Aliado de Bolsonaro defende aborto

Foto: Alex Silva/Estadão

Presidente de honra do PSL, Luciano Bivar

O presidente de honra e fundador do PSL, Luciano Bivar, que lançou a candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro à Presidência nas eleições 2018, já defendeu propostas que contradizem algumas das principais bandeiras do presidenciável. Bivar se declarou, no livro Burocratocia: A Invasão Invisível, de sua autoria, a favor da legalização do aborto. Em sua própria campanha para presidente da República, em 2006, ele pediu ainda um plebiscito sobre a união de pessoas do mesmo sexo e defendeu o Bolsa Família. Outra atual aliada, a advogada Janaina Paschoal também já se posicionou de forma contrária a Bolsonaro no ano passado. Bivar lançou Burocratocia em 2006. Nele, quando recorda sua atuação como deputado federal, escreve: “Combati a retórica e a falácia dos defensores dos direitos humanos, quando propus a legalização do aborto e da eutanásia e a introdução da pena de morte para crimes de sequestro seguido de morte”. Ele defende ainda tratados para que grandes potências participem da defesa do Brasil: “Com isso, podemos diminuir 60% do nosso recrutamento militar, poupando uma verba anual expressiva”. Bolsonaro é capitão da reserva do Exército e tem base eleitoral nos quartéis. Além disso, Bivar pediu a extinção do tributo pago sobre quem tem imóveis em terrenos da Marinha. “Os custos da União para cobrar esse tributo não justificam a sua permanência”, afirmou aos leitores. A assessoria de Bivar respondeu que “hoje, as posições (de Bivar) estão sendo amadurecidas em conjunto com todas as tendências que formam o PSL”.

Estadão

 Pichação vermelha coloca Supremo em alerta

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Cármen Lúcia teme mais atos de vandalismo com início do período eleitoral e em agosto; órgãos de segurança se mobilizam

A pichação com tinta vermelha na área externa do salão branco do Supremo Tribunal Federal, feita na terça-feira passada por manifestantes favoráveis ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato, aumentou a preocupação da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, com a segurança das instalações da Justiça. Cármen Lúcia teme que, em pelo menos duas ocasiões próximas, novos atos de vandalismo possam ser praticados. O primeiro, em 15 de agosto, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), último dia do prazo para registro de candidaturas para as eleições 2018. Depois, no dia da posse do ministro Dias Toffoli na presidência do STF, em meados de setembro, na solenidade que tradicionalmente reúne chefes de Poderes e autoridades. A presidente do STF também já teve a fachada do prédio onde mantém um apartamento em Belo Horizonte pichado com tinta vermelha, em abril, por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O assunto deve ser tema de reunião, nesta semana, a ser realizada com representantes dos órgãos que cuidam da segurança da Esplanada dos Ministérios. Este é um assunto que preocupa não só o STF, mas também o Palácio do Planalto, o governo do Distrito Federal e o Congresso. Possíveis manifestações também despertaram atenção de integrantes do TSE, cuja equipe de segurança está monitorando a questão. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Cármen, os vigilantes foram orientados a redobrar os cuidados após o ato de vandalismo no Supremo. Após o relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin, afirmar que sua família tem sofrido ameaças, Cármen autorizou o aumento do número de agentes para escolta permanente do colega. Atualmente, 110 magistrados estão sob ameaça no País.

