Marina tenta ‘quebrar o gelo’ com o PV nas eleições 2018
Foto: Dida Sampaio / Estadão
Mariana Silva
Na reta final da pré-campanha e ainda sem alianças, a Rede faz uma última investida para ter o apoio do PV e tentar romper o isolamento nas eleições 2018. A presidenciável Marina Silva se reuniu nesta quinta-feira, 26, pela primeira vez em oito anos com o presidente do PV, José Luiz Penna. O encontro foi uma espécie de “quebra de gelo” desde a briga entre os dois, que culminou na saída de Marina do PV, em 2011. Segundo um integrante da Rede, a conversa não foi conclusiva, mas selou o compromisso de aprofundar o debate sobre o programa de governo das duas siglas. De acordo com um interlocutor, Marina teria ligado para Penna para marcar o encontro, em sua passagem por São Paulo. Eles estiveram reunidos por cerca de uma hora com o porta-voz da Rede, Pedro Ivo, a segunda porta-voz, Lais Garcia, e o vice-presidente do PV, Eduardo Brandão. No Distrito Federal, o PV está na mesma coligação que Rede e PSB, e Brandão já declarou apoio a Marina. Não foi oferecida a vice-presidência na chapa, mas o encontro com a presidenciável deixou boas impressões no PV. Segundo um interlocutor, a reunião abriu portas para um possível apoio no segundo turno. A aliança do PV já era dada como certa pela campanha do pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin. Penna foi secretário do presidenciável no governo de São Paulo e vinha declarando simpatia do partido à campanha tucana. Mas, conforme o Estado noticiou, após pressão dos diretórios estaduais, principalmente no Nordeste, o partido deve ficar neutro no primeiro turno. A tendência teria sido confirmada na reunião desta quinta-feira.
Estadão
Dersa move ação contra ex-diretor por desvio no Rodoanel
Foto: Agência Brasil
Paulo Vieira de Souza
Pressionada pelo Ministério Público de São Paulo, a Dersa moveu uma ação de improbidade administrativa na Justiça paulista na qual pede a condenação de seu ex-diretor Paulo Vieira de Souza pelo suposto desvio de R$ 374,9 mil no programa de reassentamento de famílias nas obras do trecho sul do Rodoanel, concluído em 2010. O esquema foi denunciado por um ex-funcionário à Promotoria e confirmado por uma auditoria interna da estatal em 2015. O valor corresponde às seis moradias e aos auxílios-mudança que foram concedidos indevidamente a pessoas ligadas ao suposto operador do PSDB paulista. São duas babás, duas empregadas domésticas, a filha de uma delas e uma secretária que trabalhavam na casa do engenheiro, das filhas dele e na empresa de seu genro. Todos negam as acusações. Também são alvo da ação os ex-funcionários da Dersa José Geraldo Casas Vilela e Mércia Ferreira Gomes, que teriam feito a inclusão indevida das seis beneficiárias. Na ação, a estatal responsável pelas obras viárias do Estado também pede o ressarcimento integral do dano causado pelo trio, multa e a concessão de uma liminar para bloquear os bens dos acusados e as moradias entregues. O juiz José Gomes Jardim Neto, da 9.ª Vara de Fazenda Pública, ainda não decidiu a respeito do caso. O processo foi distribuído pela Dersa no dia 20 deste mês, uma semana após o Ministério Público paulista ter encaminhado à estatal um ofício cobrando a ação de ressarcimento sob pena de a empresa ser enquadrada como corresponsável em uma eventual ação de improbidade movida pela Promotoria. Em nota, a Dersa afirmou ao Estado que o seu departamento jurídico já havia determinado o ingresso da ação em abril, mas que, em maio, a nova diretoria da companhia solicitou algumas adequações na petição inicial. O caso do reassentamento do Rodoanel Sul faz parte de um suposto esquema ainda maior que levou o Ministério Público Federal a denunciar criminalmente Paulo Vieira de Souza e outras quatro pessoas, entre elas Vilela, Mércia e uma filha do engenheiro, por peculato, inserção de dados falsos em documento público e formação de quadrilha. Segundo a denúncia, também baseada em relatório de auditoria da Dersa e na delação premiada feita por Mércia, as fraudes também ocorreram no programa de reassentamento de famílias nas obras de extensão da Avenida Jacu-Pêssego, na capital paulista, entre 2009 e 2010. Ao todo, o prejuízo calculado foi de R$ 7,7 milhões.Em abril, Paulo Vieira de Souza foi preso pela Polícia Federal acusado de ameaçar Mércia, o que ele nega. Ficou detido 35 dias e foi solto por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em maio, o engenheiro foi preso novamente, desta vez junto com a filha, a pedido dos procuradores. Na decisão, a juíza disse que a medida era necessária para garantir a instrução processual. No mesmo dia, Gilmar suspendeu novamente a prisão. Procurada, a defesa do engenheiro disse que não comentaria o caso porque ainda não foi notificada da ação movida pela Dersa. O advogado de Vilela, Fernando Araneo, afirmou que sei cliente “não cometeu nenhum ato ilegal, nunca se beneficiou de cadastro irregular, nem tem qualquer parente na lista de reassentados”.
