Pular para o conteúdo principal
Temer ainda é alvo de inquérito no STF e monitora novas delações 7 / 45
MICHEL TEMER: Presidente Michel Temer conseguiu barrar segunda denúncia na Câmara© DIDA SAMPAIO/ESTADÃO Presidente Michel Temer conseguiu barrar segunda denúncia na Câmara O presidente Michel Temer venceu a segunda batalha no Congresso para barrar o prosseguimento de mais uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Apesar disso, o peemedebista não está livre de esclarecimentos à Justiça. No Supremo Tribunal Federal (STF), Temer é investigado em um inquérito aberto e conduzido pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Além da frente de investigação aberta, o Planalto monitora com atenção passos de antigos aliados de Temer que estão presos – como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. A apreensão de auxiliares do presidente é de que ambos partam para a delação premiada e, pressionados, mencionem Temer em relatos à PGR.
A investigação que persiste no Supremo apura corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a edição do Decreto dos Portos neste ano, que mudou regras do sistema portuário. Temer é investigado por esse caso, assim como o ex-assessor Rodrigo Rocha Loures por supostamente atuarem em benefício da empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos.
Veja imagens da votação do relatório da segunda denúncia contra Temer:

O inquérito foi aberto pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, mas desde a troca no comando da PGR está nas mãos de Raquel Dodge. A procuradora-geral da República pediu ao Supremo diligências de investigação como o registro do doações feitas pela Rodrimar a Temer e ao PMDB nas últimas disputas eleitorais, além do depoimento do próprio presidente.
O STF expediu na segunda-feira, 23, ofícios com a requisição das informações a autoridades que deverão responder à Corte. Raquel deu 60 dias para a conclusão das investigações pela polícia, o que faz com que o caso possa ser encaminhado à PGR em dezembro. Caberá à procuradora-geral decidir depois das diligências necessárias se vai oferecer uma nova denúncia contra o presidente – seria a terceira acusação criminal contra Temer enviada à Corte neste ano.
O Planalto afirmou em nota, após o pedido de Raquel para ouvir o presidente, que Temer responderá aos questionamentos sobre o Decreto dos Portos.
DELAÇÕES
Preso há quase 50 dias pela segunda vez, Geddel é considerado por procuradores como um forte candidato a delator depois que investigadores encontraram um apartamento ligado a ele, em Salvador (BA), com o equivalente a R$ 51 milhões em espécie.
+++ Joesley levava ‘reivindicações’ a Geddel, diz delator
Já Cunha tentou negociar delação com a equipe de Janot, mas as tratativas fracassaram. Um dos argumentos na Procuradoria era de que não seria aceito um acordo do ex-presidente da Câmara em que não se falasse do papel da cúpula do PMDB – entre eles, Temer – nos esquemas investigados. O ex-deputado tenta agora emplacar a delação na gestão de Raquel.
+++ Temer e Cunha tramavam “diariamente” queda de Dilma, afirma delator
Na sexta-feira, 27, Cunha irá prestar depoimento à Justiça Federal em Brasília no âmbito da Operação Sépsis, que apura fraude com recursos do FI-FGTS, administrado pela Caixa. O peemedebista costuma enviar recados ao Planalto em suas declarações à Justiça.
Além de Cunha, outro depoimento marcado para sexta pode levar tensão ao Planalto: é o do delator Lúcio Funaro. O corretor implicou Temer em sua delação e também vai falar à Justiça Federal em Brasília, no mesmo dia de Cunha.
DENÚNCIAS PARADAS
A rejeição da denúncia pela Câmara dos Deputados impede o prosseguimento do caso enquanto Temer é o presidente da República. A acusação será analisada pela Justiça, no entanto, quando o mandato de presidente se encerrar. O procedimento é o mesmo no caso das duas denúncias contra o presidente – a primeira, por corrupção passiva, rejeitada em agosto, e a segunda por organização criminosa e obstrução da Justiça.
Se Temer deixar a Presidência, mas permanecer em cargo com prerrogativa de foro – como uma cadeira no Congresso ou ministro de Estado –, as denúncias deverão tramitar no Supremo Tribunal Federal.
No caso de o peemedebista deixar a Presidência ao fim de 2018 e não assumir cargo que possua foro privilegiado, no entanto, as acusações são remetidas à Justiça de primeiro grau. Na primeira instância, o procedimento de investigação tende a ser mais rápido do que no STF.
A denúncia por organização criminosa pode ser encaminhada ao juiz Sérgio Moro, já que entre os atos listados pela PGR na acusação está atuação no âmbito da Petrobrás. Os processos ligados à petrolífera são de competência de Moro, em Curitiba, quando não envolvem agentes com foro privilegiado. A Câmara trancou a acusação contra Temer e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha – os demais acusados não possuem foro. 

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Atuação que não deixam dúvidas por que deveremos votar em Felix Mendonça para Deputado Federal. NÚMERO  1234 . Félix Mendonça Júnior Félix Mendonça: Governo Ciro terá como foco o desenvolvimento e combate às desigualdades sociais O deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) vê com otimismo a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. A tendência, segundo ele, é de crescimento do ex-governador do Ceará. “Ciro é o nome mais preparado e, com certeza, a melhor opção entre todos os pré- candidatos. Com a campanha nas Leia mais Movimentos apoiam reivindicação de vaga na chapa de Rui Costa para o PDT na Bahia Neste final de semana, o cenário político baiano ganhou novos contornos após a declaração do presidente estadual do PDT, deputado federal Félix Mendonça Júnior, que reivindicou uma vaga para o partido na chapada majoritária do governador Rui Costa (PT) na eleição de 2018. Apesar de o parlamentar não ter citado Leia mais Câmara aprova, com...
Ex-presidente da Petrobras tem saldo de R$ 3 milhões em aplicações A informação foi encaminhada pelo Banco do Brasil ao juiz Sergio Moro N O ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine (Foto: Cristina Indio do Brasil/Agência Brasil) Em documento encaminhado ao juiz federal Sergio Moro no dia 31 de outubro, o Banco do Brasil informou que o ex-presidente da Petrobras e do BB Aldemir Bendine acumula mais de R$ 3 milhões em quatro títulos LCAs emitidos pela in...
Grécia e credores se aproximam de acordo em Atenas Banqueiros e pessoas próximas às negociações afirmam que acordo pode ser selado nos próximos dias Evangelos Venizelos, ministro das Finanças da Grécia (Louisa Gouliamaki/AFP) A Grécia e seus credores privados retomam as negociações de swap de dívida nesta sexta-feira, com sinais de que podem estar se aproximando do tão esperado acordo para impedir um caótico default (calote) de Atenas. O país corre contra o tempo para conseguir até segunda-feira um acordo que permita uma nova injeção de ajuda externa, antes que vençam 14,5 bilhões de euros em bônus no mês de março. Após um impasse nas negociações da semana passada por causa do cupom, ou pagamento de juros, que a Grécia precisa oferecer em seus novos bônus, os dois lados parecem estar agindo para superar suas diferenças. "A atmosfera estava boa, progresso foi feito e nós continuaremos amanhã à tarde", d...