Estadão

 Supremo tem liminar contra leis sem julgamento há 8 anos

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Ministros no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Setenta e cinco de cem liminares concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em ações que suspenderam parcial ou totalmente leis, decretos, resoluções e medidas provisórias aguardam julgamento no plenário da Corte. Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast aponta que, desde 2010, há decisões individuais provisórias aguardando chancela ou não do colegiado. Das 75, três foram assinadas pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro do ano passado em um acidente aéreo. Mais novo integrante da Corte, o ministro Alexandre de Moraes foi quem mais concedeu liminares – 21. A maioria delas trata de legislação estadual, envolvendo, principalmente, o pagamento de precatórios. Mas há casos mais polêmicos, como a decisão da ministra Cármen Lúcia, em 2013, que impediu a aplicação da lei de distribuição de royalties do petróleo. À época, cálculos feitos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em números da Agência Nacional de Petróleo (ANP), mostraram que, somente nos primeiros seis meses de vigência da liminar, R$ 4 bilhões deixaram de ser redistribuídos. A suspensão está até hoje em vigor. A liminar mais antiga, de 2010, foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, em caso protocolado pelo governo do Pará que trata de precatórios. Entre as mais recentes, uma que provocou debate foi a suspensão de parte do indulto para presos concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017. O ministro Luís Roberto Barroso manteve em fevereiro pontos do texto impugnados por Cármen Lúcia durante o recesso de fim de ano. Entre os artigos vetados estão os que alteravam o tempo mínimo de cumprimento de pena para a concessão de indulto e um que abria brecha para beneficiar presos condenados por corrupção. Às vésperas do recesso de julho da Corte, o ministro Ricardo Lewandowski proibiu a privatização de estatais sem o aval do Congresso, atendendo a pedido de empregados e sindicalistas da Caixa Econômica Federal. A decisão foi criticada pela equipe econômica e pelo mercado por ampliar a insegurança jurídica para negócios e ter impacto nas contas públicas. A medida ainda não foi julgada pelo colegiado da Corte, que volta do recesso no dia 1.º de agosto. Para especialistas em Direito, o quadro revela uma demora no julgamento pelo colegiado e um excesso de decisões monocráticas relacionadas a inconstitucionalidade. Eles apontam que a decisão individual para suspender leis deveria ser tomada apenas em situações excepcionais. “A liminar pode ser concedida pelo relator, mas em casos excepcionais. O STF é o plenário, o colegiado, não é o ministro individualmente”, disse o ex-ministro da Corte Carlos Velloso. Um dos ministros há mais tempo na Corte, Marco Aurélio Mello defende o poder do colegiado para tratar de matérias de natureza constitucional. “Tenho sustentado que a competência para implemento de medida acauteladora é do colegiado, não individual. Tanto que a lei exige seis votos para suspender a eficácia de uma norma. Como é que uma única visão pode substituir esse requisito?”, questionou Marco Aurélio. O especialista em direito constitucional Daniel Falcão disse que esse tipo de decisão provisória precisaria ter mais urgência no julgamento pelos 11 ministros. “Uma ação de controle de constitucionalidade é muito grave. Há um interesse público muito forte em jogo porque a ação contesta se uma lei vai contra o que diz a Constituição”, afirmou Falcão.

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 Adeptos de Bolsonaro quadruplicam sua relevância na rede

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Jair Bolsonaro

O maior beneficiado desse grupo de páginas anônimas de apoio aos presidenciáveis nas eleições 2018 é o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, que tem mais páginas ao redor de seu nome, boa parte delas em tom humorístico, como “Bolsonaro Opressor 2.0”, ou em tom de ataque à esquerda. A reportagem identificou 83 páginas com mais de 10 ml curtidas no Facebook que falam sobre o político, seja com divulgação de notícias, piadas ou vídeos editados. Ao todo, elas somaram 52,63 milhões de interações (reações, comentários e compartilhamentos) nos últimos três meses. Os números superam os da página oficial do militar no Facebook, que registrou 14,1 milhões de interações no período. Algumas páginas fazem venda de produtos, como a “Vim do futuro pra dizer que o Bolsonaro virou presidente”, que tem 173 mil curtidas. Ela anuncia link para um site que vende canecas e camisetas com a frase “Melhor Jair se Acostumando”. O Estadão Dados identificou outras três páginas com anúncios do tipo. O proprietário é da área da tecnologia da informação que mora em Fortaleza (CE) e pediu para não ser identificado. Disse que criou a página para ganhar dinheiro e negou ligação com o político. Afirmou ainda que “simpatiza” com o candidato do PSL. “Não está sendo acusado na Lava Jato, é ficha limpa e adotou novo viés liberal.” Nos perfis há também divulgação de sites de informações falsas, como a de que o filho de Lula teria “ameaçado acabar com o Brasil” se o pai fosse preso. Dono da página “Bolsonaro Opressor 2018”, o vidraceiro Fernando Silva, de 22 anos, disse que quer incentivar mais pessoas a votar no político. Afirmou ainda que já gastou dinheiro para impulsionar seus vídeos na rede.

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