Estadão
Juíza homologa acordo de R$ 30 mil em 22 anos entre Promotoria e Odebrecht
Foto: JF Diorio/Estadão
Sede da Odebrecht em São Paulo
A Odebrecht poderá pagar em 22 anos a quantia de R$ 30 mil de multa aos cofres públicos em um dos acordos com o Ministério Público Estadual de São Paulo homologado pela Justiça Estadual. Trata-se de termo firmado na área cível para que a empreiteira confessasse o suposto repasse do valor, via caixa dois, ao ex-vereador e ex-deputado federal petista Francisco Chagas (PT). A peça é assinada pelos promotores Silvio Marques, Valter Santin, Christiano Jorge Santos, Karina Mori e José Carlos Blat. Em acordo com o Ministério Público, os delatores Benedicto Júnior e Carlos Armando Paschoal afirmaram que o vereador consta como ‘Campinas’ no sistema Drousys, do departamento de propinas da empreiteira. A senha para retirada do dinheiro teria sido ‘Cambuí’. O repasse teria ocorrido a título de suposto caixa dois na campanha de 2010, a deputado federal. Nos autos do processo, o ex-vereador negou ter recebido os valores. A reportagem está tentando contato com ele. O valor de R$ 30 mil será acrescido de correção monetária levando em consideração o período de 2010. 90% do total será destinado aos cofres do Município, 5% ao Fundo de Interesses Difusos do Estado e outros 5% ao Fundo Estadual de Perícias do Estado. Em termos idênticos, a Promotoria fez outros acordos com a empreiteira na área cível. Em troca da colaboração, entrega de documentos, prova de que implementou compliance e indenização ao Poder Público, a empreiteira fica imune de nova ação judicial envolvendo o ilícito delatado, pode pagar em 22 vezes anuais as multas e retomar obras, mesmo as que confessou ter vencido a licitação por meio de fraudes. A empreiteira também pode abater o valor abrindo mão do recebimento de precatórios e obras ’em favor da municipalidade’. O acordo de R$ 30 mil envolvendo o ex-vereador petista foi homologado pela juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. “Consequentemente, julgo extinta a ação em relação à Odebrecht S.A., nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Isento de pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 18 da Lei nº 7.347/85″, decidiu.
