Pular para o conteúdo principal

 Inquérito sobre suposto caixa 2 a Alckmin deve mudar de instância pela 6ª vez

Foto: Felipe Rau / Estadão
Geraldo Alckmin
O inquérito que investiga o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) por suposto caixa 2 de R$ 10,3 milhões da Odebrecht nas campanhas de 2010 e 2014 deve mudar de ‘instância’ pela sexta vez em três meses. Isso porque a Promotoria de São Paulo tentou remeter, mais uma vez, a investigação para a 2.ª instância eleitoral, mas os procuradores novamente declinaram da competência. O caso está sob sigilo. Responsável pelo inquérito de Alckmin, o promotor da 1.ª zona eleitoral da capital, Luiz Henrique Dal Poz, encaminhou o inquérito à Procuradoria Regional Eleitoral argumentando que a investigação deveria ocorrer na 2.ª instância porque um dos responsáveis que assinaram a prestação de contas da campanha de Alckmin em 2014 foi Márcio França (PSB), que se tornou governador do Estado em abril, após a renúncia do tucano para disputar a Presidência da República. Os procuradores eleitorais responderam, porém, que essa prerrogativa caiu em junho, depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que governadores e conselheiros de Tribunais de Contas só terão foro privilegiado por fatos ocorridos durante o exercício do cargo e em razão deste. Agora, a devolução do caso de Alckmin para a primeira instância eleitoral ainda será decidida por um desembargador do Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP). Esse mesmo roteiro ocorreu em abril, quando o inquérito ‘desceu’ do STJ para São Paulo por decisão da ministra Nancy Andrighi depois que Alckmin perdeu o foro privilegiado por ter renunciado ao mandato de governador. A pedido do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, o processo foi remetido à Justiça Eleitoral, o que tirou o tucano da rota da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo. Como Alckmin não tinha foro, o inquérito foi para o promotor da 1.ª zona eleitoal. À época, Dal Poz analisou o processo e entendeu que se tratava de competência da Procuradoria Eleitoral porque, além de Alckmin e de seu cunhado Adhemar César Ribeiro, também figurava como investigado o então secretário estadual de Planejamento, Marcos Monteiro, que foi tesoureiro da campanha de 2014. Na ocasião, os procuradores devolveram o inquérito ao promotor justificando que a presença de um secretário de Estado não atraía a competência para a 2.ª instância.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Ex-presidente da Petrobras tem saldo de R$ 3 milhões em aplicações A informação foi encaminhada pelo Banco do Brasil ao juiz Sergio Moro N O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil) Em documento encaminhado ao juiz federal Sergio Moro no dia 31 de outubro, o Banco do Brasil informou que o ex-presidente da Petrobras e do BB Aldemir Bendine acumula mais de R$ 3 milhões em quatro títulos LCAs emitidos pela in...
Grécia e credores se aproximam de acordo em Atenas Banqueiros e pessoas próximas às negociações afirmam que acordo pode ser selado nos próximos dias Evangelos Venizelos, ministro das Finanças da Grécia (Louisa Gouliamaki/AFP) A Grécia e seus credores privados retomam as negociações de swap de dívida nesta sexta-feira, com sinais de que podem estar se aproximando do tão esperado acordo para impedir um caótico default (calote) de Atenas. O país corre contra o tempo para conseguir até segunda-feira um acordo que permita uma nova injeção de ajuda externa, antes que vençam 14,5 bilhões de euros em bônus no mês de março. Após um impasse nas negociações da semana passada por causa do cupom, ou pagamento de juros, que a Grécia precisa oferecer em seus novos bônus, os dois lados parecem estar agindo para superar suas diferenças. "A atmosfera estava boa, progresso foi feito e nós continuaremos amanhã à tarde", d...