Com STF dividido, Cármen Lúcia deve desempatar caso Aécio

O Supremo Tribunal Federal (STF) está dividido e pode viver um empate num dos julgamentos mais importantes do ano, segundo fontes da própria corte.

Nesta quarta-feira (11), os ministros deverão julgar uma ação para que o STF considere a possibilidade de rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, caso do recolhimento domiciliar imposto a Aécio Neves (PSDB-MG).

No mês passado, por 3 votos a 2, a Primeira Turma do STF decidiu afastar o senador mineiro do mandato e o proibiu de sair de casa no período noturno, uma típica medida cautelar.

Se o quadro de empate for confirmado nesta quarta (11), no STF, caberá à presidente Carmen Lúcia desempatar. Há um grupo, cuja voz mais alta é a do ministro Gilmar Mendes, que já sinalizou ser contra a medida.

Questionado sobre esse tema específico, Gilmar já disse que o STF precisa evitar decisões "panfletárias e populistas que não encontrem respaldo no texto constitucional”.

Há outro grupo que argumenta que já houve precedentes nas decisões da Corte sobre medidas cautelares a parlamentares, como no caso do deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).


Com esse segundo grupo devem votar o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, e o ministro Luis Roberto Barroso. Em palestras, Barroso tem dito que “um país que vai mudando a jurisprudência em função do réu não é um Estado de Direito, é  um Estado de compadrio”.


No ano passado, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros desobedeceu ordem do STF e liderou um primeiro movimento contra a Suprema Corte.

O episódio do recolhimento de Aécio estremeceu novamente a relação entre o Supremo e o Senado, que também deve analisar a decisão dos ministros no próximo dia 17 de outubro, podendo gerar uma crise institucional.