Estadão
Ciro Gomes afirma que, se eleito, o Centrão o apoiará
Foto: Dida Sampaio / Estadão
Ciro Gomes
Ao minimizar o apoio do Centrão a Geraldo Alckmin (PSDB) nas eleições 2018, o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, disse que o grupo provavelmente o apoiará se ele for eleito. “Quantos minutos vocês acham que vai demorar para eles me apoiarem? Eu, com o governo na mão?”, disse ele em Porto Alegre, quando questionado por jornalistas sobre o assunto. Ciro esteve na capital gaúcha na noite desta quinta-feira, 26, para a convenção estadual do PDT, que referendou Jairo Jorge como candidato ao governo do Rio Grande do Sul. O presidenciável disse ainda não querer “desdenhar” do grupo político, mas afirmou que a aliança com o Centrão “nunca esteve em seus cálculos”. “Só estou dizendo que a iniciativa desse apoio (do Centrão) jamais esteve nas minhas cogitações. A vida inteira estivemos em campos opostos”, afirmou. Mais contido após a divulgação, pelo Estado, da entrevista a uma TV do Maranhão na qual afirmou ser necessário o colocar juízes e o Ministério Público “na caixinha”, Ciro também criticou a atual situação política do País. “O povo tem notícias infames e malcheirosas da roubalheira do privilégio, da mentira e da absoluta anarquia com que se comportam os poderes da República. É o judiciário se metendo na política, é o Ministério Público, mesmo de boa fé, querendo tutelar o poder democrático”, disse. Na convenção que oficializou a candidatura do ex-prefeito de Canoas (RS) ao governo gaúcho, Ciro, Jairo e o ex-governador do Estado Alceu Collares (PDT) foram os mais aplaudidos pelo público no Teatro da Assembleia Legislativa. No evento também estavam presente o presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, e de outras autoridades locais do partido. Em seu discurso, Ciro destacou “a retidão e honestidade” de Jairo e afirmou que “o Rio Grande vai procurar o melhor caminho e ele”. O candidato ao governo gaúcho afirmou que o presidenciável é “um exemplo de integridade moral e ética” e que irá “realizar o sonho de Brizola sendo eleito presidente da República pelo PDT”. O evento ocorreu no mesmo dia em que a Justiça Federal bloqueou os bens de Jairo Jorge, no âmbito de um processo de improbidade administrativa por supostas irregularidades na contratação de serviços para a saúde de Canoas. Em seu discurso, o postulante ao governo gaúcho afirmou que “em 33 anos, nunca teve ação ou condenação por corrupção”, e disse ser “ficha limpa”. Jairo Jorge também criticou o MDB do governador José Ivo Sartori e o PSDB do pré-candidato ao governo Eduardo Leite. “Eles, na campanha, não falam em aumentar impostos, mas quando chegam ao governo é a primeira coisa que fazem”, disse. O pedetista afirmou que não atrasará os salários dos servidores públicos e que não fechará escolas e hospitais. Jairo também prometeu diminuir impostos e a burocracia do Estado.
Estadão
Justiça manda retirar outdoor com imagem de Bolsonaro da sede do PSL em Curitiba
Foto: Michel Prado
Imagem de outdoor na sede do PSL em Curitiba foi retirada; veículos de campanha também terão que se adequar
O diretório do PSL em Curitiba retirou de sua sede nesta quinta-feira, 26, um outdoor com as imagens do pré-candidato à presidência da República nas eleições 2018 Jair Bolsonaro, acompanhado do deputado federal e pré-candidato ao Senado no Paraná Fernando Francischini, e de seu filho, o deputado estadual Felipe Francischini, todos do mesmo partido. O material, considerado irregular pela Justiça Eleitoral, continha ainda as inscrições “A nação precisa de gente direita”. A determinação judicial para a retirada do material foi assinada pelo juiz Douglas Marcel Peres, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) no dia 20 de julho. O magistrado mandou ainda o partido adequar o tamanho dos adesivos plotados em veículos de campanha que excedam o limite legal de meio metro quadrado. O juiz considerou que, apesar de não pedir voto explicitamente, há no outdoor exaltação dos pré-candidatos e divulgação de plataformas de campanha. “A expressão ‘A nação precisa de gente direita’, juntamente com a imagem dos pré-candidatos, passa […] a ser considerada uma propaganda eleitoral extemporânea e, destarte, irregular”, decidiu o magistrado. “Permitir aos pré-candidatos (sabidamente certos como candidatos) um meio ou forma de propaganda eleitoral expressamente proibida pela legislação eleitoral para o período de campanha permitido seria uma incoerência, feriria por completo o espírito da norma que visa combater o abuso do poder econômico e conceder isonomia entre os candidatos”, escreveu. Na defesa, Fernando e Felipe Francischini alegaram que a divulgação das imagens dos dirigentes do PSL visava “tão somente apresentar as lideranças do partido” para chamar novos filiados e arrecadar recursos para a campanha, o que é permitido nesse período. A defesa do partido está recorrendo da decisão. Jair Bolsonaro não apresentou defesa nos autos.
