Contra a Lava Jato: avança o grande acordo nacional

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© Reprodução/Justiça Federal Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva presta depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu hoje (19) pedido de suspeição da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz federal Sérgio Moro. Encaminhada ao TRF4 no início de setembro, a petição é relativa ao processo que apura a propriedade do apartamento utilizado pelo ex-presidente e sua família em São Bernardo do Campo.
No pedido, o advogado Cristiano Zanin alegava que Moro é parcial e que isso teria ficado explícito na “sucessão de atos públicos desnecessariamente gravosos” praticados pelo juiz contra o ex-presidente, entre eles a condução coercitiva, a busca e apreensão na residência e em empresas da família e a divulgação de interceptações telefônicas ilegais.
De acordo com a defesa,  Sérgio Moro estaria agindo com deboche e ironia e espetacularizando a Operação Lava Jato.
Segundo o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no tribunal, as causas de suspeição já foram invocadas pela defesa em outros feitos, “havendo mera repetição de razões”.
Quanto à espetacularização e os efeitos provocados na opinião pública alegados pela defesa, Gebran afirmou que “são fatores externos que, além de não estarem diretamente ligados à atuação do magistrado, guardam relação com o direito constitucional à liberdade de expressão assegurados a todos os cidadãos e à imprensa”.
“Há que se ter bem claro que o juiz não é parte no processo, tampouco assume a posição de antagonista com relação a qualquer investigado ou réu. A insatisfação do réu com relação às decisões do Juízo não estão sujeitas ao escrutínio sob a perspectiva da imparcialidade, não sendo suficiente para o afastamento do magistrado a livre interpretação da parte com relação aos acontecimentos”, concluiu o desembargador.

Deputados governistas se cumprimentam após a CCJ aprovar parecer contra a tramitação de denúncia contra Temer (Cristiano Mariz/VEJA)

Foi um protesto silencioso, anônimo e certeiro. Na segunda-feira, 16, uma placa em frente ao prédio do Congresso Nacional amanheceu coberta por um adesivo em que se lia: “Formação de quadrilha — Corrupção ativa — O grande acordo nacional”. Era uma referência a dois dos crimes apurados pela Lava Jato e, claro, à estratégia desenhada pelos poderosos investigados para barrar a operação.
O adesivo, tão logo descoberto, foi removido. Já o acordão da vergonha que ele denunciava avançou mais uma casa, sem dificuldade alguma, nos dias seguintes. Na terça-feira, 17, o plenário do Senado derrubou a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastara o senador tucano Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato. Um dia depois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu que o melhor destino para a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB) era a gaveta, o arquivo morto. A balança, que vinha pendendo para o rigor contra os suspeitos de corrupção, agora está vergando para o lado de sempre: o da impunidade. E a tendência é que esse processo se acentue ainda mais, depois que o STF presidido por Cármen Lúcia preferiu omitir-se do combate ao lavar as mãos no caso Aécio.