se não, sem pressa”, afirmou o ex-governador, ao deixar a casa do presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), onde foi realizado o encontro. Para o tucano, a indicação do vice é “um bom problema”. O Solidariedade tentava emplacar a indicação do ex-ministro Aldo Rebelo, mas o PP queria a cadeira para o empresário Benjamin Steinbruch. O presidente da Companhia Siderúrgica Nacional se filiou ao PP para ser vice do pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, mas a estratégia naufragou com o apoio do bloco a Alckmin. Agora, Steinbruch entrou na lista dos citados para fazer dobradinha com o presidenciável do PSDB. A preferência do ex-governador por uma parceria com o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) causou ciúmes nos demais partidos do bloco. Dirigentes do Centrão lembraram que, pelo acordo firmado, todos se comprometeram a apoiar a recondução do deputado Rodrigo Maia (RJ), que é do DEM, à presidência da Câmara, em 2019. A avaliação do grupo é a de que, em um cenário assim, com Maia reeleito para o comando da Câmara, o DEM já estaria “bem contemplado” na geografia do poder. “Acho que o vice (na chapa de Alckmin) não pode ser do DEM, porque aí já seria muita coisa”, resumiu o presidente do PRB, Marcos Pereira. Na avaliação de Pereira, Josué demonstrou preocupação com a resistência de sua família e “não quer desobedecer a mamãe”.
Estadão
TRE nega recurso contra a destituição de Antônio Andrade
Estadão
Antônio Andrade
O Tribunal Regional Eleitoral negou nesta quarta-feira, 25, recurso do vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade, contra sua destituição da presidência do diretório estadual do MDB em Minas Gerais. A decisão assinada pelo juiz Mauro Ferreira, da 34ª Zona Eleitoral, menciona que no processo o estatuto da legenda foi respeitado. Na semana passada, deputados federais e estaduais promoveram uma auto-dissolução do diretório estadual do MDB a partir da renúncia ada maioria dos delegados. Com a manobra, o presidente nacional do MDB, Romero Jucá, ordenou a destituição de Antônio Andrade da presidência do partido em Minas e estabeleceu uma comissão provisória presidida pelo deputado federal Saraiva Felipe. Andrade entrou com pedido de anulação da decisão na última segunda-feira, 23. Nas considerações da ação, afirmou que o estatuto do MDB não foi respeitado pois não teve direito de se defender. “Como afirma o próprio impetrante, ocorreu a renúncia de parte dos membros do Diretório Estadual e não há como, nesse momento, averiguar quantos membros do Diretório Estadual renunciaram e se havia (ou se há) possibilidade de deliberação”, declarou o magistrado na sentença. Além disso, a sentença questiona que a ação deveria ter sido movida exclusivamente contra o diretório nacional, presidido pelo senador Romero Jucá (MDB-RR), e não poderia incluir a comissão provisória do diretório estadual. “Por todo o exposto, entendo ausente o fundamento relevante ou a probabilidade do direito, motivo pelo qual indefiro as liminares pretendidas na inicial.” Procurado pela reportagem, o advogado do vice-governador, Joel Moreira, declarou que vai recorrer da decisão. Segundo ele, a sentença não foi clara quanto à ação de anulação protocolada pelo vice-governador. “Essa decisão não atacou os méritos. Não foi no cerne do nosso pedido. Não tem conexão com o que estamos pedindo na ação”, afirmou.
Estadão
Eduardo Cunha pede dois habeas no STF
Foto: Dida Sampaio / Estadão
Eduardo Cunha
A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com dois habeas corpus para derrubar prisões decretadas em casos distintos, sob a alegação de que o emedebista está sofrendo “constrangimento ilegal” em virtude do encarceramento. Cunha está atualmente detido no Complexo Médico Penal em Pinhais, no Paraná. Como a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, ocupará interinamente a Presidência da República até esta sexta-feira (27), caberá ao vice-presidente da Corte, ministro Dias Toffoli decidir nesse período sobre os casos considerados urgentes. Em um dos pedidos, a defesa de Cunha questiona a prisão preventiva decretada pelo ministro Edson Fachin, do STF, em 17 de maio de 2017, quando foi deflagrada a Operação Patmos, com base na delação premiada do grupo J&F. Os delatores Joesley Batista e Ricardo Saud afirmaram que compraram o silêncio de Eduardo Cunha e do corretor Lúcio Funaro enquanto ambos estavam presos. A outra prisão contestada pela defesa de Cunha diz respeito às investigações de desvios no Fundo de Investimento do FGTS. Cunha foi condenado por corrupção, violação de sigilo e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF. Vallisney negou no mês passado a Cunha o pedido de revogação de sua prisão, para “preservar não apenas a ordem pública e a aplicação da lei penal, mas também a ordem econômica”, apontando que o réu tem controle de eventual conta no exterior, havendo o risco de movimentação dos valores, conseguidos de forma ilícita. Para a defesa de Cunha, a prisão viola o princípio da presunção de inocência.
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