Estadão
27 de julho de 2018, 07:00
Ministério Público investiga jatinhos fretados por Alexandre Kalil
Foto: Divulgação
Alexandre Kalil
O Ministério Público de Minas Gerais instaurou nesta quinta-feira, 26, um inquérito para investigar possíveis irregularidades nos gastos do prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PHS), que teria usado recursos da Prefeitura da capital mineira para pagar jatinhos fretados. O pedido para investigação foi protocolado pelo vereador Mateus Simões (Novo). De acordo com o pedido, Kalil teria gasto R$ 158,34 mil da Prefeitura com o fretamento de jatinhos para viagens a Brasília. Ao todo, serão apuradas três viagens feitas pelo chefe do executivo belo-horizontino. Uma das viagens teria sido feita no dia 08 de abril, na qual também teriam viajado os secretários de governo Paulo Lamac – que também é vice-prefeito da cidade –, da Fazenda, Fuad Jorge Noman Filho, e da Saúde, Jackson Machado Pinto. Outras duas viagens, realizadas nos dias 7 e 21 de julho, são investigadas. Na primeira, Kalil teria viajado na companhia do Procurador-Geral do Município Tomás de Aquino Resende, para uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso. A última, o prefeito foi acompanhado novamente do secretário da Saúde. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa de Alexandre Kalil afirmou que o prefeito não foi notificado sobre o inquérito e que só se pronunciará sobre o assunto quando for oficialmente comunicado.
Estadão
Após defender candidatura fora do PT nas eleições 2018, Rui recua
Foto: Ulisses Dumas
Ex-ministro Jaques Wagner, o governador da Bahia Rui Costa, o vice-governador João Leão (PP) e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia Ângelo Coronel (PSD)
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse nesta quinta-feira, 26, em evento de pré-campanha em Salvador, que “se a nossa elite tivesse juízo, a coisa mais racional seria apoiar a candidatura de Lula” à Presidência da República nas eleições 2018. Ele pregou, diferentemente do que vinha fazendo até a última semana, que o PT sustente a estratégia de defender a postulação do ex-presidente – condenado e preso na Operação Lava Jato – ao Palácio do Planalto. A declaração, dada por Costa na chegada do evento, é um recuo em relação à posição em prol de uma candidatura sem o PT na cabeça da chapa – tese que ele e seu padrinho político, o ex-governador e ex-ministro Jaques Wagner (PT), defenderam internamente na legenda e em público. Questionado se o partido poderia apoiar o presidenciável do PDT ao Planalto, Ciro Gomes, após o afastamento do ex-ministro cearense do Centrão, Costa desconversou. Disse apenas que vai “continuar torcendo e desejando para que Lula seja candidato” e que vai “cuidar disso, além da eleição estadual.”
Estadão
27 de julho de 2018, 06:40
PT descarta Josué Gomes como vice de Lula nas eleições 2018
Foto: André Dusek / Estadão
Gleisi Hoffmann
A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT, descartou nesta quinta-feira, 26, uma possível aliança com o PR nas eleições 2018 para incluir Josué Gomes (MG) na chapa como vice do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato. “Não tem como ele hoje compor uma chapa conosco, o partido já se definiu que vai apoiar o (Geraldo) Alckmin”, afirmou a senadora na saída da sede da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde ela esteve reunida com o ex-presidente durante a tarde. Segundo Gleisi, Lula e Josué são amigos e o petista “ficou feliz” com a recusa do político em ser vice de Geraldo Alckmin (PSDB) na campanha presidencial. Josué é filho do ex-vice-presidente de Lula, José Alencar, morto em 2010. A aliança com o PT chegou a ser aventada, mas o PR acabou fechando acordo, juntamente com o chamado Centrão, ao lado de Alckmin. “Ele respeita a posição do Josué”, disse Gleisi sobre a fala do ex-presidente. A senadora disse ainda que esteve com Lula para tratar de detalhes de reuniões que o partido tem feito em torno de alianças, principalmente em busca dos apoios de PSB e PCdoB. “Ele acha que é importante a formação de uma frente de esquerda, inclusive para governar o país depois, e está de acordo com o que o partido está fazendo”, relatou a presidente do PT. Segundo ela, a prevalência é pelo projeto nacional, mesmo que as alianças custem a retirada de candidaturas próprias nos Estados, como no caso de Pernambuco, em que a petista Marília Arraes é pré-candidata ao governo, mas a sigla estuda aliança com o PSB de Paulo Câmara. De acordo com a senadora, o fato de Lula estar no centro das discussões políticas já o coloca como o principal pré-candidato à Presidência nas eleições 2018. “Não dá para discutir política e eleição sem Lula, essa é a realidade”, declarou Gleisi.
Estadão
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O coordenador da campanha presidencial do PT nas eleições 2018, José Sérgio Gabrielli
O coordenador da campanha presidencial do PT nas eleições 2018, José Sérgio Gabrielli, declarou ao Estadão/Broadcast que o partido discutirá um nome para substituir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — condenado e preso na Operação Lava Jato — na disputa somente após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se esta for desfavorável. “Se tiver, é depois da decisão do TSE, se o TSE resolver impedir a candidatura legítima do Lula”, afirmou o coordenador, quando perguntado em que momento o PT discutirá uma alternativa a Lula. Ele reforçou, no entanto, que a legenda vai insistir na candidatura do ex-presidente. “Nós estamos colocando todos os nossos esforços para compor com os partidos que queremos compor e mobilizar nossos apoiadores para estarem o máximo possível no dia 15 de agosto”, disse Gabrielli, em referência à data de registro da candidatura de Lula no TSE. O PT ainda tenta negociar uma aliança com PSB, PCdoB, PROS e PCO para a disputa. O partido não vislumbra, no momento, que chegará a convenção nacional da legenda, no próximo dia 4, com uma grande aliança definida nem com o candidato a vice escolhido. Ex-presidente da Petrobrás no governo Lula, Sérgio Gabrielli aposta em um segundo turno com o PT enfrentando Geraldo Alckmin (PSDB) ou Jair Bolsonaro (PSL). Após a aliança dos partidos do Centrão com Alckmin, os petistas decidiram polarizar a disputa com o tucano tentando colar a imagem do presidente Michel Temer na candidatura do ex-governador paulista. Para o coordenador petista, o Centrão não conseguirá viabilizar a candidatura de Alckmin. “Eles têm um problema grave porque querem esconder que o PSDB é responsável também pela política do Temer e que o desastre que o governo Temer está fazendo na sociedade brasileira tem o dedo, a mão, o braço e a cabeça do PSDB. Portanto, eles têm dificuldade de se compor, além da disputa com a extrema direita do Bolsonaro”. Nesta quinta-feira, 26, o ex-prefeito da capital paulista Fernando Haddad se reuniu com integrantes da campanha e do Direito Nacional do PT para fechar as propostas do plano de governo. Conforme Haddad, o documento final só deve ser apresentado no dia 4, após passar por redação final e, eventualmente, por mais uma consulta ao ex-presidente Lula.
Estadão Conteúdo
Toffoli comunica Justiça Eleitoral que Demóstenes está elegível; PGR contesta
Foto: Beto Barata/Estadão
O ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em exercício, ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (26) comunicar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) sobre a condição de elegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB-GO). Demóstenes pretende concorrer ao cargo de deputado federal nas próximas eleições. Na última terça-feira (24), a defesa de Demóstenes havia pedido que Toffoli comunicasse o TSE e o TRE-GO sobre a suspensão da inelegibilidade do ex-senador, conforme decidido pela Segunda Turma do STF em abril deste ano. O acórdão (a decisão final do colegiado) daquele julgamento, no entanto, ainda não foi publicado. Em manifestação encaminhada nesta quinta-feira ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, alegou que suspensão da inelegibilidade de Demóstenes “afronta a jurisprudência” da Corte e que, com base na resolução do Senado que decretou a perda do mandato, Demóstenes está inelegível até 2027. Demóstenes foi afastado do cargo de procurador cautelarmente pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em outubro de 2012, após a abertura de processo administrativo. Ele foi cassado pelo Senado em julho daquele ano por quebra de decoro parlamentar, sob acusação de envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, que foi denunciado por exploração de jogos ilegais e corrupção. Em dezembro do ano passado, a Segunda Turma do STF anulou a decisão do CNMP, que determinou a abertura do processo administrativo. Naquele julgamento, os ministros entenderam que o processo administrativo disciplinar contra Demóstenes foi baseado em interceptações telefônicas no âmbito das operações Vegas e Montecarlo, que haviam sido declaradas nulas por unanimidade pela Segunda Turma do STF em outubro de 2016. À época, os ministros do STF entenderam que houve “usurpação” das competências da Corte, a quem caberia autorizar as interceptações do senador. Dessa forma, o processo administrativo também deveria ser anulado. Em março deste ano, Toffoli decidiu afastar a inelegibilidade de Demóstenes em liminar que foi referendada pela Segunda Turma do STF no mês seguinte. Para Raquel Dodge, a suspensão da inelegibilidade de Demóstenes afronta a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a “soberania da decisão do Poder Legislativo, já que a decisão de cassação não se pautou apenas em provas anuladas judicialmente”. “Reconheceu-se, na casa legislativa, que Demóstenes mentiu aos pares, além de todo o juízo político intrínseco ao julgamento pelo parlamento, insindicável pelo Poder Judiciário”, sustenta Raquel Dodge. Para a procuradora-geral da República, ainda que fosse possível o exame da questão pelo STF, o tema deveria ter sido apreciado pelo plenário da Corte, e não pela Segunda Turma.
Estadão Conteúdo
26 de julho de 2018, 21:41
OAB faz blitz no Aeroporto de Salvador nesta sexta-feira
Foto: Divulgação
Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães
Haverá nesta sexta-feira (27), no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, uma mobilização em favor dos direitos do passageiro-consumidor e, em especial, em relação aos reiterados abusos enfrentados pelos passageiros aéreos. A iniciativa desta “II Blitz nos aeroportos” é nacional e está amparada na campanha “Bagagem sem preço”, iniciada em agosto de 2016 pela Comissão Especial Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Desde o ano passado, as entidades civis de defesa do consumidor continuam unidas, atuando contra as imposições estabelecidas pela Associação Nacional de Aviação Civil (Anac) em sua Resolução 400 e que incluiu a cobrança das malas despachadas. “Esta decisão é contrária ao Código Civil (artigos 734 -742) no que diz respeito à natureza do contrato de transporte de pessoas ao separá-las de suas bagagens, em um mesmo contrato, para efeito de cobrança”, disse a conselheira federal Marié Miranda, presidente da comissão”, acrescentando que esse tema foi amplamente abordado no ano passado, quando da “I Blitz do Aeroporto”. O Poder Executivo Federal também já se manifestou em relação ao assunto, mediante o Decreto Legislativo (SF) 89, de autoria do senador Humberto Costa, em rejeição à cobrança das malas despachadas. Aprovado por unanimidade pelo Senado, o projeto atualmente tramita na Câmara dos Deputados (PDC 578/2016), onde obteve também aprovação unânime da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, sob a presidência deputado Rodrigo Martins. Ele está parado, desde dezembro de 2017, na Comissão de Transporte. A “Blitz nos Aeroportos” tem como objetivo verificar nacionalmente o atendimento preferencial no acesso remoto. Nos voos, cuja entrada na aeronave ocorre através de ônibus, as empresas aéreas fazem procedimento de embarque preferencial, sendo todas as pessoas alocadas no veículo. Quando o ônibus chega até onde o avião se encontra, não há mais atendimento preferencial, de nada adiantando o prioritário no portão de embarque. Não há padronização em relação ao tamanho da bagagem de mão (voos nacionais e internacionais). Clientes beneficiários de programa de milhagem possuem prioridade para embarcar com a bagagem de mão. Há situações, entretanto, em que a empresa não permite o embarque da bagagem de mão (10 quilos), sob a presunção de que o “bim” (compartimento superior da cabine da aeronave para guardar bagagem) está lotado, sem que o consumidor tenha, ao menos, entrado no avião, sendo surpreendido com a imposição de despachar a “mala de mão” sem dispor de identificação pessoal e/ou lacre. Não há também esclarecimento sobre como o passageiro deverá comunicar à empresa que não utilizará o trajeto de ida, mas que deseja manter o trajeto de retorno. As empresas permitem que o consumidor faça a Declaração Especial de Valor dos objetos nas malas despachadas, todavia não informam, de forma prévia, seja pela internet ou presencial, o valor a ser cobrado e o teor do formulário a ser preenchido pelo passageiro. Os consumidores serão questionados quanto à redução no valor após a cobrança das malas despachadas pelas companhias aéreas, se perceberam alguma vantagem ou benefício com a cobrança das malas despachadas e quanto a atuação da Anac na regulamentação do transporte aéreo é satisfatória/confiável para o consumidor brasileiro e se as empresas aéreas que escolhem para viajar prestam um bom serviço.
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